PORTARIA Nº 140/2017

De 10 de julho de 2017

O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município, conferidas pela Portaria nº 128 de 23 de Junho de 2017, que instituiu o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família e dá outras providências,

Art. 1º. Instituir a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família;

Art. 2º. Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, pelo prazo de 12 (doze) meses, com competências já disciplinadas na Portaria supramencionada, os seguintes integrantes:

I – Representantes do Poder Público Municipal:

a) Luzalene Dutra Ramalho, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e Keila Regina Abreu Moraes Marques, como respectivo suplente; b) Domingos Sávio Rodrigues Carvalho, representando a Secretaria Municipal de Saúde e Joyce Morgana Santos Andrade, como respectivo suplente; II – Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social: a) Maria Belinha Ribeiro de Meireles; Janaina Ferreira de Souza; Zelita Simon Barbosa Silva; Domingos Savio Rodrigues Carvalho; Thaiz Augusta Nery; Maria Cícera Albuquerque Damião; Maria Rosa Lopes; Regina Ferreira de Sousa; Anita Correa Braga; Lidia Arraes de Oliveira; Narciso Correa Lima; Edvan Alves Luz.

III – Representantes de Instituições Não Governamentais:

a) Raimunda Pereira Lopes Guerra, representando a Instituição Assembleia de Deus Madureira; b) Maria Aparecida Carvalho, representando a Instituição Associação Espirita Allan Kardec; c) Maria Antônia da Silva Freitas, representando a Instituição Paroquia Nossa Senhora da Piedade

IV – Representantes da sociedade, que formalizaram a adesão ao Programa Estadual:

Art. 3º. As deliberações do Comitê Gestor deverão ser expressas por meio de resoluções assinadas pelo Presidente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique-se.

Araguaiana, em 10 de Julho de 2017.

Getúlio Dutra Vieira Neto

Prefeito Municipal