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Pref. Alto Boa Vista

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA, INSUMOS DE ENFERMAGENS E MATERIAL ODONTOLOGICO, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER TODAS AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA – MT COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICRO EMPRESARIO INDIVIDUAL (MEI) NOS ITENS ORÇADOS ABAIXO DE R$ 80.000,00 COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014.

O Município de ALTO BOA VISTA - MT, neste ato representado pelo Prefeito, Sr.VALTUIR CANDIDO DA SILVA, brasileiro, empresário, portador do RG nº. 0346050-9 SSP/MT e do CPF nº. 429.449.881-15, situado no mesmo endereço acima citado, de ora em diante chamado simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa PREMIER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, estabelecida na RUA CARLOS GOMES – S/N – QUADRA 21 LOTE 13 – PARQUE ANHANGUERA – GOIANIA/GO – CEP 74.340-050, CNPJ n° 12.828.039/0001-80, neste ato representada pelo Sr(a) FABIANO DIAS DE PAULA, portador da carteira de identidade RG Nº M-7241587 SSP/MG, inscrito no CPF sob o n° 986.919.616-00, doravante denominada FORNECEDORA, nos termos do art. 15 da Lei Federal n° 8.666/93, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal n° 8.883/94, Lei Federal n° 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 019/2009, 001/2010 e demais normas legais aplicáveis e considerando o resultado da licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017, para ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2017, conforme consta do processo administrativo 026/2017, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas às disposições das leis já mencionada acima:

CLÁUSULA I - DO OBJETO E DO VALOR

1.1 – Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para futuras aquisições de medicamentos pela Prefeitura Municipal de ALTO BOA VISTA -MT:

Nr. Item

Código

Descrição

Unid

Marca

Qtde

Vlr. Unitário

Vlr. Total

7/702

11574

GENTAMICINA, 160 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

NOVAFARMA

10000

R$ 6,13

R$ 61.300,00

162/702

11767

ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, 500 MG

UN

IMEC

5000

R$ 0,06

R$ 300,00

195/702

11800

ATENOLOL, 50 MG

UN

PRATI DONADUZZI

10000

R$ 0,06

R$ 600,00

268/702

11874

FUROSEMIDA, 40 MG

UN

HIPOLABOR

20000

R$ 0,06

R$ 1.200,00

309/702

11915

NITROFURANTOÍNA,100 MG,CÁPSULA,

UN

TEUTO

2000

R$ 0,30

R$ 600,00

460/702

12067

COLAR CERVICAL, PVC, ADULTO, FECHO EM VELCRO, GRANDE, ANTI ALÉRGICO, REVESTIDO COM ESPUMA, COM COSTURA INTERNA, C/ PERFURAÇÕES PARA VENTILAÇÃO

UN

ROMAMED

20

R$ 75,60

R$ 1.512,00

461/702

12068

COLAR CERVICAL, PVC, ADULTO, FECHO EM VELCRO, MÉDIO, ANTI ALÉRGICO, REVESTIDO COM ESPUMA, COM COSTURA INTERNA, C/ PERFURAÇÕES PARA VENTILAÇÃO

UN

ROMAMED

20

R$ 75,60

R$ 1.512,00

462/702

12069

COLAR CERVICAL, PVC, ADULTO, FECHO EM VELCRO, PEQUENO, ANTI ALÉRGICO, REVESTIDO COM ESPUMA, COM COSTURA INTERNA, C/ PERFURAÇÕES PARA VENTILAÇÃO

UN

ROMAMED

20

R$ 75,60

R$ 1.512,00

463/702

12070

COLAR CERVICAL, PVC, INFANTIL, FECHO EM VELCRO, GRANDE, ANTI ALÉRGICO, REVESTIDO COM ESPUMA, COM COSTURA INTERNA, C/ PERFURAÇÕES PARA VENTILAÇÃO

UN

ROMAMED

20

R$ 75,60

R$ 1.512,00

464/702

12071

COLAR CERVICAL, PVC, INFANTIL, FECHO EM VELCRO, MÉDIO, ANTI ALÉRGICO, REVESTIDO COM ESPUMA, COM COSTURA INTERNA, C/ PERFURAÇÕES PARA VENTILAÇÃO

UN

ROMAMED

20

R$ 75,60

R$ 1.512,00

465/702

12072

COLAR CERVICAL, PVC, INFANTIL, FECHO EM VELCRO, PEQUENO, ANTI ALÉRGICO, REVESTIDO COM ESPUMA, COM COSTURA INTERNA, C/ PERFURAÇÕES PARA VENTILAÇÃO

UN

ROMAMED

20

R$ 75,60

R$ 1.512,00

668/702

11528

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 0, INCOLOR, 70 CM, COM AGULHA, 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA, 2,0 CM, ESTÉRIL

UN

TECHNOFIO

300

R$ 2,11

R$ 633,00

669/702

11529

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 0, PRETA, 75 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, 2,5 CM, ESTÉRIL

UN

TECHNOFIO

300

R$ 2,11

R$ 633,00

670/702

11530

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 0, PRETA, 75 CM, COM AGULHA, 3/8 CÍRCULO CORTANTE, 3,0 CM, ESTÉRIL

UN

TECHNOFIO

300

R$ 2,11

R$ 633,00

671/702

11531

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 0, PRETO, 45 CM, COM AGULHA, 3/8 CÍRCULO CORTANTE, 2,0 CM, ESTÉRIL

UN

TECHNOFIO

300

R$ 2,11

R$ 633,00

672/702

11532

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 10-0, PRETA, 13 CM, COM AGULHA, 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA, 0,47 CM, ESTÉRIL

UN

TECHNOFIO

300

R$ 2,11

R$ 633,00

673/702

11533

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 10-0, PRETA, 13 CM, COM AGULHA, 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA, 0,51 CM, ESTÉRIL

