ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-D/2017
13 de Julho de 2017
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA, INSUMOS DE ENFERMAGENS E MATERIAL ODONTOLOGICO, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER TODAS AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA – MT COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICRO EMPRESARIO INDIVIDUAL (MEI) NOS ITENS ORÇADOS ABAIXO DE R$ 80.000,00 COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014.
O Município de ALTO BOA VISTA - MT, neste ato representado pelo Prefeito, Sr.VALTUIR CANDIDO DA SILVA, brasileiro, empresário, portador do RG nº. 0346050-9 SSP/MT e do CPF nº. 429.449.881-15, situado no mesmo endereço acima citado, de ora em diante chamado simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa GIGA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES ALIMENTICIOS E SUPLEMENTOS LTDA ME, estabelecida na RUA PARANA – S/N – QUADRA 77 LOTE 06 SALA 01 E 02 – VILA BRASILIA – APARECIDA DE GOIANIA/GO – CEP 74.905-610, CNPJ n° 14.800.997/0001-79, neste ato representada pelo Sr(a) WILLIAM DE LIMA, portador da carteira de identidade RG Nº 60120 MTE/GO, inscrito no CPF sob o n° 287.926.101-53, doravante denominada FORNECEDORA, nos termos do art. 15 da Lei Federal n° 8.666/93, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal n° 8.883/94, Lei Federal n° 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 019/2009, 001/2010 e demais normas legais aplicáveis e considerando o resultado da licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017, para ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2017, conforme consta do processo administrativo 026/2017, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas às disposições das leis já mencionada acima:
CLÁUSULA I - DO OBJETO E DO VALOR
1.1 – Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para futuras aquisições de medicamentos pela Prefeitura Municipal de ALTO BOA VISTA -MT:
| Nr. Item | Código | Descrição | Unid | Marca | Qtde | Vlr. Unitário | Vlr. Total |
| 1/702 | 11563 | FRASCO - TIPO ALMOTOLIA, EM POLIETILENO (PLÁSTICO), BICO RETO, LONGO, ESTREITO, COM PROTETOR, TAMPA EM ROSCA, TRANSPARENTE, 500 ML | UN | J PROLAB | 50 | R$ 3,69 | R$ 184,50 |
| 2/702 | 11564 | FRASCO - TIPO ALMOTOLIA, EM POLIETILENO (PLÁSTICO), BICO RETO, LONGO, ESTREITO, COM PROTETOR, TAMPA EM ROSCA, TRANSPARENTE, 60 ML | UN | J PROLAB | 500 | R$ 3,69 | R$ 1.845,00 |
| 29/702 | 11607 | LENÇOL DESCARTÁVEL, PAPEL, 0,50 M, 70 M, ROLO, MACA HOSPITALAR ROLO | UN | NATURAL PLENO | 10 | R$ 9,69 | R$ 96,90 |
| 37/702 | 11615 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, EXTRAPEQUENO, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA, AMBIDESTRA, DESCARTÁVEL, ANTIDERRAPANTE, RESISTENTE À TRAÇÃO | UN | DESCARPACK | 10000 | R$ 0,23 | R$ 2.300,00 |
| 40/702 | 11618 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, PEQUENO, ATÓXICA, AMBIDESTRA, DESCARTÁVEL, FORMATO ANATÔMICO, RESISTENTE À TRAÇÃO | UN | DESCARPACK | 20000 | R$ 0,23 | R$ 4.600,00 |
| 42/702 | 11620 | MÁSCARA CIRÚRGICA, NÃO TECIDO,3 CAMADAS,PREGAS HORIZONTAIS,ATÓXICA, COM ELÁSTICO, CLIP NASAL EMBUTIDO,HIPOALERGÊNICA, DESCARTÁVEL | UN | TALGE | 1000 | R$ 0,13 | R$ 130,00 |
| 43/702 | 11621 | MÁSCARA DE INALAÇÃO / NEBULIZAÇÃO, EM PVC FLEXÍVEL, VERDE, ADULTO, ATÓXICA, ROSQUEAVEL | UN | DARU | 100 | R$ 16,00 | R$ 1.600,00 |
| 45/702 | 11623 | MÁSCARA DE INALAÇÃO / NEBULIZAÇÃO, PVC TRANSPARENTE, HUDSON, MÉDIA, ATÓXICA E COM PRESILHA ELÁSTICA | UN | PROTEC | 40 | R$ 92,00 | R$ 3.680,00 |
| 46/702 | 11624 | MÁSCARA DE INALAÇÃO / NEBULIZAÇÃO, PVC TRANSPARENTE, HUDSON, PEQUENA, NEBULIZAÇÃO, ATÓXICA E COM PRESILHA ELÁSTICA | UN | PROTEC | 40 | R$ 92,00 | R$ 3.680,00 |
| 59/702 | 11638 | PAPEL CREPADO P/ ESTERILIZAÇÃO, MISTURA DE | UN | HOSPFLEX | 20 | R$ 286,00 | R$ 5.720,00 |
| CELULOSE E FIBRAS SINTÉTICAS, REFORÇADA COM FIBRAS SINTÉTICAS EXTERNAS, 3ª GERAÇÃO, 90 X 90 CM, C/ COR, EM FOLHA | R$ - | ||||||
