PEDRO FERRONATTO, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou os seguintes Contratos e Aditivos e Congêneres, no mês de Junho de 2017:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017. PROMITENTE FORNECEDORA: GRITTI DE OLIVEIRA E OLIVEIRA FERNANDES LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Rolos de Tela (malha) Soldada Nervurada para a fabricação de Tubos de Concreto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/06/2017 à 05/06/2018. VALOR TOTAL: R$ 134.706,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Setecentos e Seis Reais);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2017. PROMITENTE FORNECEDORA: GEOPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSA ASFALTICA LTDA – EPP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Massa Asfáltica para tapar buracos de ruas e avenidas do Município de Ipiranga do Norte - MT, conforme solicitação da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12/06/2017 à 12/06/2018. VALOR TOTAL: R$ 64.500,00 (Sessenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2017. PROMITENTE FORNECEDORA: ELENICE MAGNAGNAGNO EIRELI. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificadora, Padaria e Confeitaria destinados a Coffee Break, lanches e Outros, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 19/06/2017 à 19/06/2018. VALOR TOTAL: R$ 98.199,40 (Noventa e Oito Mil, Cento e Noventa e Nove Reais e Quarenta Centavos);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2017. PROMITENTE FORNECEDORA: MANOEL DE OLIVEIRA VIEIRA – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa Especializada em Serviços de Confecção e Conserto de Toldos para as Escolas Municipais. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 19/06/2017 à 19/06/2018. VALOR TOTAL: R$ 13.550,00 (Treze Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2017. PROMITENTE FORNECEDORA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SORRISO – COOPSERV’S. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Gerais, para prestação de serviços de mão de obra de apoio as atividades operacionais subsidiarias. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 19/06/2017 à 19/06/2018. VALOR TOTAL: R$ 3.881.688,48 (Três Milhões, Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Quarenta e Oito Centavos);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2017. PROMITENTE FORNECEDORA: RAFAEL PONTO SOM LTDA – ME.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estruturas temporárias para a realização de eventos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/06/2017 Á 30/06/2018. VALOR TOTAL: R$ 173.900,00 (Cento e Setenta Mil e Novecentos Reais);

CONTRATO N.º 036/2017. CONTRATADA: FÁTIMA ROZANE MORETTO – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Aspersão de Água junto as Ruas e Avenidas não pavimentadas da Cidade de Ipiranga do Norte, por meio de Veículos com Carroceria Tanque (Tipo Pipa). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/06/2017 à 31/12/2017.VALOR TOTAL: R$ 112.000,00 (Cento e Doze Mil Reais);

CONTRATO N.º 037/2017. CONTRATADA: O. L. C. JUNIOR – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Passagens Intermunicipais e Interestaduais Aéreas e Terrestres, para atender a todas as Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/06/2017 à 31/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais);

CONTRATO N.º 038/2017. CONTRATADA: TODAY TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Passagens Intermunicipais e Interestaduais Aéreas e Terrestres, para atender a todas as Secretarias Municipais de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/06/2017 á 31/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais);

CONTRATO N° 039/2017. CONTRATADA: PAVILUCAS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EIRELI – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção de Vias Urbanas Pavimentadas e execução de Tapa Buraco. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12/06/2017 à 12/07/2017. VALOR TOTAL: R$ 14.818,38 (Quatorze Mil, Oitocentos e Dezoito Reais e Trinta e Oito Centavos).

CONTRATO N.º 040/2017. CONTRATADA: TANIA POLIANA MENDES 01151832138. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para realização de serviços de veiculação de propaganda volante em carro de som (com motorista e combustível) para sonorização de campanhas, notícias e Informações da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12/06/2017 à 31/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais);

CONTRATO N.º 041/2017. CONTRATADA: AUTO ELÉTRICA IPIRANGA EIRELI – EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresas Especializadas na prestação de serviços de Auto Elétrica e Tornearia, destinados à manutenção preventiva e corretiva de caminhões, máquinas, veículos e motocicletas da frota municipal de Ipiranga do Norte”, conforme planilha de quantitativos constante no Edital. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12/06/2017 à 31/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 75.730,00 (Setenta e Cinco Mil, Setecentos e Trinta Reais);

CONTRATO N° 042/2017. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SORRISO – COOPSERV’S. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Gerais, para prestação de serviços de mão de obra de apoio as atividades operacionais subsidiarias. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/06/2017 à 20/10/2017. VALOR TOTAL: R$ 501.812,88 (Quinhentos e Um Mil, Oitocentos e Doze Reais e Oitenta e Oito Centavos);

PRIMEIRO TERMO DE REVISÃO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 069/2016. PROMITENTE FORNECEDORA: EMERSON MATOZO GAZAL - EPP. OBJETO: Rever, a partir da presente data, o preço registrado ao Item n.° 07, do lote n.° 001 e 002 - Carbonato de Lítio 450mg, cujo valor unitário passa de R$ 2,42 (Dois Reais e Quarenta e Dois Centavos), para R$ 1,70 (Um Real e Setenta Centavos). O valor total de supressão à ata de Registro de Preços n.° 069/2016, com relação ao quantitativo remanescente do Item n.° 07, do lote n.° 001 e 002, é de R$ 280,00 (Duzentos e Oitenta Reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/06/2017;

PRIMEIRO TERMO DE REVISÃO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2017. PROMITENTE FORNECEDORA: KIRST TRR LTDA. OBJETO: Rever, a partir da presente data, o preço registrado ao Item n.° 01 do lote n.° 001 Óleo diesel comum, automotivo em conformidade com as características constantes no regulamento técnico da ANP em vigor, Litro, cujo valor unitário passa de R$ 3,24 (Três Reais e Vinte e Quatro Centavos), para R$ 3,09 (Três Reais e Nove Centavos). O valor total de supressão à ata de Registro de Preços n.° 010/2017, com relação ao quantitativo remanescente do Item n.° 01 do lote n.° 001 é de R$ 19.125,00 (Dezenove Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/06/2017;

PRIMEIRO TERMO DE REVISÃO DE PREÇOS E RETIFICAÇÃO DE DESCRIÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2016. PROMITENTE FORNECEDORA: CENTRAL DE VEÍCULOS COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA – ME. OBJETO: Rever, a partir da presente data, o preço registrado no Item n.° 04 da Ata de Registro de Preços n.° 027/2016, cujo valor unitário passa de R$ 44.700,00 (Quarenta e Quatro Mil e Setecentos Reais), para R$ 52.500,00 (Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos Reais). O valor total de adição à ata de Registro de Preços n.° 027/2016, com relação ao quantitativo remanescente do Item supracitado é de R$ 23.400,00 (Vinte e Três Mil e Quatrocentos Reais). Retificar, a partir da presente data, as características e descrição do bem, tendo em vista a modificação na fabricação do veículo registrado na ata de registro de preços n.° 027/2016. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/06/2017;

SEGUNDO TERMO DE REVISÃO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2017. PROMITENTE FORNECEDORA: AUTO POSTO TIBIRISSA IPIRANGA DO NORTE LTDA. OBJETO: Rever, a partir da presente data, o preço registrado ao Item n.° 002 do lote n.° 002 Álcool etílico hidratado (etanol), comum, automotiva, máximo de 8% potencial hidrogeniônico, de acordo com a legislação vigente da ANP em vigor. Litro, cujo valor unitário passa de R$ R$ 2,85 (Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para R$ 2,65 (Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos). O valor total de supressão à ata de Registro de Preços n.° 009/2017, com relação ao quantitativo remanescente do Item n.° 002 do lote n.° 002 é de R$ 2.783,47 (Dois Mil, Setecentos e Oitenta e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos). Rever, a partir da presente data, o preço registrado ao Item n.° 001 do lote n.° 002 Gasolina comum, automotiva, incolor a amarelada, límpida e isenta de impurezas, com teor de álcool etílico anidro combustível, conforme legislação da ANP em vigor. Litro, cujo valor unitário passa de R$ 3,95 (Três Reais e Noventa e Cinco Centavos) para R$ 3,85 (Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos). O valor total de supressão à ata de Registro de Preços n.° 009/2017, com relação ao quantitativo remanescente do Item n.° 001 do lote n.° 002 é de R$ 2.032,60 (Dois Mil, Trinta e Dois Reais e Sessenta Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 08/06/2017.

RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO N° 027/2017. CONTRATADA: RENATHA ALEXIA CORREA FONTEBASSE ZANATTA 05101990116. OBJETO: Este Termo tem por objetivo a rescisão Bilateral do Contrato Administrativo n.° 027/2017, celebrado em 03 de Abril de 2017, referente à “Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Mecânica Geral e Mecânica Pesada, para atender a frota da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte. Rescinde-se do presente contrato o valor global de R$ 40.950,00 (Quarenta Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) referente à Sete parcelas mensais remanescentes. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/06/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009/2017. CONTRATADA: AUTO ELÉTRICA IPIRANGA EIRELI – EPP. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Quarta do contrato nº 009/2017, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 06 (Seis) meses contados a partir de 30 de Junho de 2017 até o dia 31 de Dezembro de 2017, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 009/2017. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/06/2017 à 31/12/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2017. CONTRATADA: J. ROBERTO DA SILVA – TORNEARIA – ME. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Quarta do contrato nº 010/2017, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 06 (Seis) meses contados a partir de 30 de Junho de 2017 até o dia 31 de Dezembro de 2017, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 010/2017. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/06/2017 à 31/12/2017;

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039/2016. CONTRATADA: GPAV – GARCIA PAVIMENTAÇÃO LTDA – EPP. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a “cláusula terceira” do contrato n.º 039/2016 alterando o valor contratual. O valor do presente aditivo corresponde a R$ 226.815,02 (Duzentos e Vinte e Seis Mil, Oitocentos e Quinze Reais e Dois Centavos), relativo ao acréscimo de serviços inicialmente contratados e incidentes sobre os mesmos e o valor de R$ 547.354,04 (Quinhentos e Quarenta e Sete Mil, Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quatro Centavos), relativo a supressão de serviços inicialmente contratados, conforme planilha anexa ao presente termo aditivo. O valor global do contrato originário na cláusula Quarta, fica alterado para R$ 1.202.283,24 (Um Milhão, Duzentos e Dois Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais e Vinte e Quatro Centavos), em função do acréscimo ao valor inicialmente pactuado e supressões apresentadas. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 21/06/2017.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055/2015. CONTRATADA: FORGOV CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA – ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato conforme solicitação da Secretaria Especial de Coordenação Geral. A administração utiliza-se da prerrogativa do Art. 57 da Lei 8.666/93. Justificamos a prorrogação do Contrato, devido a continuidade dos serviços prestados, no atendimento ao tratamento de agua realizado municipal, e vez que atende as necessidades da Administração Municipal. Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo período de 06 (Seis) meses, contados a partir de 30 de Junho de 2017 até 31 de Dezembro de 2017, o prazo mencionado na Cláusula Quarta, do Contrato n.° 055/2015. O valor global para a execução do presente termo aditivo é de R$ 16.200,00 (Dezesseis Mil e Duzentos Reais). O valor global fixado para o presente termo aditivo será pago em 06 (Seis) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 2.700,00 (Dois Mil e Setecentos Reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/06/2017 à 31/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 16.200,00 (Dezesseis Mil e Duzentos Reais)

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029/2014. CONTRATADA: GILMAR FELISBERTO. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 06 (Seis) meses, contados a partir de 30 de Junho de 2017 até 31 de Dezembro de 2017, o prazo mencionado na Cláusula Quinta, do Contrato n.° 029/2014. O valor global para a execução do presente termo aditivo é de R$ 9.449,94 (Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais, e Noventa e Quatro Centavos). O valor global fixado para o presente termo aditivo será pago em 06 (Seis) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 1.574,99 (Um Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro Reais, e Noventa e Nove Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/06/2017 à 31/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 9.449,94 (Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais, e Noventa e Quatro Centavos).

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030/2014. CONTRATADA: GILMAR FELISBERTO. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 06 (Seis) meses, contados a partir de 30 de Junho de 2017 até 31 de Dezembro de 2017, o prazo mencionado na Cláusula Quinta, do Contrato n.° 030/2014. O valor global para a execução do presente termo aditivo é de R$ 15.749,88 (Quinze Mil, Setecentos e Quarenta e Nove Reais, e Oitenta e Oito Centavos). O valor global fixado para o presente termo aditivo será pago em 06 (Seis) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 2.624,98 (Dois Mil, Seiscentos e Vinte e Quatro Reais, e Noventa e Oito Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/06/2017 à 31/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 15.749,88 (Quinze Mil, Setecentos e Quarenta e Nove Reais, e Oitenta e Oito Centavos).

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033/2014. CONTRATADA: DENER LUIZ DA SILVA. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 06 (Seis) meses, contados a partir de 30 de Junho de 2017 até 31 de Dezembro de 2017, o prazo mencionado na Cláusula Quinta, do Contrato n.° 033/2014. O valor global para a execução do presente termo aditivo é de R$ 8.984,04 (Oito Mil, Novecentos e Oitenta e Quatro Reais, e Quatro Centavos). O valor global fixado para o presente termo aditivo será pago em 06 (Seis) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 1.497,34 (Um Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais, e Trinta e Quatro Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/06/2017 à 31/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 8.984,04 (Oito Mil, Novecentos e Oitenta e Quatro Reais, e Quatro Centavos).

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052/2015. CONTRATADA: L. H. C. CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 052/2015, ampliando o prazo de vigência; Adita-se o prazo de 180 (Cento e Oitenta) Dias contados a partir de 05 de Junho de 2017 até o dia 04 de Dezembro de 2017, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 052/2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/06/2017 à 04/12/2017.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027/2015. CONTRATADA: SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo contratual pelo período de 09 (Nove) meses, contados a partir de 30 de Junho de 2017 até 31 de Março de 2018, o prazo mencionado na Cláusula Quarta, do Contrato n.° 027/2015. A referida prestação de serviços oriunda do Contrato n.° 027/2015, será executada pelo período de 09 (nove) meses, a ser iniciada a partir de 30 de Junho de 2017 até 31 de Março de 2018. O valor global para a execução do presente termo aditivo é de R$ 232.693,83 (Duzentos e Trinta e Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Três Reais e Oitenta e Três Centavos). O valor global fixado para o presente termo aditivo será pago em 09 (Nove) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 25.854,87 (Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Oitenta e Sete Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/06/2017 à 31/03/2018. VALOR TOTAL: R$ 232.693,83 (Duzentos e Trinta e Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Três Reais e Oitenta e Três Centavos).

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/2014. CONTRATADA: ÁGILI SOFTWARE PARA ÁREA PÚBLICA – LTDA. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, resolvem prorrogar o presente pelo período de 10 (Dez) meses, contados a partir de 30 de Junho de 2017 até a data de 30 de Abril de 2018, o prazo mencionado na Cláusula Quarta, do Contrato n° 022/2014. O valor global para a execução do presente termo aditivo é de R$ 140.679,60 (Cento e Quarenta Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta Centavos). O valor global fixado para o presente termo aditivo será pago em 10 (dez) parcelas mensais no valor de R$ 14.067,96 (Quatorze Mil, Sessenta e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos).PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/06/2017 à 30/04/2018. VALOR TOTAL: R$ 140.679,60 (Cento e Quarenta Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta Centavos).

Ipiranga do Norte – MT, 06 de Julho de 2017.

PEDRO FERRONATTO

Prefeito Municipal