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Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

DECRETO Nº 000046/17 de 16 de Maio de 2017

JOSE ODIL DA SILVA, Prefeito do Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município de CAMPOS DE JÚLIO e autorização contida na Lei Municipal nº

000775/16 de 22 de Novembro de 2016.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

02 - Gabinete do Prefeito

02.01 - Gabinete do Prefeito

(13) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.004-0100 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

45.000,00

(22) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.003-0100 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

(21) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.003-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

02.02 - Unidade de Controle Interno

12.000,00

(26) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.032-0100 - DIARIAS - CIVIL

03 - Secretaria Municipal de Administração

5.000,00

03.01 - Departamento de Administração

(45) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.023-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

50,00

(42) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.005-0100 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

(40) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.005-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

(38) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.005-0100 - MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

(42) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.005-0100 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

(38) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.005-0100 - MATERIAL DE CONSUMO

22.500,00

(40) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.005-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

03.02 - Departamento de Recursos Humanos

5.000,00

(58) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.006-0100 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

300,00

04 - Secretaria Municipal de Finanças

04.03 - Departamento de Fiscalização

(87) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.009-0100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

04.04 - Depatarmento de Tesouraria

6.000,00

(688) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.088-0100 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

20.000,00

(96) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.010-0100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

5.400,00

05 - Secretaria Munic Obras Públicas e Serviços Urbanos

05.01 - Departamento de Estradas e Serviços Rodoviários

(123) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.086-0130 - MATERIAL DE CONSUMO

22.000,00

(123) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.086-0130 - MATERIAL DE CONSUMO

65.000,00

(110) 3.1.90.94.00.00.00.00.2.011-0100 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

1.800,00

05.02 - Departamento de Obras e Serviços Urbanos

(129) 3.3.90.30.00.00.00.00.1.012-0100 - MATERIAL DE CONSUMO

55.000,00

05.04 - Departamento de Abastecimento de Água e Esgoto

(167) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.019-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

06 - Secretaria Municipal de Saúde

27.000,00

06.01 - Fundo Municipal de Saúde

(331) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.064-0102 - MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

(277) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.060-0102 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

(277) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.060-0102 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.400,00

06 - Secretaria Municipal de Saúde

06.01 - Fundo Municipal de Saúde

(308) 3.3.90.34.00.00.00.00.2.029-0102 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE TERCEIRIZACA

4.690,00

(317) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.063-0102 - MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

(230) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.022-0102 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

800,00

(277) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.060-0102 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.100,00

(284) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.061-0102 - MATERIAL DE CONSUMO

1.600,00

(187) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.039-0102 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.000,00

(270) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.060-0102 - MATERIAL DE CONSUMO

50,00

(248) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.028-0102 - MATERIAL DE CONSUMO

1.500,00

(349) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.065-0102 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.245,00

(230) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.022-0102 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.500,00

07 - Secretaria Municipal Assistência Social

07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

(456) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.057-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.000,00

(480) 3.3.90.39.00.00.00.00.1.021-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.100,00

08 - Secretaria Municipal de Educação

08.01 - Departamento de Educação

(538) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.042-0122 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

56.000,00

(543) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.043-0115 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

25.000,00

(563) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.074-0101 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.500,00

(551) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.072-0101 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.000,00

(563) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.074-0101 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

59.000,00

(517) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.074-0101 - OBRIGACOES PATRONAIS

09 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

2.200,00

09.01 - Departamento de Cultura

(605) 3.1.90.94.00.00.00.00.2.051-0100 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

13.200,00

(608) 3.3.90.31.00.00.00.00.2.051-0100 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS

8.600,00

(608) 3.3.90.31.00.00.00.00.2.051-0100 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS

2.400,00

(605) 3.1.90.94.00.00.00.00.2.051-0100 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS

3.700,00

(606) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.051-0100 - DIARIAS - CIVIL

5.000,00

(582) 3.3.90.33.00.00.00.00.1.035-0100 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

09.02 - Departamento de Esportes

13.700,00

(625) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.052-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.000,00

(623) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.052-0100 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

600,00

10 - Secretaria Municipal de Comunicação

10.01 - Departamento de Comunicação

(646) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.054-0100 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.500,00

(641) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.054-0100 - DIARIAS - CIVIL

3.000,00

10 - Secretaria Municipal de Comunicação

10.01 - Departamento de Comunicação

(645) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.054-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.000,00

11 - Secretaria Mun de Agric., Pecuária e Meio Ambiente

11.01 - Departamento Agropecuário

(655) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.049-0100 - DIARIAS - CIVIL

11.02 - Depto de Reflorestamento e Meio Ambiente

5.000,00

(666) 3.3.90.30.00.00.00.00.1.050-0100 - MATERIAL DE CONSUMO

12 - Secretaria Municpal de Indústria e Comércio

1.000,00

12.01 - Departamento de Indústria e Comércio

(675) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.050-0100 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.400,00

(674) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.050-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

13 - Secretaria de Planejamento e Desenv Institucional

25.000,00

13.01 - Depto de Planejamento e Desenv. Institucional

(679) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.059-0100 - DIARIAS - CIVIL

