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Pref. Nova Maringá

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrito no CNPJ 00.445.400/0001-00 inscrito no CNPJ 09.675.468/0001-50, representado pelo Sr. WAGNER RITTER portador do CPF 034.650.941-66 nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes da Ata de Registro de Preços 004/2015, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO DIESEL PARA O DISTRITO DE BRIANORTE E MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT, conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de Supressão, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

Lote 08 - Combustível Lucas do Rio Verde – Para abastecimento em “BOMBA” no perímetro Urbano do Município de Lucas do Rio Verde -MT.

EMPRESA KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ 00.445.400/0001-00.

VALOR ANTERIOR.

ITEM

QUT.

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

5.000

Gasolina Aditivada BOMBA

Litro

BR

3,68

18.400,00

LOTE 08

VALOR ATUAL.

ITEM

QUT.

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

5.000

Gasolina Aditivada BOMBA

Litro

BR

3,63

18.150,00

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. O reajuste é justificável, pois no dia 28 de Abril de 2015 o Governo do Estado de Mato Grosso oficializou a alteração do preço do ICMS de Óleo Diesel passando a vigorar em 01 de Maio de 2015. Dessa forma alguns produtos derivados de Petróleo sofreram alteração, assim como outros reduziram. A Gasolina teve redução de 0,05 centavos por litro do valor cobrado na bomba.

3.2. O referido aumento foi anunciado pelo Governador do Estado de Mato Grosso conforme o Ato COTEPE publicado no Diário Oficial da União no dia 08/04/2015, portanto fica justificado o pedido de supressão e reequilíbrio financeiro concedido a este administração.

Reajuste do valor para o licitante:

- Reajuste - 0,05 (cinco centavos) por litro de Gasolina aditivada.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2015, PREGÃO PRESENCIAL 009/2015 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 11 de Maio de 2015.

__________________________

MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ

JOÃO BRAGA NETO

Contratante

KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

CNPJ 00.445.400/0001-00

WAGNER RITTER

Contratado

TESTEMUNHAS:

_________________________

MANOEL DA COSTA CAMPOS

Secretario Geral de Administração

____________________________

WELDER SOUZA CUNHA

CPF: 631.381.071.68