| 60/702 | 11639 | PAPEL CREPADO P/ ESTERILIZAÇÃO, 100% CELULOSE REFORÇADA C/ FIBRAS SINTÉTICAS, 2ª GERAÇÃO, 90 X 90 CM, C/ COR, EM FOLHA | UN | HOSPFLEX | 20 | R$ 204,00 | R$ 4.080,00 |
| 61/702 | 11640 | PAPEL CREPADO P/ ESTERILIZAÇÃO, 100% CELULOSE, 1ª GERAÇÃO, 90 X 90 CM, C/ COR, EM ROLO 60CM | UN | HOSPFLEX | 20 | R$ 204,00 | R$ 4.080,00 |
| 62/702 | 11641 | PAPEL CREPADO P/ ESTERILIZAÇÃO, 100% CELULOSE, 1ª GERAÇÃO, 90 X 90 CM, C/ COR, EM ROLO 40 CM | UN | HOSPFLEX | 30 | R$ 204,00 | R$ 6.120,00 |
| 80/702 | 11667 | SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 10 ML, COM SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 25 X 0,8 MM, BISEL TRIFACETADO, PROTETOR PLÁSTICO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL | UN | DESCARPACK | 20000 | R$ 1,51 | R$ 30.200,00 |
| 81/702 | 11668 | SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 10 ML, COM SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 40 X 0,8 MM, BISEL TRIFACETADO, PROTETOR PLÁSTICO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL | UN | DESCARPACK | 20000 | R$ 1,72 | R$ 34.400,00 |
| 83/702 | 11670 | SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 20 ML, COM SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 1 EM 1 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 25 X 0,8 MM, BISEL TRIFACETADO, PROTETOR PLÁSTICO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL | UN | DESCARPACK | 20000 | R$ 1,72 | R$ 34.400,00 |
| 84/702 | 11671 | SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 3 ML, BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 13 X 0,45 MM, BISEL TRIFACETADO, PROTETOR PLÁSTICO, DESCARTÁVEL | UN | DESCARPACK | 10000 | R$ 1,50 | R$ 15.000,00 |
| 85/702 | 11672 | SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 3 ML, BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 20 X 0,55 MM, BISEL TRIFACETADO, PROTETOR PLÁSTICO, DESCARTÁVEL | UN | DESCARPACK | 10000 | R$ 0,97 | R$ 9.700,00 |
| 87/702 | 11674 | SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 3 ML, BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 25 X 0,8 MM, BISEL TRIFACETADO, PROTETOR PLÁSTICO, DESCARTÁVEL, | UN | DESCARPACK | 10000 | R$ 0,96 | R$ 9.600,00 |
| 88/702 | 11675 | SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 3 ML, BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 30 X 0,7 MM, BISEL TRIFACETADO, PROTETOR PLÁSTICO, DESCARTÁVEL | UN | DESCARPACK | 10000 | R$ 0,96 | R$ 9.600,00 |
| 96/702 | 11683 | SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 60 ML, BICO LUER LOCK, ÊMBOLO COM PONTEIRA DE BORRACHA SILICONIZADA, GRADUAÇÃO FIRME E PERFEITAMENTE LEGÍVEL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL | UN | DESCARPACK | 5000 | R$ 2,10 | R$ 10.500,00 |
| 97/702 | 11684 | SONDA, LÁTEX, FOLEY, Nº 22, C/BALÃO DE 5 A 15ML | UN | SOLIDOR | 100 | R$ 3,53 | R$ 353,00 |
| 98/702 | 11685 | SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº 10, 3 VIAS, COM BALÃO DE 30 ML, SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES, CAPACIDADE BALÃO E CALIBRE MARCADOS NA V | UN | SOLIDOR | 100 | R$ 4,20 | R$ 420,00 |
| 99/702 | 11686 | SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº 12, 2 UN, C/BALÃO DE 5 A 15ML, SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES, CAPACIDADE BALÃO E CALIBRE MARCADOS NA VÁ | UN | SOLIDOR | 100 | R$ 3,53 | R$ 353,00 |
| 100/702 | 11687 | SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº 14, 3 VIAS, COM BALÃO DE 30 ML, SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES, CAPACIDADE BALÃO E CALIBRE MARCADOS NA V | UN | SOLIDOR | 100 | R$ 4,20 | R$ 420,00 |
| 101/702 | 11688 | SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº 16, 2 UN, C/BALÃO DE 5 A 15ML, SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES, CAPACIDADE BALÃO E CALIBRE MARCADOS NA VÁ | UN | SOLIDOR | 100 | R$ 3,53 | R$ 353,00 |
| 102/702 | 11689 | SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº 18, 3 UN, COM BALÃO DE 30 ML, SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES, CAPACIDADE BALÃO E CALIBRE MARCADOS NA VÁL | UN | SOLIDOR | 100 | R$ 4,20 | R$ 420,00 |
| 103/702 | 11690 | SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº 20, 3 UN, COM BALÃO DE 30 ML, SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES, CAPACIDADE BALÃO E CALIBRE MARCADOS NA VÁL | UN | SOLIDOR | 100 | R$ 4,20 | R$ 420,00 |
| 104/702 | 11691 | SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº 22, 3 UN, COM BALÃO DE 30 ML, SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES, CAPACIDADE BALÃO E CALIBRE MARCADOS NA VÁL | UN | SOLIDOR | 100 | R$ 4,20 | R$ 420,00 |
| 105/702 | 11692 | SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº 24, 3 UN, COM BALÃO DE 30 ML, SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES, CAPACIDADE BALÃO E CALIBRE MARCADOS NA VÁL | UN | SOLIDOR | 100 | R$ 4,20 | R$ 420,00 |
| 106/702 | 11693 | SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº 26, 3 VIAS, COM BALÃO DE 30 ML, SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES, CAPACIDADE BALÃO E CALIBRE MARCADOS NA V | UN | SOLIDOR | 100 | R$ 4,20 | R$ 420,00 |
| 107/702 | 11694 | SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº 6, 2 VIAS, BALÃO DE 3 A 5ML, SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES, CAPACIDADE BALÃO E CALIBRE MARCADOS NA VÁLV | UN | SOLIDOR | 100 | R$ 4,20 | R$ 420,00 |
| 108/702 | 11695 | SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº 8, COM BALÃO, SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COLETORES, CAPACIDADE BALÃO E CALIBRE MARCADOS NA VÁLVULA, EMBALAGEM | UN | SOLIDOR | 100 | R$ 4,20 | R$ 420,00 |
| 109/702 | 11696 | SONDA NASOGÁSTRICA, POLIVINIL FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, Nº 08, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, 40 CM | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 0,91 | R$ 91,00 |
| 110/702 | 11697 | SONDA NASOGÁSTRICA, POLIVINIL FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, Nº 10, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, 40 CM | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 0,97 | R$ 97,00 |
| 111/702 | 11698 | SONDA NASOGÁSTRICA, POLIVINIL FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, Nº 12, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, 105 CM | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 1,30 | R$ 130,00 |
| 112/702 | 11699 | SONDA NASOGÁSTRICA, POLIVINIL FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, Nº 16, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, 105 CM | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 1,73 | R$ 173,00 |
| 113/702 | 11700 | SONDA NASOGÁSTRICA, POLIVINIL FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, Nº 18, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, 105 CM | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 1,80 | R$ 180,00 |
| 114/702 | 11701 | SONDA NASOGÁSTRICA, POLIVINIL FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, Nº 4, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, 40 CM | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 0,82 | R$ 82,00 |
| 115/702 | 11702 | SONDA NASOGÁSTRICA, POLIVINIL FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, Nº 6, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, 40 CM | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 0,89 | R$ 89,00 |
| 116/702 | 11703 | SONDA NASOGÁSTRICA, POLIVINIL FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, Nº14, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, 105 CM | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 1,54 | R$ 154,00 |
| 117/702 | 11704 | SONDA NASOGÁSTRICA, POLIVINIL FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, Nº20, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, 105 CM | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 1,92 | R$ 192,00 |