5.000,00

Total Suplementação:

583.835,00

Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da

anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

03 - Secretaria Municipal de Administração

03.01 - Departamento de Administração

(49) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.041-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

(43) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.023-0100 - MATERIAL DE CONSUMO

1.050,00

(50) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.041-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.000,00

(39) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.005-0100 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

5.500,00

(50) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.041-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

300,00

(50) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.041-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.000,00

(38) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.005-0100 - MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

(50) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.041-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

03.03 - Departamento de Compras e Patrimônio

(65) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.017-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.500,00

(64) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.017-0100 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

3.500,00

(63) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.017-0100 - MATERIAL DE CONSUMO

04 - Secretaria Municipal de Finanças

4.800,00

04.01 - Departamento de Contabilidade

(72) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.007-0100 - MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

04.02 - Departamento de Cadastro e Tributação

(80) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.008-0100 - MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

(81) 3.3.90.31.00.00.00.00.2.008-0100 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OUTRAS

5.400,00

04 - Secretaria Municipal de Finanças

04.02 - Departamento de Cadastro e Tributação

(79) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.008-0100 - DIARIAS - CIVIL

2.500,00

(79) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.008-0100 - DIARIAS - CIVIL

2.000,00

(85) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.008-0100 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

04.03 - Departamento de Fiscalização

1.700,00

(94) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.009-0100 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.000,00

(94) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.009-0100 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

05 - Secretaria Munic Obras Públicas e Serviços Urbanos

05.01 - Departamento de Estradas e Serviços Rodoviários

(125) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.086-0130 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

35.000,00

(120) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.013-0100 - MATERIAL DE CONSUMO

5.500,00

(126) 4.4.90.39.00.00.00.00.2.086-0130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

30.000,00

(126) 4.4.90.39.00.00.00.00.2.086-0130 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

22.000,00

05.02 - Departamento de Obras e Serviços Urbanos

(149) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.016-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

06 - Secretaria Municipal de Saúde

13.000,00

06.01 - Fundo Municipal de Saúde

(183) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.021-0102 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

800,00

(274) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.060-0102 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

50,00

(181) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.021-0102 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

4.100,00

(183) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.021-0102 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

11.935,00

(183) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.021-0102 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.900,00

(279) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.060-0102 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.100,00

(183) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.021-0102 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

07 - Secretaria Municipal Assistência Social

5.000,00

07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

(452) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.057-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

(476) 3.3.90.36.00.00.00.00.1.021-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.100,00

08 - Secretaria Municipal de Educação

08.01 - Departamento de Educação

(525) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.037-0101 - DIARIAS - CIVIL

2.200,00

(522) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.051-0101 - OBRAS E INSTALACOES

21.000,00

(569) 4.4.90.51.00.00.00.00.2.076-0101 - OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

(560) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.045-0101 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

11.500,00

(530) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.037-0101 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.500,00

(556) 4.4.90.51.00.00.00.00.2.079-0101 - OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

(547) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.071-0101 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.000,00

(545) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.071-0101 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

6.500,00

08 - Secretaria Municipal de Educação

08.01 - Departamento de Educação

(542) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.043-0115 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

5.500,00

(532) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.042-0122 - MATERIAL DE CONSUMO

56.000,00

(541) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.043-0115 - MATERIAL DE CONSUMO

09 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

19.500,00

09.01 - Departamento de Cultura

(598) 3.3.90.39.00.00.00.00.1.038-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

(598) 3.3.90.39.00.00.00.00.1.038-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

13.200,00

(579) 3.3.90.36.00.00.00.00.1.034-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

4.400,00

(592) 3.3.90.33.00.00.00.00.1.037-0100 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

2.700,00

(594) 3.3.90.39.00.00.00.00.1.037-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

11.000,00

(580) 3.3.90.39.00.00.00.00.1.034-0100 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

8.600,00

09.02 - Departamento de Esportes

(626) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.052-0100 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.500,00

(626) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.052-0100 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11 - Secretaria Mun de Agric., Pecuária e Meio Ambiente

600,00

11.01 - Departamento Agropecuário

(661) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.049-0100 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

22.000,00

(660) 4.4.90.51.00.00.00.00.2.049-0100 - OBRAS E INSTALACOES

4.000,00

(661) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.049-0100 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

55.000,00

(661) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.049-0100 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

37.000,00

(660) 4.4.90.51.00.00.00.00.2.049-0100 - OBRAS E INSTALACOES

5.000,00

(660) 4.4.90.51.00.00.00.00.2.049-0100 - OBRAS E INSTALACOES

18.000,00

(660) 4.4.90.51.00.00.00.00.2.049-0100 - OBRAS E INSTALACOES

12 - Secretaria Municpal de Indústria e Comércio

45.000,00

12.01 - Departamento de Indústria e Comércio

(671) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.050-0100 - DIARIAS - CIVIL

1.400,00

Total Anulação:

583.835,00

Art. 3º -

Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

JOSE ODIL DA SILVA Prefeito Municipal