UN

TECHNOFIO

300

R$ 2,11

R$ 633,00

674/702

11534

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 10-0, PRETA, 13 CM, COM AGULHA, 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA, 5 MM, ESTÉRIL

UN

TECHNOFIO

300

R$ 2,11

R$ 633,00

675/702

11535

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 10-0, PRETA, 20 CM, COM AGULHA, 3/8 CÍRCULO ESPATULADA, 0,65 CM, ESTÉRIL

UN

TECHNOFIO

300

R$ 2,11

R$ 633,00

676/702

11536

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 2-0, INCOLOR, 70 CM, COM AGULHA, 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA, 2,0 CM, ESTÉRIL

UN

TECHNOFIO

300

R$ 2,11

R$ 633,00

677/702

11537

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 2-0, PRETA, MÍNIMO 70 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CORTANTE, 3,0 CM, ESTÉRIL

UN

TECHNOFIO

300

R$ 2,11

R$ 633,00

678/702

11538

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 2-0, PRETA, 45 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CORTANTE, 2,5 CM, ESTÉRIL

UN

TECHNOFIO

300

R$ 2,11

R$ 633,00

679/702

11539

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 2-0, 45 CM, COM AGULHA, 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA, 3,0 CM,

UN

TECHNOFIO

300

R$ 2,11

R$ 633,00

ESTÉRIL

R$ -

680/702

11540

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 2-0, 45 CM, COM AGULHA, 3/8 CÍRCULO CORTANTE, 3,0 CM, ESTÉRIL

UN

TECHNOFIO

300

R$ 2,11

R$ 633,00

681/702

11541

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 3-0, INCOLOR, COM AGULHA, 3/8 CÍRCULO CORTANTE, 3,0 CM, ESTÉRIL

UN

TECHNOFIO

500

R$ 2,11

R$ 1.055,00

682/702

11542

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 3-0, PRETA, 45 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CORTANTE, CORTE REVERSO, 1,70 CM, ESTÉRIL

UN

TECHNOFIO

500

R$ 2,11

R$ 1.055,00

683/702

11543

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 3-0, PRETA, 45 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CORTANTE, 3,5 CM, ESTÉRIL

UN

TECHNOFIO

500

R$ 2,11

R$ 1.055,00

684/702

11544

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 3-0, PRETA, 45 CM, COM AGULHA, 3/8 CÍRCULO CORTE REVERSO, 1,90 CM, ESTÉRIL

UN

TECHNOFIO

500

R$ 2,11

R$ 1.055,00

685/702

11545

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 4-0, INCOLOR, 45 CM, COM AGULHA, 3/8 CÍCULO CORTANTE ESTRIADA, 2,4 CM, ESTÉRIL

UN

TECHNOFIO

500

R$ 2,11

R$ 1.055,00

686/702

11546

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 5-0, INCOLOR, 45 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CORTANTE, 1,50 CM, ESTÉRIL

UN

TECHNOFIO

500

R$ 2,11

R$ 1.055,00

687/702

11547

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 5-0, INCOLOR, 45 CM, COM AGULHA, 3/8 CÍRCULO CORTANTE, 1,10 CM, ESTÉRIL

UN

TECHNOFIO

500

R$ 2,11

R$ 1.055,00

688/702

11548

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 6-0, INCOLOR, 45 CM, COM AGULHA, 3/8 CÍRCULO CORTANTE, 1,10 CM, ESTÉRIL

UN

TECHNOFIO

500

R$ 2,11

R$ 1.055,00

689/702

11549

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 6-0, PRETA, 45 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CORTANTE, 2 CM, ESTÉRIL

UN

TECHNOFIO

500

R$ 2,11

R$ 1.055,00

690/702

11550

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 6-0, PRETA, 45 CM, COM AGULHA, 3/8 CÍRCULO CORTANTE, 1,50 CM, ESTÉRIL

UN

TECHNOFIO

500

R$ 2,11

R$ 1.055,00

10/702

11582

GLICOSE,0,05,SOLUÇÃO INJETÁVEL,1000 ML SISTEMA FECHADO

UN

JP

500

R$ 6,50

R$ 3.250,00

16/702

11594

HIDROCORTISONA, SAL ACETATO, 500 MG, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL

UN

BLAU

2000

R$ 8,40

R$ 16.800,00

18/702

11596

IODO, 5%, SOLUÇÃO AQUOSA

UN

OFICIALFARMA

100

R$ 75,00

R$ 7.500,00

25/702

11603

LÂMINA BISTURI, AÇO CARBONO, Nº 10, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE

UN

SOLIDOR

2000

R$ 0,30

R$ 600,00

26/702

11604

LÂMINA BISTURI, AÇO CARBONO, Nº 11, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE

UN

SOLIDOR

2000

R$ 0,30

R$ 600,00

27/702

11605

LÂMINA BISTURI, AÇO CARBONO, Nº 12, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE

UN

SOLIDOR

1000

R$ 0,30

R$ 300,00

31/702

11609

LIDOCAÍNA CLORIDRATO, 2%, GELÉIA

UN

HIPOLABOR

200

R$ 3,35

R$ 670,00

36/702

11614

LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, EXTRA GRANDE, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA, AMBIDESTRA, DESCARTÁVEL, ANTIDERRAPANTE, RESISTENTE À TRAÇÃO

UN

DESCARPACK

2000

R$ 0,23

R$ 460,00

38/702

11616

LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, GRANDE, ATÓXICA, AMBIDESTRA, DESCARTÁVEL, FORMATO ANATÔMICO, RESISTENTE À TRAÇÃO

