Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, para fins de aposentadoria.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições, conforme determina o Inciso V, Art. 39 da Lei complementar nº. 016/2003, de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR, a partir desta data (01/JULHO/2017), servidora efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, a senhora SILVANA GARCIA MEIRA, matricula 1414, portadora(a) do RG nº 958015 SSP/MT e inscrito no CPF nº 632.510.781-00, para fins de aposentadoria.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 03 de julho de 2017.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal