EXTRATO CONTRATO 058/2017
10 de Julho de 2017
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 058/2017
REF. PREGÃO PRESENCIAL N. 022/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 033/2017
O MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.648.532/0001-28, com sede administrativa na Av. Presidente Médici, nº 470, Jardim Planalto, na cidade de Alto Paraguai-MT, neste ato representado pela Prefeita Municipal Diane Vieira de Vasconcellos Alves, neste instrumento doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE em conformidade com o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2017 publicada no JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA AMM do dia 26/06/2017, no JORNAL DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS do dia 28/06/2017, bem como a classificação das propostas e sua respectiva homologação, RESOLVE contratar os preços da empresa APROCAMPO – MAQUINAS MOTORES E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.362.799/0001-54, na rua Engenheiro Francisco Rodrigues Pereira, S/N, bairro Ponte Nova, cidade de Várzea Grande, neste ato representada pelo Sr. Ernandes Vendrame, portador do RG n.º 023.191-60 SSP/MS e CPF n.º 206.190.301-00, de acordo com a classificação por ela alcançada por ITEM, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes deste CONTRATO de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n° 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto N° 3.931 de 19 de setembro de 2001, Decreto Municipal Nº004/2009DO OBJETO
A presente Licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO de empresa para fornecimento de 01 (uma) grade aradora de controle remoto, conforme especificações constantes no anexo I, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I do edital do pregão presencial n. 022/2017.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT | VALOR TOTAL |
| 01 | 1 (Uma) Grade Aradora com Controle Remoto | UND | 01 | 26.042,00 |
DA VIGÊNCIA
O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses ( 06/07/2017 a 06/07/2018), contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma da Lei.
DOS PREÇOS
Os preços registrados, a especificações dos produtos, os quantitativos, marcas e empresas fornecedoras encontram-se elencados no Quadro Comparativo de Preços, em ordem de classificação no processo licitatório de Pregão Presencial nº. 022/2017 - SRP.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT | VALOR TOTAL |
| 01 | 1 (Uma) Grade Aradora com Controle Remoto | UND | 01 | 26.042,00 |
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
As despesas decorrentes deste PREGÃO PRESENCIAL correrão à conta da NATUREZA DA DESPESA consignadas na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Contrato de Repasse nº 285313/MAPA/SEAF/MT, CONVENIO 0950/2016
| Cód. Red. | Unid. Orçam. | Projeto/Atividade | Elemento Despesa | Fonte |
| 444 | 002 | 1079 | 449052 000000 | 124 |
| 444 | 002 | 1079 | 449052 000000 | 100 |
DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E DO FORO
A fiscalização do fornecimento será exercida pelo servidor JOAO ALESSANDRO ALMEIDA SIQUEIRA, portador do RG n. 1100743-5 SSP/MT e CPF 807.465.511.34 lotado na SEC. MUNC. DE AGRICULTURA, DES. ECON. E MEIO AMBIENTE, independente de qualquer outra supervisão, assessoramento e ou acompanhamento do fornecimento que venha a ser determinada pelo CONTRATANTE, a seu exclusivo juízo. A fiscalização de que trata este item não exclui, nem reduz, a responsabilidade do CONTRATADO, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, e na sua ocorrência, não implica co-responsabilidade do CONTRATANTE, ou de seus empregados, prepostos ou contratados;
Alto Paraguai- MT , 06 de julho de 2017.
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| DIANE V. DE VASCONCELLOS ALVES PREFEITA MUNICIPAL CONTRATANTE | APROCAMPO – MAQ. MOT. E PROD. AGROPEC. . LTDA CNPJ 03.362.799/0001-54 CONTRATADA |
| JOAO ALESSANDRO ALMEIDA SIQUEIRA FISCAL DO CONTRATO |
TESTEMUNHAS
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CPF:
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