UN

LAGROTTA

20000

R$ 0,23

R$ 4.600,00

41/702

11619

MANITOL, 20%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO

UN

JP

500

R$ 6,40

R$ 3.200,00

47/702

11625

MELOXICAM, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

EUROFARMA

1000

R$ 5,50

R$ 5.500,00

66/702

11645

PETROLATO, LÍQUIDO, LAXATIVO, ORAL

UN

MONTECOR

1000

R$ 74,99

R$ 74.990,00

69/702

11648

PIROXICAM, 20 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

PFIZER

1000

R$ 20,90

R$ 20.900,00

71/702

11650

PROMETAZINA CLORIDRATO, 25 MG/ML, SOLUÇÃO

UN

SANVAL

3000

R$ 2,35

R$ 7.050,00

INJETÁVEL

R$ -

73/702

11652

RINGER LACTATO SÓDICO,SOLUÇÃO INJETÁVEL,250 ML SISTEMA FECHADO

UN

JP

5000

R$ 2,98

R$ 14.900,00

74/702

11653

RINGER LACTATO SÓDICO,SOLUÇÃO INJETÁVEL,500 ML SISTEMA FECHADO

UN

JP

5000

R$ 4,14

R$ 20.700,00

93/702

11680

SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 5 ML, COM SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 25 X 0,8 MM, BISEL TRIFACETADO, PROTETOR PLÁSTICO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL

UN

DESCARPACK

10000

R$ 0,95

R$ 9.500,00

94/702

11681

SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 5 ML, COM SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 40 X 0,8 MM, BISEL TRIFACETADO, PROTETOR PLÁSTICO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL

UN

DESCARPACK

10000

R$ 0,95

R$ 9.500,00

149/702

11736

SORBITOL, SORBITOL 70% + LAURIL SULFATO DE SÓDIO, 714 MG + 7,70 MG/G, ENEMA

UN

CRISTALIA

500

R$ 8,50

R$ 4.250,00

150/702

11737

SULFADIAZINA, DE PRATA, 1%, CREME

UN

PRATIDONADUZZI

500

R$ 6,20

R$ 3.100,00

153/702

11740

TIRA DE TESTE PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA (CADA 300 TIRAS DEVE ACOMPANHAR 1 MONITOR DE GLICOSE COM RESULTADOS PRECISOS EM 5 SEGUNDOS, VOLUME DE AMOSTRA DE 2MML COM SANGUE VENOSO, CAPILAR ARTERIAL E NEONATAL E LANCETADOR COMPATIVEL) ON CALL PLUS

UN

ACON

20000

R$ 0,97

R$ 19.400,00

160/702

11765

ACETAZOLAMIDA, 250 MG

UN

UNIAOQUIMICA

1000

R$ 0,85

R$ 850,00

169/702

11774

ALBENDAZOL, 200 MG

UN

PRATI DONADUZZI

20000

R$ 2,80

R$ 56.000,00

173/702

11778

ALOPURINOL, 100 MG

UN

PRATI DONADUZZI

1000

R$ 0,06

R$ 60,00

174/702

11779

ALOPURINOL, 300 MG

UN

PRATI DONADUZZI

1000

R$ 0,20

R$ 200,00

177/702

11782

AMINOFILINA, 100 MG

UN

HIPOLABOR

1000

R$ 0,09

R$ 90,00

178/702

11783

AMINOFILINA, 200 MG

UN

HIPOLABOR

1000

R$ 0,20

R$ 200,00

183/702

11788

AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO,50 + 12,5 MG/ML,SUSPENSÃO ORAL,100 ML

UN

EUROFARMA

3000

R$ 26,00

R$ 78.000,00

186/702

11791

AMOXICILINA,50 MG/ML,PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL,60 ML

UN

PRATI DONADUZZI

3000

R$ 6,00

R$ 18.000,00

193/702

11798

ATENOLOL, 100 MG

UN

PRATI DONADUZZI

10000

R$ 0,10

R$ 1.000,00

197/702

11802

AZITROMICINA, 500 MG

UN

PRATI DONADUZZI

20000

R$ 0,57

R$ 11.400,00

200/702

11805

BECLOMETASONA, DIPROPIONATO,50 MCG/DOSE,AEROSSOL ORAL,200 DOSES

UN

NOVARTIS

300

R$ 42,50

R$ 12.750,00

204/702

11809

BROMOPRIDA, 1 MG/ML, SOLUçãO ORAL

UN

WASSER FARMA

1000

R$ 1,28

R$ 1.280,00

205/702

11810

BROMOPRIDA, 10 MG

UN

PRATI DONADUZZI

5000

R$ 0,24

R$ 1.200,00

206/702

11811

BUDESONIDA, 200 MCG, CÁPSULA PÓ INALANTE, COM INALADOR

UN

EUROFARMA

500

R$ 74,84

R$ 37.420,00

207/702

11812

BUDESONIDA, 400 MCG, CÁPSULA PÓ INALANTE, COM INALADOR

UN

EUROFARMA

500

R$ 100,00

R$ 50.000,00

217/702

11822

CEFALEXINA,50 MG/ML,SUSPENSÃO ORAL,100 ML

UN

ABL

2000

R$ 14,50

R$ 29.000,00

221/702

11827

CETOCONAZOL, 2%, SHAMPOO

UN

PRATI DONADUZZI

100

R$ 8,61

R$ 861,00

229/702

11835

CLARITROMICINA,500 MG,COMPRIMIDO

UN

ASPEN

1000

R$ 9,50

R$ 9.500,00

230/702

11836

CLINDAMICINA, 300 MG

UN

HIPOLABOR

1000

R$ 3,30

R$ 3.300,00

236/702

11842

DELTAMETRINA, 0,2MG/ML LOÇÃO

UN

NULTILAB

100

R$ 24,00

R$ 2.400,00

237/702

11843

DELTAMETRINA, 0,2MG/ML SHAMPOO

UN

MULTILAB

100

R$ 29,00

R$ 2.900,00

238/702

11844

DELTAMETRINA, 0,3 MG/G, SABONETE

UN

MULTILAB

100

R$ 25,00

R$ 2.500,00

242/702

11848

DEXAMETASONA,0,1 MG/ML,ELIXIR,120 ML

UN

SOBRAL

500

R$ 2,30

R$ 1.150,00

252/702

11858

DOMPERIDONA, 1 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL

UN

MEDLEY

500

R$ 23,00

R$ 11.500,00

255/702

11861

DUTASTERIDA, ASSOCIADO À TANSULOSINA, 0,5 MG + 0,4 MG

UN

EUROFARMA

1000

R$ 5,80

R$ 5.800,00

258/702

11864

ERITROMICINA, ESTOLATO, 500 MG

UN

PRATI DONADUZZI

3000

R$ 3,15

R$ 9.450,00

266/702

11872

FORMOTEROL FUMARATO, ASSOCIADO COM BUDESONIDA, 12 MCG + 200 MCG/DOSE, CÁPSULA PÓ INALANTE, COM FRASCO INALADOR

UN

BIOSINTETICA

500

R$ 209,00

R$ 104.500,00

267/702

11873

FORMOTEROL FUMARATO, ASSOCIADO COM BUDESONIDA, 12 MCG + 400MCG/DOSE, PÓ INALANTE, COM FRASCO INALADOR

UN

BIOSINTETICA

500

R$ 209,00

R$ 104.500,00

271/702

11877

GLICLAZIDA, 80 MG

UN

EMS

5000

R$ 0,70

R$ 3.500,00

275/702

11881

HIDRALAZINA, 50 MG

UN

CRISTALIA

5000

R$ 0,69

R$ 3.450,00

284/702

11890

ITRACONAZOL, DOSAGEM 100

UN

PRATI DONADUZZI

10000

R$ 1,24

R$ 12.400,00

288/702

11894

LOSARTANA POTÁSSICA, 50 MG

UN

PRATI DONADUZZI

20000

R$ 0,07

R$ 1.400,00

292/702

11898

METFORMINA CLORIDRATO, 850 MG

UN

PRATI DONADUZZI

10000

R$ 0,11

R$ 1.100,00

299/702

11905

METRONIDAZOL, 100 MG/G, CREME VAGINAL, COM APLICADOR

UN

PRATI DONADUZZI

3000

R$ 7,35

R$ 22.050,00

300/702

11906

METRONIDAZOL, 250 MG

UN

PRATI DONADUZZI

5000

R$ 0,17

R$ 850,00

303/702

11909

NEBIVOLOL, SAL CLORIDRATO, 5 MG

UN

TORRENT

100

R$ 2,00

R$ 200,00

306/702

11912

NISTATINA, 25.000 UI/G, CREME VAGINAL

UN

PRATI DONADUZZI

2000

R$ 7,19

R$ 14.380,00

308/702

11914

NITROFURANTOÍNA, 5 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL

UN

MONTECORP

1000

R$ 32,00

R$ 32.000,00

317/702

11923

PASTA D’ÁGUA,PASTA,30 G

UN

BELFAR

100

R$ 7,15

R$ 715,00

320/702

11926

PERMETRINA,50 MG/ML,LOÇÃO,60 ML

UN

PRATI DONADUZZI

100

R$ 4,95

R$ 495,00

322/702

11928

PREDNISOLONA,1 MG/ML,SOLUÇÃO ORAL,60 ML

UN

HIPOLABOR

500

R$ 6,15

R$ 3.075,00

324/702

11930

PREDNISOLONA,3 MG/ML,SOLUÇÃO ORAL,60 ML

UN

HIPOLABOR

1000

R$ 6,00

R$ 6.000,00

328/702

11934

PROPRANOLOL CLORIDRATO, 40 MG

UN

PRATI DONADUZZI

15000

R$ 0,04

R$ 600,00

331/702

11937

RANITIDINA, CLORIDRATO,15 MG/ML,XAROPE,120 ML

UN

SANVAL

100

R$ 10,74

R$ 1.074,00

338/702

11944

SIMETICONA, 75 MG/ML, EMULSÃO ORAL - GOTAS

UN

PRATI DONADUZZI

1000

R$ 1,78

R$ 1.780,00

341/702

11947

SULFAMETOXAZOL, ASSOCIADO À TRIMETOPRIMA, 400MG + 80MG

UN

PRATI DONADUZZI

20000

R$ 0,17

R$ 3.400,00

342/702

11948

SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA,40 + 8 MG/ML,SUSPENSÃO ORAL,120 ML

UN

SANVAL

5000

R$ 2,79

R$ 13.950,00

344/702

11950

SULFATO FERROSO, CERCA DE 13,5 MG/ML DE FERRO II, SOLUÇÃO ORAL - GOTAS

UN

NATULAB

2000

R$ 1,39

R$ 2.780,00

348/702

11954

TIABENDAZOL, 50 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL

UN

UCI-FARMA

1000

R$ 34,00

R$ 34.000,00

350/702

11956

TIBOLONA, 2,5 MG

UN

LEGRAND

5000

R$ 1,84

R$ 9.200,00

354/702

11960

VARFARINA SÓDICA, 5 MG

UN

UNIAOQUIMICA

1000

R$ 0,38

R$ 380,00

451/702

12058

AUTOCLAVE, AÇO INOX, HORIZONTAL, GRAVITACIONAL, AUTOMÁTICA, DIGITAL, SISTEMA SEGURANÇA PARA PRESSÃO E TEMPERATURA, MÍNIMO DE 40 L, 2 BANDEJAS, 1 PORTA

UN

STERMAX

5

#########

R$ 38.500,00

454/702

12061

BIOMBO HOSPITALAR, AÇO INOXIDÁVEL, ESMALTADO, DUPLO DOBRÁVEL, 1,80 CM, COMPRIMENTO 1,80 APROXIMADAMENTE, ABERTO CM, 2 PONTEIRAS FIXAS E 1 GIRATÓRIA, TERMOPLÁSTICA, TECIDO REFORÇADO

UN

MEDAXO

10

R$ 549,00

R$ 5.490,00

474/702

12081

GARROTE, BORRACHA SINTÉTICA, ISENTO DE LÁTEX

UN

PREMIUM

100

R$ 21,00

R$ 2.100,00

475/702

12082

GARROTE, TECIDO ELÁSTICO BRANCO, 30 CM, AUTO-TRAVA,REGULAGEM DE TENSÃO

UN

LABOR IMPORT

100

R$ 15,00

R$ 1.500,00

AUTOMÁTICA

R$ -

476/702

12083

JOGO DE TALAS P/ IMOBILIZAÇÃO. CONFECCIONADA EM TELA ARAMADA, MALEÁVEL, GALVANIZADA, COBERTA COM E.V.A. (4MM) - COLORIDO PARA IDENTIFICAR O SEU TAMANHO. CORES: PP (LILÁS) / P (AZUL ROYAL) / M (LARANJA) / G (VERDE). APLICAÇÃO: IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA NO RESGATE E TRANSPORTE DE ACIDENTADOS.,KIT

UN

RENOVO

50

R$ 24,00

R$ 1.200,00

479/702

12086

NEBULIZADOR, PORTÁTIL, 1 MÁSCARA ADULTO E 1 INFANTIL, ADULTO, CHAVE SELETORA 110/220 V, AR COMPRIMIDO

UN

G-TECH

10

R$ 220,00

R$ 2.200,00

483/702

12090

OXÍMETRO PORTÁTIL, BATERIA INTERNA AAA, PRECISÃO + OU - 2%, SATURAÇÃO 30 A 100%, DISPLAY LED, BARRAS DE GRÁFICO, TEMPO RESPOSTA 12S, AUTODESLIGAMENTO, COM SENSOR

UN

STI MEDICAL

2

R$ 437,50

R$ 875,00

493/702

12100

PRANCHA DE RESGATE - POLICARBONATO, RIGIDA, IMPERMEAVEL, PESO MAXIMO DE 4,6 KG, DEVE SUPORTAR NO MINIMO 400 KG, FLUTUANTE COM UMA VITIMA DE ATE 80KG., PRANCHA LONGA

UN

STANPLAST

50

R$ 810,00

R$ 40.500,00

503/702

11346

ÁCIDO TRANEXÂMICO, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

HIPOLABOR

1000

R$ 3,40

R$ 3.400,00

504/702

11347

ADENOSINA, 3 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

HIPOLABOR

1000

R$ 12,90

R$ 12.900,00

507/702

11350

ÁGUA DESTILADA,SOLUÇÃO INJETÁVEL,5 ML

UN

SAMTEC

1000

R$ 0,49

R$ 490,00

508/702

11351

ÁGUA DESTILADA,SOLUÇÃO INJETÁVEL,500 ML

UN

JP

1000

R$ 3,90

R$ 3.900,00

529/702

11376

ALGODÃO, ORTOPÉDICO, EM MANTAS, EM FIBRA DE ALGODÃO CRÚ, 10CM X 150CM, ENROLADO EM PAPEL APROPRIADO, NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL

UN

ORTOFEN

100

R$ 4,30

R$ 430,00

534/702

11381

AMICACINA SULFATO, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

NOVAFARMA

2000

R$ 1,88

R$ 3.760,00

535/702

11384

AMINOFILINA, 24 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

HIPOLABOR

1000

R$ 1,25

R$ 1.250,00

536/702

11393

AMIODARONA, 50MG/ML, INJETÁVEL

UN

HIPOLABOR

1000

R$ 3,00

R$ 3.000,00

566/702

11423

CAPSAICINA, 0,25 MG/G, CREME

UN

APSEN

300

R$ 68,00

R$ 20.400,00

568/702

11425

CARVÃO VEGETAL ATIVADO,PÓ,25 G

UN

UNIAOQUIMICA

100

R$ 16,00

R$ 1.600,00

570/702

11427

CARVÃO VEGETAL ATIVADO,PÓ,50 G

UN

UNIAOQUIMICA

100

R$ 24,00

R$ 2.400,00

578/702

11435

CEFTRIAXONA SÓDICA, 1 G, INTRAMUSCULAR

UN

BLAU

3000

R$ 2,63

R$ 7.890,00

583/702

11440

CEFTRIAXONA SÓDICA, 500 MG, INJETÁVEL USO INTRAMUSCULAR

UN

BLAU

1000

R$ 3,25

R$ 3.250,00

585/702

11442

CETOPROFENO, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, INTRAMUSCULAR

UN

CRISTALIA

2000

R$ 2,40

R$ 4.800,00

592/702

11449

CLORETO DE SÓDIO, 0,9 %, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 1000 ML DE SOLUÇÃO

UN

JP

1000

R$ 6,39

R$ 6.390,00

594/702

11451

CLORETO DE SÓDIO, 0,9 %, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 250 ML DE SOLUÇÃO

UN

JP

15000

R$ 3,40

R$ 51.000,00

602/702

11459

COLETOR MATERIAL PÉRFURO-CORTANTE, PAPELÃO, 20 L, ALÇAS RÍGIDAS E TAMPA, REVESTIMENTO INTERNO EM POLIETILENO ALTA DENSIDADE, DESCARTÁVEL

UN

DESCARBOX

1000

R$ 7,50

R$ 7.500,00

616/702

11473

DICLOFENACO, SAL POTÁSSICO, 75MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

HIPOLABOR

15000

R$ 0,80

R$ 12.000,00

617/702

11474

DIMENIDRINATO, ASSOCIADO COM PIRIDOXINA + GLICOSE + FRUTOSE, 3MG + 5MG + 100MG + 100MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

NYCOMED

5000

R$ 4,50

R$ 22.500,00

623/702

11480

EQUIPO, DE INFUSÃO, PVC CRISTAL, PONTA PERFURANTE C/ CÂMARA GOTEJADORA, GOTA PADRÃO, REGULADOR DE FLUXO, CONECTOR LUER LOCK, ESTÉRIL,DESCARTÁVEL

UN

ADLIN

30000

R$ 1,45

R$ 43.500,00

624/702

11481

ERGOMETRINA MALEATO, 0,2 MG

UN

NOVARTIS

1000

R$ 0,93

R$ 930,00

625/702

11482

ESCALPE, TB PVC CRISTAL FLEXÍVEL, ASAS LEVES, FLEXÍVEIS, CONECTOR LUER, 19 G, CÂNULA AÇO INOX,SILICONIZADA,ATRAUMÁTICA,PAREDES, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, BISEL

UN

LABOR IMPORT

2000

R$ 0,60

R$ 1.200,00

TRIFACETADO,TAMPA PROTETORA,BAINHA PROTEÇÃO, COM SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32

R$ -

628/702

11486

ESCALPE, TB PVC CRISTAL FLEXÍVEL, ASAS LEVES, FLEXÍVEIS, CONECTOR LUER, 25 G, CÂNULA AÇO INOX, SILICONIZADA, ATRAUMÁTICA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, BISEL TRIFACETADO,TAMPA PROTETORA,BAINHA PROTEÇÃO, COM SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32

UN

LABOR IMPORT

5000

R$ 0,60

R$ 3.000,00

630/702

11488

ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, 20MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

HIPOLABOR

5000

R$ 1,55

R$ 7.750,00

633/702

11491

ESCOVA ENDOCERVICAL, PLÁSTICO, MICROCERDAS EM NYLON, PONTA DA ESCOVA CÔNICA, CABO C/ 17 A 18CM E CERDAS C/ APROXIMADAMENTE 2 CM, DESCARTÁVEL,ATÓXICA,ESTÉRIL,EMBALAGEM INDIVIDUAL

UN

ADLIN

1000

R$ 0,33

R$ 330,00

637/702

11495

ESPARADRAPO, TECIDO IMPERMEÁVEL, 25 MM, 90 CM, BRANCO

UN

CIEX

500

R$ 1,80

R$ 900,00

638/702

11497

ESPARADRAPO, TECIDO IMPERMEÁVEL, 50 MM, 10 M, IMPERMEÁVEL,MASSA ADESIVA DE ZINCO, BRANCA, TECIDO DE ALGODÃO

UN

CIEX

300

R$ 7,80

R$ 2.340,00

639/702

11498

ESPARADRAPO, TECIDO IMPERMEÁVEL, 50 MM, 4,50 M, IMPERMEÁVEL,MASSA ADESIVA DE ZINCO, BRANCA, TECIDO DE ALGODÃO

UN

CIEX

300

R$ 4,89

R$ 1.467,00

646/702

11505

FENILEFRINA CLORIDRATO, 10MG/ML, INJETÁVEL

UN

CRISTALIA

500

R$ 3,00

R$ 1.500,00

582/702

11439

CEFTRIAXONA SÓDICA, 500 MG, INJETÁVEL USO ENDOVENOSO

UN

BLAU

1000

R$ 3,25

R$ 3.250,00

613/702

11470

DEXAMETASONA, 4 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

UN

HIPOLABOR

10000

R$ 1,10

R$ 11.000,00

VALOR TOTAL

R$ 1.382.603,00

1.2 – As quantidades constantes nesta Ata de Registro de Preços poderão não ser adquiridas pelo Município. Quando adquiridas, serão fornecidas pela empresa acima identificada, mediante emissão da Autorização de Fornecimento e recebimento pela PROMITENTE FORNECEDORA da NOTA DE EMPENHO, de acordo com o disposto na presente Ata e no edital que a originou, podendo o fornecimento ser parcial ou total, de acordo com as necessidades do Município, respeitadas as quantidades mínimas de carga para transporte terrestre ou pluvial, do objeto acima descrito.

CLÁUSULA II – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 01 (um) ano, contado a partir da data da assinatura podendo ser prorrogada na forma da lei.

2.2 – Nos termos do art. 15, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de ALTO BOA VISTA - MT não será obrigado à aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os materiais referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora.

2.3 – Em cada aquisição decorrentes desta Ata, serão observados, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 013/2017 para Registro de Preços n° 011/2017, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.

CLÁUSULA III - DAS CONDIÇÕES E FORMAS DE PAGAMENTO

3.1 - O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dial, após a entrega e conferência das quantidades solicitadas pelo Município, ou conforme os repasses Federais e Estaduais;

3.2 - Para pagamento, a empresa deverá apresentar ao Departamento de Contabilidade e ou/ Secretaria Municipal de ALTO BOA VISTA - MT, localizada na Av. serra nova, 975, a nota fiscal e/ou fatura do(s) produto(s) entregue(s) de acordo com o respectivo empenho, devendo ser emitida em nome do Município de ALTO BOA VISTA - MT e conter o número do empenho correspondente

3.3 – Além da nota fiscal e/ou fatura do(s) produto(s) entregue(s), a(s) empresa(s) deverá (ao) apresentar e manter atualizados (durante a validade do registro) os seguintes documentos:

3.3.1 – prova de regularidade com a Previdência Social (CND – Certidão Negativa de Débito, expedida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social) dentro de seu período de validade;

3.3.2 – prova de regularidade com o FGTS (CRF – Certificado de Regularidade de Situação, expedido pela Caixa Econômica Federal) dentro de seu período de validade;

3.3.3 – Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa à sede ou domicílio do proponente, dentro de seu período de validade.

3.4 – Na eventualidade de aplicação de multas, estas deverão ser liquidadas simultaneamente com parcela vinculada ao evento cujo descumprimento der origem à aplicação da penalidade.

3.5 – O CNPJ da Detentora da Ata constante da nota fiscal e fatura deverá ser o mesmo da documentação apresentada no procedimento licitatório.

3.6 – Nenhum pagamento será efetuado a Detentora da Ata enquanto pendente de liquidação de quaisquer obrigações financeiras que lhe foram impostas, em virtude de penalidades ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços ou correção monetária.

3.7 - Nos pagamentos realizados após a data convencionada, incidirão juros de 0,5% (cinco décimos por cento) ao mês, até a data da efetivação do pagamento e correção monetária pelo índice INPC, pro rata dia.

CLÁUSULA IV – DA ENTREGA E DO PRAZO

4.1 - O prazo de entrega será de no máximo 05 (cinco) dias, a partir do recebimento da Nota de Empenho e confirmação de pedido.

4.2 – A empresa fornecedora deverá constar na Nota Fiscal a data e hora em que a entrega dos produtos foi feita, além da identificação de quem procedeu ao recebimento dos produtos.

4.2.1 – A entrega será feita na prefeitura Municipal de Alto Boa vista, no endereço a seguir: Av. serra nova, nº 975, Centro –Alto Boa Vista - MT, indicados, a quem caberá conferi-lo e lavrar Termo de Recebimento Provisório, para efeito de posterior verificação da conformidade do mesmo com as exigências do edital.

4.2.1.1- A entrega de medicamento quando solicitada deverá ser entregue com data de validade de no mínimo 18 (dezoito) meses antes da data de vencimento.

4.2.2 - Além da entrega no local designado pela prefeitura Municipal de Alto Boa vista, conforme subitem 4.2.1, deverá a licitante vencedora também descarregar e armazenar os materiais em local indicado por servidor, comprometendo-se, ainda, integralmente, com eventuais danos causados a estes.

4.3 - Toda e qualquer entrega de materiais fora do estabelecido neste edital será imediatamente notificada à licitante vencedora que ficará obrigada a substituí-los, o que fará prontamente, ficando entendido que correrão por sua conta e risco tais substituições, sendo aplicadas também, as sanções previstas neste edital.

4.4 – Caso o objeto não esteja de acordo com as especificações exigidas, a prefeitura Municipal de Alto Boa vista não o aceitará e lavrará termo circunstanciado do fato, que deverá ser encaminhado à autoridade superior, sob pena de responsabilidade.

4.5 – Na hipótese da não aceitação do objeto, o mesmo deverá ser retirado pelo fornecedor no prazo de cinco (cinco) dias contados da notificação da não aceitação, para reposição no prazo máximo de cinco (cinco) dias.

4.6 – A Secretaria terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias para processar a conferência do que foi entregue, lavrando o termo de recebimento definitivo ou notificando a DETENTORA DA ATA para substituição do objeto entregue em desacordo com as especificações.

4.7 – O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade da DETENTORA DA ATA pela perfeita execução do Empenho, ficando a mesma obrigada a substituir, no todo ou em parte, o objeto do Empenho, se a qualquer tempo se verificarem vícios, defeitos ou incorreções.

CLÁUSULA V – DAS OBRIGAÇÕES

5.1 – Do Município

5.1.1 – Atestar o efetivo recebimento definitivo do objeto licitado;

5.1.2 – Aplica a PROMINENTE FORNECEDORA penalidades, quando for o caso;

5.1.3 – Prestar a toda e qualquer informação a licitante vencedora, por esta solicitada, necessária à perfeita execução do Contrato;

5.1.4 – Efetuar o pagamento à contratada no prazo avençado, após a entrega da Nota Fiscal no Departamento de Contabilidade;

5.1.5 – Notificar, por escrito à Contratada da aplicação, de qualquer sanção;

5.2 – Da Promitente Fornecedora

5.2.1 – Fornecer o objeto desta licitação nas especificações contidas neste edital;

5.2.2 - Serão de inteira responsabilidade da empresa, os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais ou quaisquer outros decorrentes da execução deste contrato, isentando o Município de qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias, no caso de reclamações trabalhistas, ações de responsabilidade civil e penal, decorrentes dos serviços e de qualquer tipo de demanda.

5.2.3 – A empresa assume o compromisso formal de executar todas as tarefas, objeto da presente ata, com perfeição e acuidade.

5.2.4 - Deverá a empresa manter atualizados os pagamentos decorrentes da contratação (quando ocorrer), como salário de empregados e quaisquer outros, ficando a cargo da mesma a responsabilidade por quaisquer acidentes que possam vir a ser vítimas seus empregados, quando em serviço, e por tudo quanto às leis trabalhistas e previdenciárias lhe asseguram.

5.2.5 – A empresa será responsável por quaisquer danos materiais e/ou pessoais causados ao Município, ou a terceiros, provocados por seus empregados, ainda que por omissão involuntária, devendo ser adotadas, dentro de 48 horas, as providências necessárias para o ressarcimento.

5.2.6 - Deverão ser prestados pela empresa, todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, e cujas reclamações se obriga a atender prontamente.

5.2.7 – Manter, durante a execução do contrato, as mesmas condições de habilitação.

5.2.8 – Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que fizerem necessários no quantitativo estimado do objeto desta licitação, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado.

