O Prefeito do Município de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentado;

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria nº 148/2014, de 14 de agosto de 2014, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano IX, nº 2045, em 27 de agosto de 2014, que versa sobre a concessão do beneficio de aposentadoria por tempo de contribuição, da servidora Sra. ADNEI FATIMA DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade RG n. 338.363/SSP/MT, inscrita no CPF sob n.º 329.156.911-34, conforme processo administrativo do PREVIST n.º 2014.04.00020P:

Onde se lê: “Considerando o preenchimento dos requisitos previstos no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, c/c o Art. 40, § 5º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998...”

Leia-se: “Considerando o preenchimento dos requisitos previstos no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/2003, c/c o Art. 40, § 5º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998...”

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Rosário Oeste/MT, 07 de maio de 2015.

Homologo:

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal