DECRETO Nº 024/2017

04 de julho de 2017

Nomeia membros da Equipe Técnica de Assessoramento do Plano de Carreira e Remuneração do Município de Luciara MT, e dá outras providências.

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e:

CONSIDERANDO a orientação do Oficio 001/2017 da SEDUC – MT;

CONSIDERANDO a necessidade de promover a valorização profissional por meio da construção de Planos de Carreira e Remuneração atrativos e sustentáveis do ponto de vista orçamentário;

CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Educação possui o dever de assegurar o apoio Técnico para Assessoramento do Plano de Carreira e Remuneração, para as ações de acompanhamento e avaliação do Fórum Municipal de Educação.

D E C R E T A:

Art. 1º - Cria e Nomeia a Equipe Técnica de Assessoramento do Plano de Carreira e Remuneração do Município de Luciara MT:

NOME	SEGMENTO/REPRESENTAÇÃO	CPF	EMAIL
Arlene Sousa Silva	Secretaria de Educação	785.109.101-20	Arlene_luciara12@hotmail.com
Everaldo F. da Silva	Presidente do Sindicato Servidores	912.392.651-15	everasilva@hotmail.com
Hiago Campos Feitosa	Representante do Legislativo	794.611.361-15	hiagocamposfeitoza@hotmail.com
Talita Teixeira Feitosa	Técnica da Educação	034.061.541-90	talitafeitosa@hotmail.com

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de abril de 2017, revogada as disposições em contrario.

Luciara, 04 de julho de 2017.

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO

Prefeito Municipal