Portaria nº 33/GP/2017
7 de Julho de 2017
Portaria nº 33/GP/2017 Em, 26 de Abril de 2017.
THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – À Servidora Publica MunicipalEfetiva Srª VANESSA CAROLINA DOS SANTOS PEDROSO, portadora do RG nº 20680759 SSP/MT e CPF nº 032.457.311-16, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 120 (Cento e Vinte) dias de Licença Maternidade, de acordo com artigo 215 da Lei Municipal 581/91 e prorrogação de 60 (sessenta) dias da Licença conforme a Lei nª 1364/2009 de 13 de Dezembro de 2009, totalizando 180 (Cento e Oitenta) dias.
A licença maternidade de que se trata a presente portaria terá inicio em 22/02/2017 e término em 21/08/2017, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 22/08/2017.
Esta portaria entrou em vigor com efeitos retroativos a partir de 22/02/2017.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 26 de Abril de 2017.
THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal