O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com da Lei Orgânica, comitantemente com a Lei Municipal nº 389/2005.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar JANEIDE CABOCLODA SILVA, portador do RG n° 2288527-7 SSP/MT e do CPF n° 044.231.231-85, do Cargo em Comissão de Encarregada de Serviços, no Departamento de Esporte e Lazer, lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 12 de Junho de 2017.

Antonio Xavier de Araujo

PREFEITO MUNICIPAL