PORTARIA Nº 088/2015

DE 12 DE MAIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação vigente, bem como o Art. 92 da Lei 0396/2009, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Paternidade para o servidor AGEU OLIVEIRA BRAGA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, exercendo o cargo de Auxiliar de Administração, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período de 04 á 19 de maio de 2015, totalizando 15 dias.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 04/05/2015, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA

EM, 12 DE MAIO 2015.

RAQUEL CAMPOS COELHO

PREFEITA MUNICIPAL

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE