DECRETO N.º 021/2017.

EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CARGO,

DECRETA:

ART. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo e Luto Oficial no Município de Denise, Estado de Mato Grosso, no dia 04 (quatro) de Julho de 2017, em razão do falecimento do Senhor GIOCONDO PERIM, um dos fundadores do Município de Denise-MT.

§ ÚNICO – O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial.

ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 04 (quatro) dias do mês de Julho de 2017.

RICARDO WESCILEY TAQUES BATISTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS