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Pref. Alto Boa Vista

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA, INSUMOS DE ENFERMAGENS E MATERIAL ODONTOLOGICO, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER TODAS AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA – MT COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICRO EMPRESARIO INDIVIDUAL (MEI) NOS ITENS ORÇADOS ABAIXO DE R$ 80.000,00 COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014.

O Município de ALTO BOA VISTA - MT, neste ato representado pelo Prefeito, Sr.VALTUIR CANDIDO DA SILVA, brasileiro, empresário, portador do RG nº. 0346050-9 SSP/MT e do CPF nº. 429.449.881-15, situado no mesmo endereço acima citado, de ora em diante chamado simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI ME, estabelecida na RUA PROFESSOR JOAO FELIX – 635 – SALA 07 – BAIRRO LIXEIRA – CUIABA/MT – CEP 78.008-435, CNPJ n° 03.250.803/0001-92, neste ato representada pelo Sr(a) FRANCISCO SPADA, portador da carteira de identidade RG Nº 01276450044 DETRAN/MT, inscrito no CPF sob o n° 252.549.289-72, doravante denominada FORNECEDORA, nos termos do art. 15 da Lei Federal n° 8.666/93, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal n° 8.883/94, Lei Federal n° 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 019/2009, 001/2010 e demais normas legais aplicáveis e considerando o resultado da licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017, para ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2017, conforme consta do processo administrativo 026/2017, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas às disposições das leis já mencionada acima:

CLÁUSULA I - DO OBJETO E DO VALOR

1.1 – Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para futuras aquisições de medicamentos pela Prefeitura Municipal de ALTO BOA VISTA -MT:

Nr. Item

Código

Descrição

Unid

Marca

Qtde

Vlr. Unitário

Vlr. Total

192/702

11797

ANLODIPINO BESILATO, 5 MG

UN

VITAMEDIC

20000

R$ 0,07

R$ 1.400,00

245/702

11851

DIAZEPAM, 10 MG

UN

SANTISA

20000

R$ 0,08

R$ 1.600,00

246/702

11852

DIAZEPAM, 5 MG

UN

SANTISA

5000

R$ 0,08

R$ 400,00

254/702

11860

DOXICICLINA, 100 MG

UN

PHARLAB

1000

R$ 0,23

R$ 230,00

265/702

11871

FLUOXETINA, CLORIDRATO,20 MG,CÁPSULA

UN

TEUTO

10000

R$ 0,09

R$ 900,00

269/702

11875

GLIBENCLAMIDA, 5 MG

UN

MEDQUIMICA

10000

R$ 0,06

R$ 600,00

276/702

11882

HIDROCLOROTIAZIDA, 25 MG

UN

PHARLAB

10000

R$ 0,04

R$ 400,00

286/702

11892

LORATADINA, 10MG

UN

GEOLAB

3000

R$ 0,12

R$ 360,00

305/702

11911

NIFEDIPINO, 20 MG

UN

GEOLAB

20000

R$ 0,08

R$ 1.600,00

311/702

11917

OMEPRAZOL, 20 MG

UN

PRATI

20000

R$ 0,09

R$ 1.800,00

318/702

11924

PERMANGANATO DE POTÁSSIO,100 MG,PÓ

UN

MARIOL

100

R$ 0,16

R$ 16,00

346/702

11952

SULFATO FERROSO, 40MG DE FERRO II

UN

PRATI

10000

R$ 0,08

R$ 800,00

457/702

12064

COLAR CERVICAL, POLIETILENO, ALTA DENSIDADE, ESPESSURA MÍNIMA DE 1,5 MM, FECHO EM VELCRO, P-PEQUENO, NA PARTE POSTERIOR 02 ABERTURAS, NA PARTE ANTERIOR 1 ABERTURA, REVESTIDO DE ESPUMA ETIL VINIL ACETATO

UN

MARIMAR

20

R$ 22,00

R$ 440,00

458/702

12065

COLAR CERVICAL, POLIETILENO, ALTA DENSIDADE, ESPESSURA MÍNIMA DE 1,5 MM, FECHO EM VELCRO, TAMANHO GRANDE, NA PARTE POSTERIOR 02 ABERTURAS, NA PARTE ANTERIOR 1 ABERTURA, REVESTIDO DE ESPUMA ETIL VINIL ACETATO

UN

MARIMAR

20

R$ 22,00

R$ 440,00

459/702

12066

COLAR CERVICAL, POLIETILENO, ALTA DENSIDADE, ESPESSURA MÍNIMA DE 1,5 MM, FECHO EM VELCRO, TAMANHO MÉDIO, NA PARTE POSTERIOR 02 ABERTURAS, NA PARTE ANTERIOR 1 ABERTURA, REVESTIDO DE ESPUMA ETIL VINIL ACETATO

UN

MARIMAR

20

R$ 22,00

R$ 440,00

498/702

11341

ABAIXADOR DE LINGUA MADEIRA DESCARTAVEL 14 CM TIPO ESPATULA 1,5 CM LARGURA 2 MM DIAMETRO EMBALAGEM INDIVIDUAL

UN

THEOTO

5000

R$ 0,06

R$ 300,00

611/702

11468

DESLANÓSIDO, 0,2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

UQUIMICA

500

R$ 2,35

R$ 1.175,00

697/702

11557

FRASCO - TIPO ALMOTOLIA, EM POLIETILENO (PLÁSTICO), BICO CURVO,ÂNGULO DE 90¿ PARTE MEDIAL, C/PROTETOR, TAMPA EM ROSCA, ÂMBAR, 250 ML

UN

JPROLAB

50

R$ 4,22

R$ 211,00

698/702

11558

FRASCO - TIPO ALMOTOLIA, EM POLIETILENO (PLÁSTICO), BICO CURVO,ÂNGULO DE 90¿ PARTE MEDIAL, C/PROTETOR, TAMPA EM ROSCA, ÂMBAR, 500 ML

UN

JPROLAB

50

R$ 5,05

R$ 252,50

699/702

11559

FRASCO - TIPO ALMOTOLIA, EM POLIETILENO (PLÁSTICO), BICO CURVO,ÂNGULO DE 90¿ PARTE MEDIAL, C/PROTETOR, TAMPA EM ROSCA, TRANSPARENTE, 500 ML

UN

JPROLAB

50

R$ 5,05

R$ 252,50

700/702

11560

FRASCO - TIPO ALMOTOLIA, EM POLIETILENO (PLÁSTICO), BICO RETO, LONGO, ESTREITO, COM PROTETOR, TAMPA EM ROSCA, ÂMBAR, 250 ML

UN

JPROLAB

50

R$ 3,26

R$ 163,00

701/702

11561

FRASCO - TIPO ALMOTOLIA, EM POLIETILENO (PLÁSTICO), BICO RETO, LONGO, ESTREITO, COM PROTETOR, TAMPA EM ROSCA, ÂMBAR, 500 ML

UN

JPROLAB

50

R$ 4,04

R$ 202,00

702/702

11562

FRASCO - TIPO ALMOTOLIA, EM POLIETILENO (PLÁSTICO), BICO RETO, LONGO, ESTREITO, COM PROTETOR, TAMPA EM ROSCA, TRANSPARENTE, 250 ML

UN

JPROLAB

50

R$ 3,26

R$ 163,00

3/702

11567

FUROSEMIDA, COMPOSIÇÃO 10 MG/ML, APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

HIPOLABOR

3000

R$ 0,77

R$ 2.310,00

9/702

11579

GLICOSE 25% 10 ML

UN

SAMTEC

1000

R$ 0,55

R$ 550,00

12/702

11585

GLICOSE,0,05,SOLUÇÃO INJETÁVEL,250 ML SISTEMA FECHADO

UN

EQUIPLEX

3000

R$ 3,47

R$ 10.410,00

13/702

11588

HALOPERIDOL, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

UQUIMICA

1000

R$ 1,98

R$ 1.980,00

14/702

11592

HIDRALAZINA, 20 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

CRISTALIA

1000

R$ 6,99

R$ 6.990,00

15/702

11593

HIDROCORTISONA, SAL ACETATO, 100 MG, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL

UN

UQUIMICA

1000

R$ 4,50

R$ 4.500,00

17/702

11595

IODO, 1%, EM SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO A 70%

UN

RIOQUIMICA

100

R$ 18,50

R$ 1.850,00

20/702

11598

IODOPOVIDONA (PVPI), A 10% ( TEOR DE IODO 1% ), SOLUÇÃO DEGERMANTE

UN

RIOQUIMICA

300

R$ 19,90

R$ 5.970,00

21/702

11599

IODOPOVIDONA (PVPI), CONCENTRAÇÃO A 10 ( TEOR DE IODO 1 ), FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO TÓPICA AQUOSA

UN

RIOQUIMICA

300

R$ 20,95

R$ 6.285,00

28/702

11606

LANCETA, AÇO INOXIDÁVEL,PONTA AFIADA,TRIFACETADA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM SISTEMA RETRÁTIL

UN

CRAL

10000

R$ 0,30

R$ 3.000,00

32/702

11610

LIDOCAÍNA, CLORIDRATO,20 MG/ML,SOLUÇÃO INJETÁVEL,20 ML

UN

HIPOLABOR

1000

R$ 3,70

R$ 3.700,00

33/702

11611

LUVA ESTERIL 6.5 PAR

UN

MAXITEX

500

R$ 1,82

R$ 910,00

34/702

11612

LUVA ESTERIL 8.0 PAR

UN

MAXITEX

500

R$ 1,82

R$ 910,00

35/702

11613

LUVA ESTERIL 7.0 PAR

UN

MAXITEX

500

R$ 1,82

R$ 910,00

48/702

11626

METILERGOMETRINA MALEATO, 0,2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

UQUIMICA

500

R$ 2,50

R$ 1.250,00

49/702

11627

METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO,5 MG/ML,SOLUÇÃO INJETÁVEL,1 ML

UN

ISOFARMA

1000

R$ 0,65

R$ 650,00

57/702

11636

ÓLEO MINERAL (VASELINA LÍQUIDA / PETROLATO),,FRASCO,500 ML

UN

MARIOL

100

R$ 2,84

R$ 284,00

58/702

11637

OMEPRAZOL, 40 MG, INJETÁVEL

UN

CRISTALIA

500

R$ 8,50

R$ 4.250,00

65/702

11644

PETIDINA CLORIDRATO, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

UQUIMICA

1000

R$ 2,95

R$ 2.950,00

68/702

11647

POVIDINE DEGERMANTE 1L

UN

RIOQUIMICA

500

R$ 19,95

R$ 9.975,00

72/702

11651

RANITIDINA CLORIDRATO, 25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

FARMACE

2000

R$ 0,72

R$ 1.440,00

86/702

11673

SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 3 ML, BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 25 X 0,7 MM, BISEL TRIFACETADO, PROTETOR PLÁSTICO, DESCARTÁVEL,

UN

SR

10000

R$ 0,27

R$ 2.700,00

151/702

11738

TENOXICAM, 20 MG, INJETÁVEL

UN

UQUIMICA

1000

R$ 7,30

R$ 7.300,00

154/702

11741

TRAMADOL CLORIDRATO, 100MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

UQUIMICA

10000

R$ 1,90

R$ 19.000,00

155/702

11742

TRAMADOL CLORIDRATO, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

HIPOLABR

15000

R$ 1,90

R$ 28.500,00

157/702

11744

VASELINA SÓLIDA - 500 G

UN

RIOQUIMICA

10

R$ 30,00

R$ 300,00

158/702

11745

VITAMINAS DO COMPLEXO B, VITAMINAS: B1,B2,B6,B12 E PP, SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

HYPOFARMA

20000

R$ 1,35

R$ 27.000,00

164/702

11769

ÁCIDO VALPRÓICO, 250 MG

UN

BIOLAB

10000

R$ 0,65

R$ 6.500,00

165/702

11770

ÁCIDO VALPRÓICO, 50 MG/ML, XAROPE

UN

PRATI

200

R$ 4,90

R$ 980,00

166/702

11771

ÁCIDO VALPRÓICO, 500 MG

UN

BIOLAB

10000

R$ 1,45

R$ 14.500,00

167/702

11772

ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE SÓDIO),250 MG,CÁPSULA,

UN

BIOLAB

5000

R$ 0,65

R$ 3.250,00

168/702

11773

ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE SÓDIO),250 MG,COMPRIMIDO,

UN

BIOLAB

5000

R$ 0,65

R$ 3.250,00

170/702

11775

ALBENDAZOL, 400 MG

UN

PRATI

20000

R$ 0,75

R$ 15.000,00

172/702

11777

ALENDRONATO DE SÓDIO, 70 MG

UN

ELOFAR

1000

R$ 0,85

R$ 850,00

175/702

11780

AMBROXOL, SAL CLORIDRATO, 3 MG/ML, XAROPE INFANTIL

UN

FARMACE

2000

R$ 2,85

R$ 5.700,00

181/702

11786

AMITRIPTILINA CLORIDRATO, 25 mg

UN

TEUTO

20000

R$ 0,18

R$ 3.600,00

185/702

11790

AMOXICILINA,50 MG/ML,PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL,150 ML

UN

PRATI

5000

R$ 9,95

R$ 49.750,00

187/702

11792

AMOXICILINA,500 MG,CÁPSULA

UN

PRATI

15000

R$ 0,35

R$ 5.250,00

190/702

11795

AMPICILINA, 500 MG

UN

PRATI

5000

R$ 0,30

R$ 1.500,00

191/702

11796

ANLODIPINO BESILATO, 10 MG

UN

GEOLAB

20000

R$ 0,10

R$ 2.000,00

198/702

11803

AZITROMICINA,40 MG/ML,PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL,600 MG

UN

PRATI

1000

R$ 7,20

R$ 7.200,00

199/702

11804

AZITROMICINA,40 MG/ML,PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL,900 MG

UN

PRATI

2000

R$ 9,80

R$ 19.600,00

202/702

11807

BENZOILMETRONIDAZOL, 40 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL - 120ml

UN

PRATI

5000

R$ 4,40

R$ 22.000,00

203/702

11808

BIPERIDENO, 2 MG

UN

CRISTALIA

10000

R$ 0,34

R$ 3.400,00

209/702

11814

CARBAMAZEPINA, 200 MG

UN

TEUTO

20000

R$ 0,16

R$ 3.200,00

211/702

11816

CARBAMAZEPINA,20 MG/ML,SUSPENSÃO ORAL,120 ML

UN

UQUIMICA

100

R$ 10,90

R$ 1.090,00

213/702

11818

CARVEDILOL, 12,5 MG

UN

BIOLAB

5000

R$ 0,32

R$ 1.600,00

214/702

11819

CARVEDILOL, 25 MG

UN

BIOLAB

1000

R$ 0,32

R$ 320,00

215/702

11820

CARVEDILOL, 3,125 MG

UN

BIOLAB

5000

R$ 0,32

R$ 1.600,00

216/702

11821

CARVEDILOL, 6,25 MG

UN

BIOLAB

10000

R$ 0,32

R$ 3.200,00

219/702

11825

CEFALEXINA,500 MG,CÁPSULA

UN

TEUTO

10000

R$ 0,83

R$ 8.300,00

220/702

11826

CEFALEXINA,500 MG,COMPRIMIDO

UN

TEUTO

10000

R$ 0,83

R$ 8.300,00

223/702

11829

CETOCONAZOL, 200 MG

UN

PRATI

1000

R$ 0,20

R$ 200,00

224/702

11830

CINARIZINA, 25 MG

UN

NEOQUIMICA

5000

R$ 0,22

R$ 1.100,00

226/702

11832

CIPROFIBRATO, 100 MG

UN

BIOLAB

1000

R$ 0,73

R$ 730,00

228/702

11834

CITALOPRAM, 20 MG

UN

CRISTALIA

1000

R$ 0,85

R$ 850,00

231/702

11837

CLONAZEPAM, 2 MG

UN

GEOLAB

20000

R$ 0,12

R$ 2.400,00

233/702

11839

CLORPROMAZINA, 100 MG

UN

UQUIMICA

10000

R$ 0,32

R$ 3.200,00

234/702

11840

CLORPROMAZINA, 25 MG CP

UN

CRISTALIA

5000

R$ 0,37

R$ 1.850,00

240/702

11846

DEXAMETASONA, 4 MG

UN

TEUTO

5000

R$ 0,36

R$ 1.800,00

244/702

11850

DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO,0,4 MG/ML,SOLUÇÃO ORAL,120 ML

UN

PRATI

500

R$ 2,20

R$ 1.100,00

247/702

11853

DIGOXINA, 0,25 MG

UN

PHARLAB

5000

R$ 0,07

R$ 350,00

248/702

11854

DIMETICONA, 75 MG/ML, EMULSÃO ORAL - GOTAS

UN

PRATI

1000

R$ 1,75

R$ 1.750,00

256/702

11862

ENALAPRIL MALEATO, 20 MG

UN

MEDQUIMICA

20000

R$ 0,09

R$ 1.800,00

261/702

11867

ESPIRONOLACTONA, 50 MG

UN

HIPOLABOR

10000

R$ 0,42

R$ 4.200,00

262/702

11868

FENITOÍNA SÓDICA, 100 MG

UN

TEUTO

15000

R$ 0,37

R$ 5.550,00

263/702

11869

FENOBARBITAL SÓDICO, 100 MG

UN

TEUTO

20000

R$ 0,14

R$ 2.800,00

272/702

11878

HALOPERIDOL, APRESENTAÇÃO SAL DECANOATO, CONCENTRAÇÃO 50, TIPO USO SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

UQUIMICA

500

R$ 12,25

R$ 6.125,00

273/702

11879

HALOPERIDOL, 5 MG

UN

UQUIMICA

20000

R$ 0,19

R$ 3.800,00

278/702

11884

IBUPROFENO, 100 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL

UN

MEDQUIMICA

20000

R$ 4,50

R$ 90.000,00

280/702

11886

IBUPROFENO, 300 MG

UN

GEOLAB

10000

R$ 0,17

R$ 1.700,00

282/702

11888

IBUPROFENO,50 MG/ML,SUSPENSÃO ORAL,30 ML

UN

TEUTO

5000

R$ 2,40

R$ 12.000,00

285/702

11891

IVERMECTINA,6 MG,COMPRIMIDO

UN

VITAMED

1000

R$ 0,34

R$ 340,00

291/702

11897

METFORMINA CLORIDRATO, 500 MG

UN

PRATI

10000

R$ 0,12

R$ 1.200,00

294/702

11900

METILDOPA, 500 MG

UN

SANVAL

10000

R$ 0,90

R$ 9.000,00

295/702

11901

METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO, 1MG/ML, SOLUÇÃO ORAL

UN

MARIOL

1000

R$ 0,99

R$ 990,00

296/702

11902

METRONIDAZOL (BENZOILMETRONIDAZOL),40 MG/ML,SUSPENSÃO ORAL,100 ML

UN

PRATI

1000

R$ 4,35

R$ 4.350,00

301/702

11907

METRONIDAZOL, 400 MG

UN

TEUTO

5000

R$ 0,50

R$ 2.500,00

310/702

11916

OLEO MINERAL 100ML

UN

MARIOL

500

R$ 3,20

R$ 1.600,00

312/702

11918

OXCARBAZEPINA, 60 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL

UN

UQUIMICA

100

R$ 45,00

R$ 4.500,00

315/702

11921

PARACETAMOL,200 MG/ML,SOLUÇÃO ORAL,15 ML

UN

SOBRAL

3000

R$ 1,10

R$ 3.300,00

316/702

11922

PASTA D’ÁGUA,PASTA,100 G

UN

RIOQUIMICA

100

R$ 7,00

R$ 700,00

323/702

11929

PREDNISOLONA,3 MG/ML,SOLUÇÃO ORAL,100 ML

UN

PRATI

1000

R$ 11,90

R$ 11.900,00

325/702

11931

PREDNISONA, 20 MG

UN

CRISTALIA

20000

R$ 0,53

R$ 10.600,00

329/702

11935

RANITIDINA CLORIDRATO, 150 MG

UN

MEDQUIMICA

30000

R$ 0,14

R$ 4.200,00

332/702

11938

RISPERIDONA, 1 MG

UN

UQUIMICA

10000

R$ 0,44

R$ 4.400,00

333/702

11939

RISPERIDONA, 2 MG

UN

UQUIMICA

10000

R$ 0,48

R$ 4.800,00

335/702

11941

SALBUTAMOL, 100MCG/DOSE, AEROSOL ORAL

UN

TEUTO

100

R$ 12,50

R$ 1.250,00

337/702

11943

SERTRALINA CLORIDRATO, 50MG

UN

GEOLAB

10000

R$ 0,34

R$ 3.400,00

339/702

11945

SINVASTATINA, 20 MG

UN

GEOLAB

1000

R$ 0,19

R$ 190,00

349/702

11955

TIAMINA, CLORIDRATO 300MG

UN

PRATI

5000

R$ 0,35

R$ 1.750,00

352/702

11958

VALPROATO DE SÓDIO, 250 MG

UN

BIOLAB

5000

R$ 0,45

R$ 2.250,00

353/702

11959

VALPROATO DE SÓDIO, 500 MG

UN

BIOLAB

10000

R$ 1,22

R$ 12.200,00

355/702

11962

ALGODAO EM ROLOS - ROLOS PARA USO ODONTOLOGICO, EMBALADO EM PACOTES COM 100 ROLETES, ROTULO COM MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO

UN

CREMER

200

R$ 2,90

R$ 580,00

359/702

11966

HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, CIMENTO, BASE + CATALISADOR, CONJUNTO COMPLETO

UN

TECHNEW

16

R$ 19,50

R$ 312,00

361/702

11968

TRICRESOLFORMALINA FRASCO COM 10ML

UN

BIODINAMICA

2

R$ 7,00

R$ 14,00

365/702

11972

ABRASIVO - PEDRA POMES PARA LIMPEZA E POLIMENTO DOS DENTES E TRABALHOS PROTETICOS,APRESENTACAO EM SACO,CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO,VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A PARTIR DA ENTREGA

UN

GESSORIO

4

R$ 6,70

R$ 26,80

373/702

11980

FLUORETO DE SODIO - FLUOR EM GEL,COM 2% DE FLUOR NEUTRO,PODENDO SER DE DIVERSOS SABORES

UN

DFL

100

R$ 8,50

R$ 850,00

377/702

11984

HEMOSTOP FRASCO COM 10ML

UN

TECNEW

8

R$ 22,00

R$ 176,00

378/702

11985

FIO DE SUTURA DE SEDA - DE SEDA TRANCADA , 4.0,COM AGULHA DE 1,7CM,COM 45CM

UN

TECNOFIO

30

R$ 59,90

R$ 1.797,00

379/702

11986

CARBONO PARA ODONTOLOGIA - REGISTRO DE ARTICULACAO, 12 FOLHAS DUPLAS AZUL E VERMELHA, PAPEL COM 300 MICRAS DE ESPESSURA

UN

BIODINAMICA

50

R$ 4,30

R$ 215,00

380/702

11987

TIRA DE POLIESTER - PARA ACABAMENTO DE RESTAURACOES, EMBALADA EM ENVELOPES COM 50 UNIDADES

UN

PREVEN

30

R$ 1,99

R$ 59,70

382/702

11989

MATRIZ DE ACO - PARA RESTAURACOES DE AMALGAMA, EM ROLO DE 7MM X 50CM, EMBALADO INDIVIDUALMENTE

UN

FAVA

50

R$ 2,40

R$ 120,00

383/702

11990

MATRIZ DE ACO - PARA RESTAURACOES DE AMALGAMA, EM ROLO DE 5MM X 50CM, EMBALADO INDIVIDUALMENTE

UN

FAVA

50

R$ 2,20

R$ 110,00

384/702

11991

ANESTESICO LOCAL INJETAVEL - A BASE DE ARTICAINA 4% COM VASO-CONSTRITOR,APRESENTACAO TUBETES DE CRISTAL 1,8 ML,EMBALAGEM PACOTE COM 50 TUBETES

UN

DFL

30

R$ 125,00

R$ 3.750,00

386/702

11993

ANESTESICO LOCAL INJETAVEL - A BASE DE LIDOCAINA A 2% E NOREPINEFRINA, TUBETES COM 1,8ML, EMBALADOS EM CAIXA COM 50 TUBETES

UN

DLA

30

R$ 66,00

R$ 1.980,00

387/702

11994

ANESTESICO LOCAL INJETAVEL - A BASE DE LIDOCAINA A 2% SEM VASOCONSTRICTOR, TUBETES COM 1,8ML, EMBALADOS EM CAIXA COM 50 TUBETES

UN

CRISTALIA

20

R$ 89,90

R$ 1.798,00

393/702

12000

ESCOVA DE DENTE INFANTIL `-´

UN

MEDFIO

1000

R$ 0,75

R$ 750,00

396/702

12003

ESCOVA DE DENTE ADULTO `-´

UN

MEDFIO

1000

R$ 0,85

R$ 850,00

421/702

12028

FIXADOR PARA FILMES RADIOGRAFICOS - SOLUCAO FORMULADA PARA FIXAR A REVELACAO DE IMAGEM RADIOGRAFICA EM PELICULAS PREVIAMENTE EXPOSTAS AOS RAIOS X,FRASCO COM 475 ML,CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL

UN

CARESTREAN

10

R$ 17,00

R$ 170,00

425/702

12032

SERINGA CARPULE - EM ACO INOX, COM DISPOSITIVO PARA REFLUXO.

UN

FAVA

5

R$ 43,00

R$ 215,00

433/702

12040

CURETA PERIODONTAL - MCCALL 17/18

UN

PRATA

2

R$ 13,40

R$ 26,80

437/702

12044

SONDA ODONTOLÓGICA, AÇO INOXIDÁVEL, EXPLORADORA, Nº 05, CABO MACIÇO

UN

FAVA

10

R$ 8,40

R$ 84,00

441/702

12048

CANETA DE ALTA ROTAÇÃO MARCA KAVO

UN

DENTEFLEX

1

R$ 650,00

R$ 650,00

442/702

12049

PLACA DE VIDRO

UN

MAC

4

R$ 13,40

R$ 53,60

443/702

12050

CANETA DE BAIXA ROTAÇÃO

UN

DENTEFLEX

1

#########

R$ 1.200,00

470/702

12077

ESFIGMOMANÔMETRO, ANALÓGICO, ANERÓIDE, DE BRAÇO, ATÉ 300 MMHG, BRAÇADEIRA EM NYLON,

UN

PAMED

100

R$ 116,00

R$ 11.600,00

FECHO EM VELCRO, ADULTO

R$ -

473/702

12080

ESTABILIZADOR, CABEÇA EM E.V.A. PARA PRANCHA DE RESGATE, 4 TIRAS POLIPROPILENO, 76CM, PARA QUEIXO E TESTA, FECHO EM VELCRO, 40CM X 25CM

UN

MARIMAR

4

R$ 280,00

R$ 1.120,00

477/702

12084

NEBULIZADOR, CENTRAL COM 4 SAÍDAS,ULTRASSÔNICO, ELETRÔNICO, COMPLETO, COM 4 MÁSCARAS, 100/240 V, INTENSIDADE NÉVOA MICROCONTROLADA,SUPORTE RODÍZIOS

UN

MEDICATE

10

#########

R$ 28.000,00

491/702

12098

TERMÔMETRO CLÍNICO, EMBALAGEM PLÁSTICA, DIGITAL, 32 A 42 ¿C, DISPLAY COM NÚMEROS GRANDES, USO RETAL, AXILAR E ORAL, FUNÇÃO AUTODESLIGA

UN

INCOTERM

200

R$ 18,00

R$ 3.600,00

494/702

12101

CINTO PARA PRANCHA - CINTO PARA PRANCHA EM POLIESTER PARA SER UTILIZADO EM PRANCHAS LONGAS, COMPOSTO DE 3 CINTOS DE SEGURANCA COM 1,60 M DE COMPRIMENTO E50 MM DE LARGURA, NA COR PRETA, FECHO DE ENGATE RAPIDO TIPO AUTOMOTIVO COM LINGUETA DE 2 PONTOS E REGULAGEM UNIVERSAL, COSTURAS SOBREPOSTAS EM X PARA MAIOR RESISTENCIA A TRACAO

UN

MARIMAR

15

R$ 38,00

R$ 570,00

496/702

1664

GLICOSE 50% 10ML

AMP

SAMTEC

1000

R$ 0,39

R$ 390,00

497/702

5951

ESPELHO CLINICO

UN

GOLBRAN

50

R$ 5,30

R$ 265,00

499/702

11342

ABAIXADOR LÍNGUA, MADEIRA, DESCARTÁVEL, 14 CM, TIPO ESPÁTULA, 1,50 CM, 2 MM COM 100 UNID

UN

THEOTO

500

R$ 5,40

R$ 2.700,00

500/702

11343

ÁCIDO ASCÓRBICO, 100 MG/ML, INJETÁVEL

UN

FARMACE

20000

R$ 0,98

R$ 19.600,00

506/702

11349

ÁGUA DESTILADA,SOLUÇÃO INJETÁVEL,100 ML

UN

EQUIPLEX

1000

R$ 4,40

R$ 4.400,00

527/702

11374

ALGODÃO, HIDRÓFILO, EM QUADRADOS, ALVEJADO, PURIFICADO, ISENTO DE IMPUREZAS, 95 G

UN

MELHORMED

500

R$ 6,98

R$ 3.490,00

543/702

11400

ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 12 CM, 125 CM, EM REPOUSO, 13 FIOS UN/CM², EMBALAGEM INDIVIDUAL

UN

BIOTEXTIL

2000

R$ 0,65

R$ 1.300,00

545/702

11402

ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 20 CM, 125 CM, EM REPOUSO, 13 FIOS UN/CM², EMBALAGEM INDIVIDUAL

UN

BIOTEXTIL

2000

R$ 0,96

R$ 1.920,00

561/702

11418

BENZILPENICILINA, BENZATINA, 1.200.000UI, INJETÁVEL

UN

TEUTO

1000

R$ 14,25

R$ 14.250,00

563/702

11420

BETAMETASONA, ACETATO, ASSOCIADA COM BETAMETASONA FOSFATO, 3MG + 3MG/ML, INJETÁVEL

UN

UQUIMICA

1000

R$ 8,50

R$ 8.500,00

565/702

11422

BROMOPRIDA, 5 MG/ML, INJETÁVEL

UN

HIPOLABOR

20000

R$ 1,85

R$ 37.000,00

572/702

11429

CATETER INTRAVENOSO, TEFLON OU POLIURETANO, 16 G, PERIFÉRICO, SILICONIZADO,CÂMARA REFLUXO,TAMPA PROTETORA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, RADIOPACO, AG. AÇO INOX,BISEL CURTO,TRIFACETADO, PADRÃO DE CORES UNIVERSAL(NBR/ISO 10555-5), CONECTOR LUER,PROTETOR ENCAI

UN

POLYMED

1000

R$ 1,05

R$ 1.050,00

577/702

11434

CEFALOTINA SÓDICA, 1 G, INJETÁVEL

UN

AGILA

1000

R$ 2,35

R$ 2.350,00

586/702

11443

CIMETIDINA, 150 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

TEUTO

30000

R$ 0,92

R$ 27.600,00

589/702

11446

CLAMP, PVC RÍGIDO, UMBILICAL, ATÓXICO, HIPOALERGÊNICO, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL

UN

WILTEX

100

R$ 0,40

R$ 40,00

591/702

11448

CLORETO DE POTÁSSIO, 19,1%, SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

SAMTEC

500

R$ 0,38

R$ 190,00

595/702

11452

CLORETO DE SÓDIO, 0,9 %, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 100mL DE SOLUÇÃO

UN

EQUIPLEX

20000

R$ 2,80

R$ 56.000,00

597/702

11454

CLORPROMAZINA , CLORIDRATO 5MG/ML INJETAVEL

UN

UQUIMICA

1000

R$ 1,74

R$ 1.740,00

598/702

11455

CLOREXIDINA DIGLUCONATO, 4%, DEGERMANTE

UN

RIOQUIMICA

200

R$ 27,40

R$ 5.480,00

599/702

11456

CLOREXIDINA, DIGLICONATO 2% SOLUÇÃO DEGERMANTE 1 L

UN

RIOQUIMICA

200

R$ 17,40

R$ 3.480,00

603/702

11460

COMPRESSA CURATIVO CIRÚRGICO, ALGODÃO, ESTÉRIL, 15 CM, 10 CM, 2 UN, CAMADAS ALGODÃO RECOBERTAS POR UM TECIDO DE GAZE

UN

MELHORMED

2000

R$ 1,99

R$ 3.980,00

604/702

11461

COMPRESSA CURATIVO CIRÚRGICO, ALGODÃO, ESTÉRIL, 15 CM, 30 CM, 2 UN, CAMADAS ALGODÃO RECOBERTAS POR UM TECIDO DE GAZE

UN

MRELHORMED

2000

R$ 3,49

R$ 6.980,00

609/702

11466

COMPRESSA GAZE, TECIDO 100% ALGODÃO, 13 FIOS/CM2, COR BRANCA,ISENTA DE IMPUREZAS, 8 CAMADAS, 10 CM, 10 CM, 5 DOBRAS, DESCARTÁVEl PACOTE

UN

MELHORMED

1000

R$ 75,00

R$ 75.000,00

614/702

11471

DIAZEPAM, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

SANTISA

3000

R$ 0,95

R$ 2.850,00

615/702

11472

DIAZEPAM, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

SANTISA

1000

R$ 0,83

R$ 830,00

619/702

11476

DROPERIDOL, 2,50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

CRISTALIA

50

R$ 15,50

R$ 775,00

620/702

11477

EPINEFRINA, 1MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

HIPOLABOR

1000

R$ 4,00

R$ 4.000,00

629/702

11487

ESCALPE, TB PVC CRISTAL FLEXÍVEL, ASAS LEVES, FLEXÍVEIS, CONECTOR LUER, 27 G, CÂNULA AÇO INOX,SILICONIZADA,ATRAUMÁTICA,PAREDES, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, BISEL TRIFACETADO,TAMPA PROTETORA,BAINHA PROTEÇÃO, COM SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32

UN

LAMEDID

5000

R$ 0,60

R$ 3.000,00

632/702

11490

ESCOVA ENDOCERVICAL, PLÁSTICO, MICROCERDAS EM NYLON, PONTA DA ESCOVA CÔNICA, CABO C/ 17 A 18CM E CERDAS C/ APROXIMADAMENTE 2 CM, DESCARTÁVEL,ATÓXICA COM 100 UNID

UN

VAGISPEC

200

R$ 27,00

R$ 5.400,00

634/702

11492

ESCOVA ENDOCERVICAL, PLÁSTICO, MICROCERDAS EM NYLON, PONTA DA ESCOVA CÔNICA, DESCARTÁVEL,ATÓXICA,ESTÉRIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM ESPÁTULA DE AYRES

UN

CRAL

1000

R$ 0,65

R$ 650,00

635/702

11493

ESPARADRAPO, TECIDO IMPERMEÁVEL, 12 MM, 4,50 M, IMPERMEÁVEL,MASSA ADESIVA DE ZINCO, BRANCA, TECIDO DE ALGODÃO

UN

MISSNER

500

R$ 2,25

R$ 1.125,00

636/702

11494

ESPARADRAPO, TECIDO IMPERMEÁVEL, 25 MM, 4,50 M, IMPERMEÁVEL,MASSA ADESIVA DE ZINCO, BRANCA, TECIDO DE ALGODÃO

UN

MISSNER

500

R$ 2,88

R$ 1.440,00

643/702

11502

ESPÉCULO, POLIETILENO, VAGINAL, MÉDIO, C/LUBRIFICAÇÃO, ESTÉRIL,DESCARTÁVEL,EMBALÁGEM INDIVIDUAL

UN

CRAL

1000

R$ 1,45

R$ 1.450,00

645/702

11504

ETILEFRINA CLORIDRATO, 10MG/ML, INJETÁVEL

UN

UQUIMICA

500

R$ 1,78

R$ 890,00

647/702

11506

FENITOÍNA SÓDICA, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

CRISTALIA

200

R$ 3,40

R$ 680,00

648/702

11507

FENOBARBITAL SÓDICO, 200 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

CRISTALIA

500

R$ 3,18

R$ 1.590,00

649/702

11508

FENOTEROL BROMIDRATO, 0,25 MG/ML, SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO 20ML

UN

PRATI

500

R$ 3,98

R$ 1.990,00

691/702

11551

FITA ADESIVA HOSPITALAR, CIRÚRGICA, POLIÉSTER, BRANCA, 50 MM, 10 M, C/ ADESIVO ACRÍLICO HIPOALERGÊNICO

UN

MISSNER

500

R$ 4,98

R$ 2.490,00

696/702

11556

FOSFATO DE SÓDIO, ENEMA, FOSFATO MONOBáSICO 16% + FOSFATO DIBáSICO 6%

UN

CRISTALIA

300

R$ 9,98

R$ 2.994,00

50/702

11628

METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO,5 MG/ML,SOLUÇÃO INJETÁVEL,2 ML

UN

ISOFARMA

1000

R$ 0,90

R$ 900,00

75/702

11662

SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 1 ML, BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 13 X 0,45 MM, BISEL TRIFACETADO, PROTETOR PLÁSTICO, DESCARTÁVE

UN

SR

10000

R$ 0,21

R$ 2.100,00

547/702

11404

ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 30 CM, 125 CM, EM REPOUSO, 13 FIOS UN/CM², EMBALAGEM INDIVIDUAL

UN

BIOTEXTIL

2000

R$ 1,45

R$ 2.900,00

631/702

11489

ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, ASSOCIADA COM DIPIRONA SÓDICA, 4MG + 500MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

HIPOLABOR

40000

R$ 2,30

R$ 92.000,00

VALOR TOTAL

R$ 1.059.120,90

1.2 – As quantidades constantes nesta Ata de Registro de Preços poderão não ser adquiridas pelo Município. Quando adquiridas, serão fornecidas pela empresa acima identificada, mediante emissão da Autorização de Fornecimento e recebimento pela PROMITENTE FORNECEDORA da NOTA DE EMPENHO, de acordo com o disposto na presente Ata e no edital que a originou, podendo o fornecimento ser parcial ou total, de acordo com as necessidades do Município, respeitadas as quantidades mínimas de carga para transporte terrestre ou pluvial, do objeto acima descrito.

CLÁUSULA II – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 01 (um) ano, contado a partir da data da assinatura podendo ser prorrogada na forma da lei.

2.2 – Nos termos do art. 15, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de ALTO BOA VISTA - MT não será obrigado à aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os materiais referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora.

2.3 – Em cada aquisição decorrentes desta Ata, serão observados, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 013/2017 para Registro de Preços n° 011/2017, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

CLÁUSULA III - DAS CONDIÇÕES E FORMAS DE PAGAMENTO

3.1 - O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dial, após a entrega e conferência das quantidades solicitadas pelo Município, ou conforme os repasses Federais e Estaduais;

3.2 - Para pagamento, a empresa deverá apresentar ao Departamento de Contabilidade e ou/ Secretaria Municipal de ALTO BOA VISTA - MT, localizada na Av. serra nova, 975, a nota fiscal e/ou fatura do(s) produto(s) entregue(s) de acordo com o respectivo empenho, devendo ser emitida em nome do Município de ALTO BOA VISTA - MT e conter o número do empenho correspondente

3.3 – Além da nota fiscal e/ou fatura do(s) produto(s) entregue(s), a(s) empresa(s) deverá (ao) apresentar e manter atualizados (durante a validade do registro) os seguintes documentos:

3.3.1 – prova de regularidade com a Previdência Social (CND – Certidão Negativa de Débito, expedida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social) dentro de seu período de validade;

3.3.2 – prova de regularidade com o FGTS (CRF – Certificado de Regularidade de Situação, expedido pela Caixa Econômica Federal) dentro de seu período de validade;

3.3.3 – Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa à sede ou domicílio do proponente, dentro de seu período de validade.

3.4 – Na eventualidade de aplicação de multas, estas deverão ser liquidadas simultaneamente com parcela vinculada ao evento cujo descumprimento der origem à aplicação da penalidade.

3.5 – O CNPJ da Detentora da Ata constante da nota fiscal e fatura deverá ser o mesmo da documentação apresentada no procedimento licitatório.

3.6 – Nenhum pagamento será efetuado a Detentora da Ata enquanto pendente de liquidação de quaisquer obrigações financeiras que lhe foram impostas, em virtude de penalidades ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços ou correção monetária.

3.7 - Nos pagamentos realizados após a data convencionada, incidirão juros de 0,5% (cinco décimos por cento) ao mês, até a data da efetivação do pagamento e correção monetária pelo índice INPC, pro rata dia.

CLÁUSULA IV – DA ENTREGA E DO PRAZO

4.1 - O prazo de entrega será de no máximo 05 (cinco) dias, a partir do recebimento da Nota de Empenho e confirmação de pedido.

4.2 – A empresa fornecedora deverá constar na Nota Fiscal a data e hora em que a entrega dos produtos foi feita, além da identificação de quem procedeu ao recebimento dos produtos.

4.2.1 – A entrega será feita na prefeitura Municipal de Alto Boa vista, no endereço a seguir: Av. serra nova, nº 975, Centro –Alto Boa Vista - MT, indicados, a quem caberá conferi-lo e lavrar Termo de Recebimento Provisório, para efeito de posterior verificação da conformidade do mesmo com as exigências do edital.

4.2.1.1- A entrega de medicamento quando solicitada deverá ser entregue com data de validade de no mínimo 18 (dezoito) meses antes da data de vencimento.

4.2.2 - Além da entrega no local designado pela prefeitura Municipal de Alto Boa vista, conforme subitem 4.2.1, deverá a licitante vencedora também descarregar e armazenar os materiais em local indicado por servidor, comprometendo-se, ainda, integralmente, com eventuais danos causados a estes.

4.3 - Toda e qualquer entrega de materiais fora do estabelecido neste edital será imediatamente notificada à licitante vencedora que ficará obrigada a substituí-los, o que fará prontamente, ficando entendido que correrão por sua conta e risco tais substituições, sendo aplicadas também, as sanções previstas neste edital.

4.4 – Caso o objeto não esteja de acordo com as especificações exigidas, a prefeitura Municipal de Alto Boa vista não o aceitará e lavrará termo circunstanciado do fato, que deverá ser encaminhado à autoridade superior, sob pena de responsabilidade.

4.5 – Na hipótese da não aceitação do objeto, o mesmo deverá ser retirado pelo fornecedor no prazo de cinco (cinco) dias contados da notificação da não aceitação, para reposição no prazo máximo de cinco (cinco) dias.

4.6 – A Secretaria terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias para processar a conferência do que foi entregue, lavrando o termo de recebimento definitivo ou notificando a DETENTORA DA ATA para substituição do objeto entregue em desacordo com as especificações.

4.7 – O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade da DETENTORA DA ATA pela perfeita execução do Empenho, ficando a mesma obrigada a substituir, no todo ou em parte, o objeto do Empenho, se a qualquer tempo se verificarem vícios, defeitos ou incorreções.

CLÁUSULA V – DAS OBRIGAÇÕES

5.1 – Do Município

5.1.1 – Atestar o efetivo recebimento definitivo do objeto licitado;

5.1.2 – Aplica a PROMINENTE FORNECEDORA penalidades, quando for o caso;

5.1.3 – Prestar a toda e qualquer informação a licitante vencedora, por esta solicitada, necessária à perfeita execução do Contrato;

5.1.4 – Efetuar o pagamento à contratada no prazo avençado, após a entrega da Nota Fiscal no Departamento de Contabilidade;

5.1.5 – Notificar, por escrito à Contratada da aplicação, de qualquer sanção;

5.2 – Da Promitente Fornecedora

5.2.1 – Fornecer o objeto desta licitação nas especificações contidas neste edital;

5.2.2 - Serão de inteira responsabilidade da empresa, os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais ou quaisquer outros decorrentes da execução deste contrato, isentando o Município de qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias, no caso de reclamações trabalhistas, ações de responsabilidade civil e penal, decorrentes dos serviços e de qualquer tipo de demanda.

5.2.3 – A empresa assume o compromisso formal de executar todas as tarefas, objeto da presente ata, com perfeição e acuidade.

5.2.4 - Deverá a empresa manter atualizados os pagamentos decorrentes da contratação (quando ocorrer), como salário de empregados e quaisquer outros, ficando a cargo da mesma a responsabilidade por quaisquer acidentes que possam vir a ser vítimas seus empregados, quando em serviço, e por tudo quanto às leis trabalhistas e previdenciárias lhe asseguram.

5.2.5 – A empresa será responsável por quaisquer danos materiais e/ou pessoais causados ao Município, ou a terceiros, provocados por seus empregados, ainda que por omissão involuntária, devendo ser adotadas, dentro de 48 horas, as providências necessárias para o ressarcimento.

5.2.6 - Deverão ser prestados pela empresa, todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, e cujas reclamações se obriga a atender prontamente.

5.2.7 – Manter, durante a execução do contrato, as mesmas condições de habilitação.

5.2.8 – Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que fizerem necessários no quantitativo estimado do objeto desta licitação, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado.

CLÁUSULA VI – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E RECEBIMENTO

6.1 – O contrato de aquisição decorrente da presente Ata de Registro de Preços serão formalizados pela emissão e retirados da Nota de Empenho pela detentora.

6.2 – A detentora da presente Ata de Registro de Preços será obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrentes estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.

6.3 – Toda aquisição deverá ser efetuada mediante solicitação da unidade requisitante, a qual deverá ser feita através de Nota de Empenho.

6.4 - Toda e qualquer entrega de material fora do estabelecido neste edital, será imediatamente notificada à(s) licitante(s) vencedora(s) que ficará(ão) obrigada(s) a substituir os materiais, o que fará(ão) prontamente, ficando entendido que correrão por sua conta e risco tais substituições, sendo aplicadas também às sanções cabíveis.

6.5 - O objeto desta licitação será recebido e fiscalizado pelas respectivas Unidades Contratantes, consoante o disposto no artigo 73, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883/94 e seguintes, e demais normas pertinentes.

CLÁUSULA VII – DAS PENALIDADES

7.1 - Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:

7.1.1- Deixar de apresentar a documentação exigida no certame: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 anos e multa de 10% sobre o valor estimado da contratação;

7.1.2 - Deixar de manter a proposta (recusa injustificada para contratar): suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor estimado da contratação;

7.1.3 - Executar o contrato com irregularidades, passíveis de correção durante a execução e sem prejuízo ao resultado: advertência;

7.1.4 - Executar o contrato com atraso injustificado, até o limite de 10 (dez) dias, após os quais será considerado como inexecução contratual: multa diária de 0,5% sobre o valor atualizado do contrato;

7.1.5 - Inexecução parcial do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 3 anos e multa de 8% sobre o valor correspondente ao montante não adimplido do contrato;

7.1.6 - Inexecução total do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor atualizado do contrato;

7.1.7 - Causar prejuízo material resultante diretamente de execução contratual: declaração de inidoneidade cumulada com a suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 5 anos e multa de 10 % sobre o valor atualizado do contrato.

7.1.8 - As penalidades serão registradas no cadastro da contratada, quando for o caso.

CLÁUSULA VIII – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1 – Considerando o prazo de validade estabelecido no item 2.1 da Cláusula II, da presente Ata, e, em atendimento ao §1° do art. 28 da Lei Federal n° 9.069/95, ao art. 3° §1°, da Medida Provisória n° 1.488-16/96 e demais legislações pertinentes, é vedado qualquer reajustamento de preços, até que seja completado o período de 12 (doze) meses contados a partir da data de recebimento das propostas indicadas no preâmbulo do Edital do Pregão Presencial 013/2017 sistema de Ata de Registro de Preços n° 011/2017, o qual integra a presente Ata de Registro de Preços, observadas as disposições constante do Decreto Municipal.

8.2 – Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições para a concessão de reajustes em face da superveniência de normas federais aplicáveis à espécie ou de alteração dos preços, comprovadamente, praticadas no mercado, com a finalidade de manter o equilíbrio econômico e financeiro da avença.

8.3 - A Administração Municipal poderá, na vigência do registro, solicitar a redução dos preços registrados, garantida a prévia defesa do Detentora da Ata, e de conformidade com os parâmetros de pesquisa de mercado realizada ou quando as alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado nacional, sendo que o novo preço fixado será valido a partir da assinatura da Ata pelas partes interessadas.

8.4 – O preço, quando atualizado, não poderá ser superior ao praticado no mercado.

CLÁUSULA IX – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1 – A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela Administração, quando:

9.1.1 – A detentora não cumprir as obrigações constantes da Ata;

9.1.2 – A detentora não retirar qualquer Nota de Empenho, no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa;

9.1.3 - A detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços, a critério da Administração; observada a legislação em vigor;

9.1.4 – Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços, se assim for decidido pela Administração, com observância das disposições legais;

9.1.5 – Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticadas no mercado, e a detentora não acatar a revisão dos mesmos;

9.1.6 – Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração.

9.2 – A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste item, será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao processo administrativo da presente Ata de Registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Município, por 2 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.3 – Pela detentora, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo da Administração, quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78, incisos XIII a XVI, da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94.

9.3.1 – A solicitação da detentora para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na Cláusula VII, caso não aceitas as razões do pedido.

CLÁUSULA X – DAS UNIDADES REQUISITANTES

10.1 – O objeto desta Ata de Registro de Preços poderá ser requisitado pelo seguinte órgão desta Administração: Secretaria Municipal de Saúde.

CLAUSULA XI – DAS COMUNICAÇÕES

11.1 – As comunicações entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata, serão feitas sempre por escrito.

CLÁUSULA XII - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

12.1 – Os recursos orçamentários para cobrir as futuras despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços, serão alocados quando da emissão das Notas de Empenho.

CLAUSULA XIII - DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO:

13.1 – A presente Ata de Registro de Preços reger-se-á conforme o Edital da licitação modalidade Pregão Presencial nº 013/2017 para Registro de Preços N° 011/2017.

CLÁUSULA XIV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 – Integram esta Ata, o edital do Pregão Presencial 013/2017 para Registro de Preços n° 011/2017.

14.2 – Os caso omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, pelo Decreto Municipal n° 019/2009 e 001/2010, no que não colidir com a primeira e nas demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de direito.

CLÁUSULA XV – DO FORO

15.1 – As parte elegem o foro da Comarca de São Félix do Araguaia - MT, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata.

E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença de duas testemunhas abaixo.

ALTO BOA VISTA, 12 de Julho de 2017.

VALTUIR CANDIDO DA SILVA

FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI ME

Prefeito Municipal

Cnpj 12.313.826/0001-90

Contratante

Contratado

TESTEMUNHAS:

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2ª.

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