CLÁUSULA VI – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E RECEBIMENTO

6.1 – O contrato de aquisição decorrente da presente Ata de Registro de Preços serão formalizados pela emissão e retirados da Nota de Empenho pela detentora.

6.2 – A detentora da presente Ata de Registro de Preços será obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrentes estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.

6.3 – Toda aquisição deverá ser efetuada mediante solicitação da unidade requisitante, a qual deverá ser feita através de Nota de Empenho.

6.4 - Toda e qualquer entrega de material fora do estabelecido neste edital, será imediatamente notificada à(s) licitante(s) vencedora(s) que ficará(ão) obrigada(s) a substituir os materiais, o que fará(ão) prontamente, ficando entendido que correrão por sua conta e risco tais substituições, sendo aplicadas também às sanções cabíveis.

6.5 - O objeto desta licitação será recebido e fiscalizado pelas respectivas Unidades Contratantes, consoante o disposto no artigo 73, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883/94 e seguintes, e demais normas pertinentes.

CLÁUSULA VII – DAS PENALIDADES

7.1 - Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:

7.1.1- Deixar de apresentar a documentação exigida no certame: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 anos e multa de 10% sobre o valor estimado da contratação;

7.1.2 - Deixar de manter a proposta (recusa injustificada para contratar): suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor estimado da contratação;

7.1.3 - Executar o contrato com irregularidades, passíveis de correção durante a execução e sem prejuízo ao resultado: advertência;

7.1.4 - Executar o contrato com atraso injustificado, até o limite de 10 (dez) dias, após os quais será considerado como inexecução contratual: multa diária de 0,5% sobre o valor atualizado do contrato;

7.1.5 - Inexecução parcial do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 3 anos e multa de 8% sobre o valor correspondente ao montante não adimplido do contrato;

7.1.6 - Inexecução total do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor atualizado do contrato;

7.1.7 - Causar prejuízo material resultante diretamente de execução contratual: declaração de inidoneidade cumulada com a suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 5 anos e multa de 10 % sobre o valor atualizado do contrato.

7.1.8 - As penalidades serão registradas no cadastro da contratada, quando for o caso.

CLÁUSULA VIII – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1 – Considerando o prazo de validade estabelecido no item 2.1 da Cláusula II, da presente Ata, e, em atendimento ao §1° do art. 28 da Lei Federal n° 9.069/95, ao art. 3° §1°, da Medida Provisória n° 1.488-16/96 e demais legislações pertinentes, é vedado qualquer reajustamento de preços, até que seja completado o período de 12 (doze) meses contados a partir da data de recebimento das propostas indicadas no preâmbulo do Edital do Pregão Presencial 013/2017 sistema de Ata de Registro de Preços n° 011/2017, o qual integra a presente Ata de Registro de Preços, observadas as disposições constante do Decreto Municipal.

8.2 – Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições para a concessão de reajustes em face da superveniência de normas federais aplicáveis à espécie ou de alteração dos preços, comprovadamente, praticadas no mercado, com a finalidade de manter o equilíbrio econômico e financeiro da avença.

8.3 - A Administração Municipal poderá, na vigência do registro, solicitar a redução dos preços registrados, garantida a prévia defesa do Detentora da Ata, e de conformidade com os parâmetros de pesquisa de mercado realizada ou quando as alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado nacional, sendo que o novo preço fixado será valido a partir da assinatura da Ata pelas partes interessadas.

8.4 – O preço, quando atualizado, não poderá ser superior ao praticado no mercado.

CLÁUSULA IX – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1 – A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela Administração, quando:

9.1.1 – A detentora não cumprir as obrigações constantes da Ata;

9.1.2 – A detentora não retirar qualquer Nota de Empenho, no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa;

9.1.3 - A detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços, a critério da Administração; observada a legislação em vigor;

9.1.4 – Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços, se assim for decidido pela Administração, com observância das disposições legais;

9.1.5 – Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticadas no mercado, e a detentora não acatar a revisão dos mesmos;

9.1.6 – Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração.

9.2 – A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste item, será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao processo administrativo da presente Ata de Registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Município, por 2 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.3 – Pela detentora, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo da Administração, quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78, incisos XIII a XVI, da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94.

9.3.1 – A solicitação da detentora para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na Cláusula VII, caso não aceitas as razões do pedido.

CLÁUSULA X – DAS UNIDADES REQUISITANTES

10.1 – O objeto desta Ata de Registro de Preços poderá ser requisitado pelo seguinte órgão desta Administração: Secretaria Municipal de Saúde.

CLAUSULA XI – DAS COMUNICAÇÕES

11.1 – As comunicações entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata, serão feitas sempre por escrito.

CLÁUSULA XII - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

12.1 – Os recursos orçamentários para cobrir as futuras despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços, serão alocados quando da emissão das Notas de Empenho.

CLAUSULA XIII - DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO:

13.1 – A presente Ata de Registro de Preços reger-se-á conforme o Edital da licitação modalidade Pregão Presencial nº 013/2017 para Registro de Preços N° 011/2017.

CLÁUSULA XIV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 – Integram esta Ata, o edital do Pregão Presencial 013/2017 para Registro de Preços n° 011/2017.

14.2 – Os caso omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, pelo Decreto Municipal n° 019/2009 e 001/2010, no que não colidir com a primeira e nas demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de direito.

CLÁUSULA XV – DO FORO

15.1 – As parte elegem o foro da Comarca de São Félix do Araguaia - MT, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata.

E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença de duas testemunhas abaixo.

ALTO BOA VISTA, 12 de Julho de 2017.

VALTUIR CANDIDO DA SILVA

PREMIER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME

Prefeito Municipal

Cnpj 12.313.826/0001-90

Contratante

Contratado

TESTEMUNHAS:

1ª.

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2ª.

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CPF nº: