RESOLUÇÃO CMAS N° 004/2017
12 de Julho de 2017
Súmula: Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Assistência Social.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 020, de 05 de maio de 1997, alterada pela Lei Municipal n° 082, de 26 de agosto de 1999 e Lei Municipal nº 182, de 24 de junho de 2003;
Considerando o disposto na Portaria n° 97, de 23 de março de 2017;
Considerando a necessidade de avaliar os avanços e propor diretrizes para a implementação da Politica de Assistência Social no Município de União do Sul;
RESOLVE:
Art. 1°-Criar a Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Assistência Social, composta pelo Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e pelos (as) Conselheiros(as):
I – Na condição de membro titular:
a) Conselheira Fabiana Aparecida Schenatto, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
b) Conselheira Makelli Bedin Tonial, representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
c) Conselheira Gisele Cristina Queiroz, representante da Secretaria Municipal de Saúde;
d) Conselheiro Antônio Sergio Fioríllio, representante da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento;
e) Conselheira Odelise Lurdes Alberton, representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social;
f) Conselheira Débora Pestana Tedesco, representante dos prestadores de serviços da área assistencial e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social;
g) Conselheira Vanessa Torini da Costa Rodrigues, representante dos profissionais da área assistencial;
h) Conselheira Lediane Botão dos Santos, representante dos usuários da Pastoral da Criança;
i) Conselheira Irmgart Madalena Bischoff de Carvalho, representante do Grupo de Idosos Renascer;
j) Conselheira Joana Dark Gomes de Brito, representante dos usuários do Programa Bolsa Família.
II – Na condição de membro suplente:
a) Conselheira Sirlene Morelato, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
b) Conselheira Jéssica Francieli Gonçalves Duarte Guarda, representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
c) Conselheira Rubiane Bertolini dos Santos, representante da Secretaria Municipal de Saúde;
d) Conselheira Adrimone Maria Helbing Correa, representante da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento;
e) Conselheiro Giovane Volpato, representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
f) Conselheira Crislaine Ritieli de Souza, representante dos prestadores de serviços da área assistencial;
g) Conselheira Leziane Zanardi, representante dos profissionais da área assistencial;
h) Conselheira Michelini Pereira de Souza, representante dos usuários da Pastoral da Criança;
i) Conselheira Miracy Bolson Zambonin, representante do Grupo de Idosos Renascer;
j) Conselheira Cristiane Drieli Moresco da Silva, representante dos usuários do Programa Bolsa Família.
Parágrafo Único. Na ausência do conselheiro titular o seu suplente será convocado.
Art. 2° - A Comissão será coordenada pelo Presidente e Vice-Presidente do CMAS e terá como competência:
I – Orientar e acompanhar a realização e os resultados da Conferência Municipal de Assistência Social;
II – Preparar e acompanhar a operacionalização da II Conferência Municipal de Assistência Social;
III – Propor e encaminhar para aprovação do Colegiado o regimento interno, metodologia, divulgação, organização, composição, bem como os materiais a serem utilizados durante a II Conferência Municipal de Assistência Social;
IV - Promover a integração entre os setores que tenham interface com o evento, para tratar de assuntos inerentes à Conferência;
V – Dar suporte Técnico Operacional durante o evento;
VI – Acompanhar e fiscalizar as ações desenvolvidas pela equipe organizadora do evento;
VII – Subsidiar a equipe organizadora, por meio de orientações em estrita consonância com as deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social;
VIII – Elaborar relatório a ser informado e discutido em plenária.
Art. 3º- Para a operacionalização da II Conferência Municipal de Assistência Social, a Comissão Organizadora contará com o apoio dos seguintes setores:
I – Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS);
II – Centro de Referência de Assistência Social (CRAS);
III – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Art. 4º- A Comissão Organizadora poderá contar, ainda, com colaboradores eventuais para auxiliar na realização da II Conferência Municipal de Assistência Social.
Parágrafo Único. Considera-se colaboradores eventuais: conselheiros, instituições e organizações não-governamentais ou da sociedade civil, da Administração Pública ou da iniciativa privada, prestadores de serviços da Assistência Social, bem como, consultores convidados.
Art. 5º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
União do Sul, 10 de Julho de 2017.
ODELISE LURDES ALBERTON
Presidente do CMAS