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Pref. União do Sul

Súmula: Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Assistência Social.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 020, de 05 de maio de 1997, alterada pela Lei Municipal n° 082, de 26 de agosto de 1999 e Lei Municipal nº 182, de 24 de junho de 2003;

Considerando o disposto na Portaria n° 97, de 23 de março de 2017;

Considerando a necessidade de avaliar os avanços e propor diretrizes para a implementação da Politica de Assistência Social no Município de União do Sul;

RESOLVE:

Art. 1°-Criar a Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Assistência Social, composta pelo Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e pelos (as) Conselheiros(as):

I – Na condição de membro titular:

a) Conselheira Fabiana Aparecida Schenatto, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;

b) Conselheira Makelli Bedin Tonial, representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

c) Conselheira Gisele Cristina Queiroz, representante da Secretaria Municipal de Saúde;

d) Conselheiro Antônio Sergio Fioríllio, representante da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento;

e) Conselheira Odelise Lurdes Alberton, representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social;

f) Conselheira Débora Pestana Tedesco, representante dos prestadores de serviços da área assistencial e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social;

g) Conselheira Vanessa Torini da Costa Rodrigues, representante dos profissionais da área assistencial;

h) Conselheira Lediane Botão dos Santos, representante dos usuários da Pastoral da Criança;

i) Conselheira Irmgart Madalena Bischoff de Carvalho, representante do Grupo de Idosos Renascer;

j) Conselheira Joana Dark Gomes de Brito, representante dos usuários do Programa Bolsa Família.

II – Na condição de membro suplente:

a) Conselheira Sirlene Morelato, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;

b) Conselheira Jéssica Francieli Gonçalves Duarte Guarda, representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

c) Conselheira Rubiane Bertolini dos Santos, representante da Secretaria Municipal de Saúde;

d) Conselheira Adrimone Maria Helbing Correa, representante da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento;

e) Conselheiro Giovane Volpato, representante da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;

f) Conselheira Crislaine Ritieli de Souza, representante dos prestadores de serviços da área assistencial;

g) Conselheira Leziane Zanardi, representante dos profissionais da área assistencial;

h) Conselheira Michelini Pereira de Souza, representante dos usuários da Pastoral da Criança;

i) Conselheira Miracy Bolson Zambonin, representante do Grupo de Idosos Renascer;

j) Conselheira Cristiane Drieli Moresco da Silva, representante dos usuários do Programa Bolsa Família.

Parágrafo Único. Na ausência do conselheiro titular o seu suplente será convocado.

Art. 2° - A Comissão será coordenada pelo Presidente e Vice-Presidente do CMAS e terá como competência:

I – Orientar e acompanhar a realização e os resultados da Conferência Municipal de Assistência Social;

II – Preparar e acompanhar a operacionalização da II Conferência Municipal de Assistência Social;

III – Propor e encaminhar para aprovação do Colegiado o regimento interno, metodologia, divulgação, organização, composição, bem como os materiais a serem utilizados durante a II Conferência Municipal de Assistência Social;

IV - Promover a integração entre os setores que tenham interface com o evento, para tratar de assuntos inerentes à Conferência;

V – Dar suporte Técnico Operacional durante o evento;

VI – Acompanhar e fiscalizar as ações desenvolvidas pela equipe organizadora do evento;

VII – Subsidiar a equipe organizadora, por meio de orientações em estrita consonância com as deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social;

VIII – Elaborar relatório a ser informado e discutido em plenária.

Art. 3º- Para a operacionalização da II Conferência Municipal de Assistência Social, a Comissão Organizadora contará com o apoio dos seguintes setores:

I – Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS);

II – Centro de Referência de Assistência Social (CRAS);

III – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Art. 4º- A Comissão Organizadora poderá contar, ainda, com colaboradores eventuais para auxiliar na realização da II Conferência Municipal de Assistência Social.

Parágrafo Único. Considera-se colaboradores eventuais: conselheiros, instituições e organizações não-governamentais ou da sociedade civil, da Administração Pública ou da iniciativa privada, prestadores de serviços da Assistência Social, bem como, consultores convidados.

Art. 5º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

União do Sul, 10 de Julho de 2017.

ODELISE LURDES ALBERTON

Presidente do CMAS