RESOLUÇÃO Nº. 04/2017/CMAS

Dispõe sobre o Programa Pró-Família para o Município de Denise – MT.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DENISE – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Nº 580 de 20 de outubro de 2010, esteve reunido em Assembléia Ordinária realizada no dia de 01 de junho de 2017, para deliberar sobre o Programa Estadual Pró-Família, estabelecido pela Lei Estadual nº. 10.523, de 17 de março de 2017.

RESOLVE:

Art.1º Aprovar a execução do Programa Pró- Família.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Denise-MT, 02 de junho de 2017.

Viviane Pereira da Silva

Presidente do CMAS