| 118/702 | 11705 | SONDA NASOGÁSTRICA, PVC FLEXÍVEL, CURTA, C/ORIFÍCIO NA EXTREMIDADE DISTAL, Nº 08, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 1,08 | R$ 108,00 |
| 119/702 | 11706 | SONDA, PVC FLEXÍVEL, RETAL, Nº 18, SILICONIZADA COM ORIFÍO ÚNICO DISTAL, CONEXÃO LÁTEX ADAPTÁVEL À FRASCOS SORO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,APIROGÊNICA,EMB.INDIVIDUAL(MS) | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 1,03 | R$ 103,00 |
| 120/702 | 11707 | SONDA, PVC FLEXÍVEL, RETAL, Nº 20, SILICONIZADA COM ORIFÍO ÚNICO DISTAL, CONEXÃO LÁTEX ADAPTÁVEL À FRASCOS SORO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,APIROGÊNICA,EMB.INDIVIDUAL(MS) | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 1,16 | R$ 116,00 |
| 121/702 | 11708 | SONDA, PVC FLEXÍVEL, RETAL, Nº 22, SILICONIZADA COM ORIFÍO ÚNICO DISTAL, CONEXÃO LÁTEX ADAPTÁVEL À FRASCOS SORO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,APIROGÊNICA,EMB.INDIVIDUAL(MS) | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 1,42 | R$ 142,00 |
| 122/702 | 11709 | SONDA, PVC FLEXÍVEL, RETAL, Nº 26, SILICONIZADA COM ORIFÍO ÚNICO DISTAL, CONEXÃO LÁTEX ADAPTÁVEL À FRASCOS SORO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,APIROGÊNICA,EMB.INDIVIDUAL(MS) | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 1,70 | R$ 170,00 |
| 123/702 | 11710 | SONDA, PVC FLEXÍVEL, RETAL, Nº 28, SILICONIZADA COM ORIFÍO ÚNICO DISTAL, CONEXÃO LÁTEX ADAPTÁVEL À FRASCOS SORO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,APIROGÊNICA,EMB.INDIVIDUAL(MS) | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 1,80 | R$ 180,00 |
| 124/702 | 11711 | SONDA, PVC FLEXÍVEL, RETAL, Nº 30, SILICONIZADA COM ORIFÍO ÚNICO DISTAL, CONEXÃO LÁTEX ADAPTÁVEL À FRASCOS SORO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,APIROGÊNICA,EMB.INDIVIDUAL(MS) | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 1,84 | R$ 184,00 |
| 125/702 | 11712 | SONDA, PVC FLEXÍVEL, RETAL, Nº 4, SILICONIZADA COM ORIFÍO ÚNICO DISTAL, CONEXÃO LÁTEX ADAPTÁVEL À FRASCOS SORO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,APIROGÊNICA,EMB.INDIVIDUAL(MS) | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 0,79 | R$ 79,00 |
| 126/702 | 11713 | SONDA, PVC FLEXÍVEL, RETAL, Nº 6, SILICONIZADA COM ORIFÍO ÚNICO DISTAL, CONEXÃO LÁTEX ADAPTÁVEL À FRASCOS SORO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,APIROGÊNICA,EMB.INDIVIDUAL(MS) | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 0,84 | R$ 84,00 |
| 127/702 | 11714 | SONDA, PVC FLEXÍVEL, RETAL, Nº 8, SILICONIZADA COM ORIFÍO ÚNICO DISTAL, CONEXÃO LÁTEX ADAPTÁVEL À FRASCOS SORO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,APIROGÊNICA,EMB.INDIVIDUAL(MS) | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 0,84 | R$ 84,00 |
| 128/702 | 11715 | SONDA, PVC-ATÓXICO, RETAL, Nº 10, SILICONIZADA COM ORIFÍO ÚNICO DISTAL, CONEXÃO LÁTEX ADAPTÁVEL À FRASCOS SORO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,APIROGÊNICA,EMB.INDIVIDUAL(MS) | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 0,90 | R$ 90,00 |
| 129/702 | 11716 | SONDA, PVC-ATÓXICO, RETAL, Nº 12, SILICONIZADA COM ORIFÍCIO ÚNICO DISTAL, CONEXÃO LÁTEX ADAPTÁVEL À FRASCOS SORO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,APIROGÊNICA,EMB.INDIVIDUAL(MS) | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 0,94 | R$ 94,00 |
| 130/702 | 11717 | SONDA, PVC-ATÓXICO, RETAL, Nº 14, SILICONIZADA COM ORIFÍO ÚNICO DISTAL, CONEXÃO LÁTEX ADAPTÁVEL À FRASCOS SORO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,APIROGÊNICA,EMB.INDIVIDUAL(MS) | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 0,94 | R$ 94,00 |
| 131/702 | 11718 | SONDA, PVC-ATÓXICO, RETAL, Nº 16, SILICONIZADA COM ORIFÍO ÚNICO DISTAL, CONEXÃO LÁTEX ADAPTÁVEL À FRASCOS SORO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,APIROGÊNICA,EMB.INDIVIDUAL(MS) | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 1,05 | R$ 105,00 |
| 132/702 | 11719 | SONDA, PVC-ATÓXICO, RETAL, Nº 24, SILICONIZADA COM ORIFÍO ÚNICO DISTAL, CONEXÃO LÁTEX ADAPTÁVEL À FRASCOS SORO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,APIROGÊNICA,EMB.INDIVIDUAL(MS) | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 1,40 | R$ 140,00 |
| 133/702 | 11720 | SONDA, PVC-ATÓXICO, RETAL, Nº 32, SILICONIZADA COM ORIFÍCIO ÚNICO DISTAL, CONEXÃO LÁTEX ADAPTÁVEL À FRASCOS SORO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,APIROGÊNICA,EMB.INDIVIDUAL(MS) | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 1,90 | R$ 190,00 |
| 134/702 | 11721 | SONDA, SILICONE, CATETER NASAL, 10 FR, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 6 CM, EM "Y" | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 1,69 | R$ 169,00 |
| 135/702 | 11722 | SONDA, SILICONE, CATETER NASAL, 12 FR, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 6 CM, EM "Y" | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 1,79 | R$ 179,00 |
| 136/702 | 11723 | SONDA, SILICONE, CATETER NASAL, 14 FR, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 6 CM, EM "Y" | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 1,99 | R$ 199,00 |
| 137/702 | 11724 | SONDA, SILICONE, CATETER NASAL, 6FR, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 6 CM, EM "Y" | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 2,10 | R$ 210,00 |
| 138/702 | 11725 | SONDA, SILICONE, CATETER NASAL, 8FR, NEONATAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 6 CM, EM "Y" | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 1,99 | R$ 199,00 |
| 139/702 | 11726 | SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, Nº 10, MALEÁVEL,TRANSPARENTE,ATRAUMÁTICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 0,97 | R$ 97,00 |
| 140/702 | 11727 | SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, Nº 12, MALEÁVEL,TRANSPARENTE,ATRAUMÁTICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 0,98 | R$ 98,00 |
| 141/702 | 11728 | SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, Nº 14, MALEÁVEL,TRANSPARENTE,ATRAUMÁTICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 0,99 | R$ 99,00 |
| 142/702 | 11729 | SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, Nº 16, MALEÁVEL,TRANSPARENTE,ATRAUMÁTICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 0,99 | R$ 99,00 |
| 143/702 | 11730 | SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, Nº 18, MALEÁVEL,TRANSPARENTE,ATRAUMÁTICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 1,27 | R$ 127,00 |
| 144/702 | 11731 | SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, Nº 20, MALEÁVEL,TRANSPARENTE,ATRAUMÁTICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 1,40 | R$ 140,00 |
| 145/702 | 11732 | SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, Nº 22, DESCARTÁVEL, NELATON, ESTÉRIL | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 1,47 | R$ 147,00 |
| 146/702 | 11733 | SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, Nº 4, EMBALAGEM INDIVIDUAL, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,APIROGÊNICA | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 0,85 | R$ 85,00 |
| 147/702 | 11734 | SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, Nº 6, MALEÁVEL,TRANSPARENTE,ATRAUMÁTICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 0,90 | R$ 90,00 |
| 148/702 | 11735 | SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, Nº 8, MALEÁVEL,TRANSPARENTE,ATRAUMÁTICA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL | UN | MEDSONDA | 100 | R$ 0,92 | R$ 92,00 |
| 356/702 | 11963 | TOUCA CIRURGICA DESCARTAVEL - CONFECCIONADA EM TNT ,100 POR CENTO POLIPROPILENO##ATOXICO## DESCARTAVEL,FORMATO SANFONADA BRANCO,COM TOTAL CAPACIDADE DE VENTILACAO,RESISTENTE,GRAMATURA 20 G/M2## PACOTE C/100UND | UN | SKY | 10 | R$ 8,73 | R$ 87,30 |
| 357/702 | 11964 | MASCARA DE PROTECAO DESCARTAVEL - COM MATERIAL NAO TECIDO, PARTE INTERNA E EXTERNA COMPOSTA POR UM NAO TECIDO, POR PAINEIS DE NAO TECIDO E MEIO FILTRANTE EM MICRO FIBRAS SINTETICAS. EPR DO TIPO MASCARA HOSPITALAR, RESPIRADOR SEMI-FACIAL ESPECIFICA PARA ISOLAMENTO RESPIRATORIO,FECHADA COM TRIPLA CAMADA, DOBRAVEL, RESISTENTE A FLUIDOS, POEIRAS E NEVOAS,RETANGULAR COM DISPOSITIVO PARA AJUSTE NASAL,TIRAS LATERAIS DE COMPRIMENTO ADEQUADO PARA FIXACAO E PERFEITO AJUSTE FACIAL.,RESISTENTE A VAPORES ORGANICOS E AGENTES BIOLOGICOS,EMBALAGEM PROPRIA E INDIVIDUALIZADA E COR DE TOM CLARO QUE PERMITA VISUALIZACAO DE SUJIDADE,DEVERA OBEDECER AOS REQUISITOS ESTABECIDOS PELAS NORMAS DA ABNT/NBR 13698:1996, REQUITOS MS (ANVISA): N° 80284930200, CA | UN | DESCARPACK | 30 | R$ 12,95 | R$ 388,50 |
| 363/702 | 11970 | ANTI-SEPTICO - PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO - PMCC SSWHITE,VIDRO,ELIMINACAO 99,9% DOS GERMES CAUSADORES DE INFECCOES,PARA ESTERELIZAR AS MAOS,ACONDICIONADO E EMBALADO EM BOLSA PLASTICA DE 1.000ML,COM VALVULA A AR DOSADORA | UN | SS WHITE | 4 | R$ 20,49 | R$ 81,96 |
| 364/702 | 11971 | CIMENTO DE OXIDO DE ZINCO E EUGENOL - REFORCADO, TIPO (IRM),PÓ,PO EM FRASCO COM 40 GRAMAS | UN | SS WHITE | 30 | R$ 96,00 | R$ 2.880,00 |
| 366/702 | 11973 | PASTA PROFILATICA - CONTENDO ABRASIVOS SUAVES E AROMA ARTIFICIAL, COM FLUOR,EM BISNAGAS DE 90G EMBALADAS INDIVIDUALMENTE,ACONDICIONADAS EM CAIXAS OU PACOTES CONFORME O FABRICANTE,CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO,RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO,VALIDADE MINIMA DE 02 ANOS DA DATA DE ENTREGA | UN | MAQUIRA | 10 | R$ 9,40 | R$ 94,00 |
| 367/702 | 11974 | APLICADOR DESCARTAVEL - COMO PINCEL PLASTICO,MICROBRUSH,CAIXA COM 100 UNIDADES,CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL ,FABRICANTE E QUANTIDADE | UN | KG SORENSEN | 100 | R$ 14,14 | R$ 1.414,00 |
| 368/702 | 11975 | ADESIVO DE FRASCO UNICO FOTOPOLIMERIZAVEL - ADESIVO DE FRASCO ÚNICO FOTOPOLIMERIZÁVEL, COM SOLVENTE À BASE DE ÁGUA E ÁLCOOL, COM MANOTECNOLOGIA | UN | FGM | 25 | R$ 26,20 | R$ 655,00 |
| 369/702 | 11976 | ACIDO FOSFORICO - EM GEL A 37%,EMBALADO EM SERINGA,ROTULO N. LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, COMPOSICAO E PROCEDENCIA. | UN | FGM | 60 | R$ 8,80 | R$ 528,00 |
| 371/702 | 11978 | ANESTESICO TOPICO - GEL, BENZOCAINA 200MG/G, COM SABORES DIVERSOS, EM POTE_C/12G | UN | DFL | 20 | R$ 7,73 | R$ 154,60 |
| 374/702 | 11981 | SELANTE - FOTOPOLIMERIZAVEL COM LIBERACAO DE FLUOR, CAIXA CONTENDO KIT C/02 TBS. DE SELANTE C/ 5G,NAS CORES BRANCO OPACO OU MATIZADO,01 SERINGA,01 BLOCO E 05 AGULHAS, CONDICIONADOR EM GEL EM SERING COM 2,5 ML, COMPOSTO BASICAMENTE POR ACIDO FOSFORICO A 37 %, SELANTE EM FRACO COM APROXIMADAMENTE 5G, EMBALADO INDIVIDUAL | UN | FGM | 4 | R$ 225,00 | R$ 900,00 |
| 376/702 | 11983 | IONOMERO DE VIDRO - PARA CIMENTACAO, DUAL ( AUTO E FOTOPOLIMERIZAVEL), KIT DE PO, LIQUIDO, MEDIDOR E BLOCO DE ESPATULACAO, PO EM FRASCO COM APROXIMADAMENTE 10G, LIQUIDO EM FRASCO COM APROXIMADAMENTE 10ML | UN | FUJI ORTHO | 6 | R$ 80,00 | R$ 480,00 |
| 381/702 | 11988 | TIRA DE LIXA - DE OXIDO DE ALUMINIO, PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE MATERIAIS RESTAURADORES, EM CAIXA COM 150 UNIDADES, EMBALADA INDIVIDUALMENTE | UN | KG SORENSEN | 50 | R$ 11,24 | R$ 562,00 |
| 389/702 | 11996 | AGULHA GENGIVAL DESCARTAVEL - CALIBRE G-30 CURTA, CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL, SILICONIZADA E TRIBISELADA, ESTERILIZADA COM RAIO GAMA-COBALTO | UN | PROCARE | 30 | R$ 46,90 | R$ 1.407,00 |
| 390/702 | 11997 | AGULHA GENGIVAL DESCARTAVEL - CALIBRE G-27, LONGA, CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE COM LACRE EM PLASTICO RESISTENTE, EM CAIXA COM 100 UNIDADES | UN | PROCARE | 4 | R$ 49,70 | R$ 198,80 |
| 394/702 | 12001 | CREME DENTAL - CREME,USO INFANTIL (ENTRE: 1.000 E 1.100 PPM DE F),PESANDO 90GR,TUTTI-FRUTTI,COMPOSTO DE: MONOFLUORFOSFATO DE SODIO, SILICATO DE SODIO, FLUORETO DE SODIO,AGUA, AGENTE ANTI-SEPTICO, AROMA, SACARINA,BISNAGA | UN | HYPERMARCAS | 1000 | R$ 4,70 | R$ 4.700,00 |
| 397/702 | 12004 | OCULOS DE PROTECAO - EM PLASTICO POLICARBONATO TRANSPARENTE,PARA PROTECAO DE VAPORES QUIMICOS, COM TIRANTE EM ELASTICO, TAMANHO PADRAO | UN | DANNY | 4 | R$ 6,70 | R$ 26,80 |
| 398/702 | 12005 | PONTAS PARA USO ODONTOLOGICO - UTILIZACAO PARA CANETA DE ALTA ROTACAO,TAMANHO BROCA ENDO Z 25 MM,MATERIA PRIMA ACO CARBIDE COM EXTREMIDADE INATIVA | UN | FG | 10 | R$ 34,10 | R$ 341,00 |
| 399/702 | 12006 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA-ROTACAO, ACO CARBIDE, FISSURA CONICA, NUMERO 702, CONFORME AS NORMAS ISO EXISTENTES PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE | UN | FG | 10 | R$ 12,10 | R$ 121,00 |
| 400/702 | 12007 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA-ROTACAO, ACO CARBIDE, FISSURA CONICA, NUMERO 701, CONFORME AS NORMAS ISO EXISTENTES PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS | UN | FG | 10 | R$ 12,10 | R$ 121,00 |
| 401/702 | 12008 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO,DIAMANTADA,ESFERICA,NUMERO 1014,ESTERELIZAVEL EM MEIO FISICO | UN | FG | 30 | R$ 2,25 | R$ 67,50 |
| 402/702 | 12009 | BROCA - DE ALTA ROTACAO DIAMANTADA DE FORMA ESFERICA Nº 1016 | UN | FG | 30 | R$ 2,25 | R$ 67,50 |
| 403/702 | 12010 | BROCA PARA USO ODONTOLOGICO - PARA ALTA ROTACAO,DIAMANTADA,ESFERICA,NUMERO 1012,ESTERELIZAVEL EM MEIO FISICO | UN | FAVA | 30 | R$ 2,25 | R$ 67,50 |
| 407/702 | 12014 | SISTEMA DE ACABAMENTO E POLIMENTO PARA RESINA | UN | DENTSPLY | 20 | R$ 89,00 | R$ 1.780,00 |
| 408/702 | 12015 | RESINA COMPOSTA Z250 A 1 COM 4G | UN | 3M | 25 | R$ 80,50 | R$ 2.012,50 |
| 409/702 | 12016 | RESINA COMPOSTA Z250 A2 COM 4G | UN | 3M | 25 | R$ 80,50 | R$ 2.012,50 |
| 410/702 | 12017 | RESINA COMPOSTA Z250 A3 COM 4G | UN | 3M | 25 | R$ 80,50 | R$ 2.012,50 |
| 411/702 | 12018 | RESINA COMPOSTA Z250 A3.5 COM 4G | UN | 3M | 25 | R$ 80,50 | R$ 2.012,50 |
| 412/702 | 12019 | RESINA COMPOSTA Z350 A1 COM 4G | UN | 3M | 25 | R$ 80,50 | R$ 2.012,50 |
| 413/702 | 12020 | RESINA COMPOSTA Z350 A2 COM 4G | UN | 3M | 25 | R$ 80,50 | R$ 2.012,50 |
| 414/702 | 12021 | RESINA COMPOSTA Z350 A3 | UN | 3M | 25 | R$ 80,50 | R$ 2.012,50 |
| 415/702 | 12022 | RESINA COMPOSTA Z350 A3.5 | UN | 3M | 25 | R$ 80,50 | R$ 2.012,50 |
| 416/702 | 12023 | RESINA COMPOSTA Z250 B2 | UN | 3M | 25 | R$ 80,50 | R$ 2.012,50 |
| 417/702 | 12024 | RESINA COMPOSTA Z250 B1 | UN | 3M | 25 | R$ 80,50 | R$ 2.012,50 |
| 418/702 | 12025 | RESINA COMPOSTA Z100 A1 | UN | 3M | 10 | R$ 80,50 | R$ 805,00 |
| 419/702 | 12026 | RESINA COMPOSTA Z100 A2 | UN | 3M | 10 | R$ 80,50 | R$ 805,00 |
| 424/702 | 12031 | AMALGAMA EM CAPSULA SEM FAZE GAMA - AMALGAMA EM CAPSULA SEM FASE GAMA 2, COM PARTICULAS ESFEROIDAIS IRREGULARES, CONTROLE DO TEMPO DE TRABALHO E QUANTIDADE DAS PORCOES, CAIXA COM 50 CAPSULAS DE 1 PORCAO E TEMPO DE PRESA REGULAR. | UN | SDI | 10 | R$ 182,00 | R$ 1.820,00 |
| 428/702 | 12035 | FORCEPS - FORCEPS INFANTIL INCISIVOS INFERIORES, CABO ANATOMICO | UN | GOLGRAN | 2 | R$ 83,00 | R$ 166,00 |
| 429/702 | 12036 | FORCEPS - ADULTO NUMERO 69,CABO ANATOMICO,EM ACO | UN | GOLGRAN | 2 | R$ 83,00 | R$ 166,00 |
| 430/702 | 12037 | FORCEPS - EM ACO INOX NBR 7153-1,N.16 | UN | GOLGRAN | 3 | R$ 83,00 | R$ 249,00 |
| 431/702 | 12038 | PINCA PARA LABORATORIO - EM ACO INOXIDAVEL AISI-420,CLINICA PARA ALGODAO,TAMANHO 16 CM | UN | GOLGRAN | 15 | R$ 60,00 | R$ 900,00 |
| 434/702 | 12041 | ESPELHO BUCAL - NUM. 05 COM CABO | UN | GOLGRAN | 20 | R$ 12,70 | R$ 254,00 |
| 436/702 | 12043 | ESPATULA - EM ACO INOX, DE 25MM. | UN | QUINELATO | 10 | R$ 30,00 | R$ 300,00 |
| 438/702 | 12045 | TESOURA - TESOURA CIRURGICA,ACO INOX,TIPO RETA,16 CM | UN | PROFESSIONAL | 3 | R$ 26,00 | R$ 78,00 |
| 440/702 | 12047 | APARELHO DE FOTOPOLIMERIZADOR | UN | KONDENTECH | 1 | R$ 987,00 | R$ 987,00 |
| 444/702 | 12051 | SONDA EXPLORATÓRIA | UN | GOLGRAN | 15 | R$ 8,30 | R$ 124,50 |
| 447/702 | 12054 | ULTRA-SOM E JATO DE BICARBONATO - PARA PROFILAXIA, COM INSTRUMENTO DE JATO DE BICARBONATO, COM FREQUENCIA MINIMA DE 30.000 HZ, AMPLITUDE DE VIBRACAO DA PONTA DE APROX. 0,25MM | UN | SCHUSTER | 1 | R$ 4.480,00 | R$ 4.480,00 |
| 452/702 | 12059 | AUTOCLAVE, AÇO INOX, VERTICAL, GRAVITACIONAL, MANUAL, CERCA DE 30 L, MANÔMETRO, CHAVE TEMPERATURA, 1 CESTO | UN | STERMAX | 2 | R$ 5.600,00 | R$ 11.200,00 |
| 455/702 | 12062 | BIOMBO HOSPITALAR, AÇO INOXIDÁVEL, PINTURA EM EPÓXI, TRIPLO DOBRÁVEL, 2,00 CM, COMPRIMENTO 2,00 APROXIMADAMENTE, ABERTO CM, PONTEIRAS GIRATÓRIAS, TERMOPLÁSTICA, TECIDO BRIM | UN | MEDAXO | 10 | R$ 580,00 | R$ 5.800,00 |
| 456/702 | 12063 | CENTRÍFUGA, P/ MICROHEMATÓCRITO, AJUSTE MECÂNICO, BOTÃO CONTROLE VELOCIDADE, ATÉ 24 CAPILARES, ATÉ 15.000 RPM, TEMPORIZADOR ATÉ 60 MIN, C/ TRAVA SEGURANÇA NA TAMPA | UN | BRASMED | 1 | R$ 9.300,00 | R$ 9.300,00 |
| 466/702 | 12073 | CURETA, AÇO INOXIDÁVEL, ANGULADA 45¿, 12 CM, 0,3 MM, RETIRADA CORPO ESTRANHO | UN | FAVA | 2 | R$ 57,00 | R$ 114,00 |
| 468/702 | 12075 | DETECTOR FETAL, PORTÁTIL, AJUSTE MECÂNICO, BOTÃO DE CONTROLE, GABINETE METÁLICO, AUSCULTA BCF, FLUXO SANGUÍNEO PLACENTA E CORDÃO, BCF ATÉ CERCA 200 BPM, ATÉ CERCA 2,2 MHZ, À BATERIA, C/ ALTO FALANTE, TRANSDUTOR, ENTRADA AUXILIAR, FONE DE OUVIDO | UN | MEDPEJ | 2 | R$ 1.200,00 | R$ 2.400,00 |
| 472/702 | 12079 | ESFIGMOMANÔMETRO, ANALÓGICO, ANERÓIDE, DE BRAÇO, ATÉ 300 MMHG, BRAÇADEIRA EM TECIDO, FECHO EM METAL, ADULTO OBESO | UN | PREMIUM | 20 | R$ 168,00 | R$ 3.360,00 |
| 482/702 | 12089 | OTOSCÓPIO, LED, LENTE GIRATÓRIA MÍNIMO DE 2 X, JOGO DE ESPÉCULOS REUTILIZÁVEIS | UN | MD | 5 | R$ 1.300,00 | R$ 6.500,00 |
| 484/702 | 12091 | OXÍMETRO PORTÁTIL, BATERIA, PULSO, 0 A 100 PER, 20-250 BPM, SENSORES ADULTO,PEDIÁTRICO E NEONATAL,ALARME, TELA LCD,CARTÃO MEMÓRIA,SAÍDA INFRA-VERMELHO | UN | STI MEDICAL | 2 | R$ 535,00 | R$ 1.070,00 |
| 492/702 | 12099 | TERMÔMETRO CLÍNICO, PLÁSTICO, DIGITAL, 1 S, AURICULAR E TESTA, BATERIA, SENSOR INFRAVERMELHO, DESLIGA AUTOMÁTICO | UN | INCOTERM | 50 | R$ 224,00 | R$ 11.200,00 |
| 524/702 | 11370 | ÁLCOOL ETÍLICO,SOLUÇÃO,1L 70% | UN | ITAJA | 500 | R$ 6,49 | R$ 3.245,00 |
| 548/702 | 11405 | ATADURA GESSADA, SINTÉTICA, 8 CM, 200 CM, TECIDO FIBRA VIDRO IMPREGNADA C/RESINA POLIURETANO | UN | ORTOFEN | 500 | R$ 1,99 | R$ 995,00 |
| 552/702 | 11409 | ATADURA TUBULAR, REDE ELÁSTICA, TECIDO MISTO, FIXAÇÃO DE CURATIVO, LARGURA (ESTICADA) CERCA DE 100 MM, HIPOALERGÊNICA, DESCARTÁVEL | UN | POLARFIX | 500 | R$ 17,00 | R$ 8.500,00 |
| 554/702 | 11411 | ATADURA TUBULAR, REDE ELÁSTICA, TECIDO MISTO, FIXAÇÃO DE CURATIVO, LARGURA (ESTICADA) CERCA DE 14 MM, HIPOALERGÊNICA, DESCARTÁVEL | UN | POLARFIX | 500 | R$ 15,50 | R$ 7.750,00 |
| 571/702 | 11428 | CATETER INTRAVENOSO, TEFLON OU POLIURETANO, 14G, PERIFÉRICO, SILICONIZADO,CÂMARA REFLUXO,TAMPA PROTETORA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, RADIOPACO, AG. AÇO INOX,BISEL CURTO,TRIFACETADO, PADRÃO DE CORES UNIVERSAL(NBR/ISO 10555-5), CONECTOR LUER,PROTETOR ENCAIX | UN | SOLIDOR | 1000 | R$ 1,17 | R$ 1.170,00 |
| 575/702 | 11432 | CATETER INTRAVENOSO, TEFLON OU POLIURETANO, 24 G, PERIFÉRICO, SILICONIZADO,CÂMARA REFLUXO,TAMPA PROTETORA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, RADIOPACO, AG. AÇO INOX,BISEL CURTO,TRIFACETADO, PADRÃO DE CORES UNIVERSAL(NBR/ISO 10555-5), CONECTOR LUER,PROTETOR ENCAI | UN | SOLIDOR | 1000 | R$ 1,16 | R$ 1.160,00 |
| 576/702 | 11433 | CATETER INTRAVENOSO, TEFLON OU POLIURETANO, 18 G, PERIFÉRICO, SILICONIZADO,CÂMARA REFLUXO,TAMPA PROTETORA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, RADIOPACO, AG. AÇO INOX,BISEL CURTO,TRIFACETADO, PADRÃO DE CORES UNIVERSAL(NBR/ISO 10555-5), CONECTOR LUER,PROTETOR ENCAI | UN | SOLIDOR | 1000 | R$ 1,05 | R$ 1.050,00 |
| 607/702 | 11464 | COMPRESSA GAZE, RAYON, 7,50 CM, 7,50 CM, EMBEBIDA EM ÓLEO DERMOPROTETOR | UN | POLARFIX | 1000 | R$ 10,95 | R$ 10.950,00 |
| 608/702 | 11465 | COMPRESSA GAZE, TECIDO 100% ALGODÃO, TIPO QUEIJO, COR BRANCA,ISENTA DE IMPUREZAS, 8 CAMADAS, 13 FIOS/CM2, 91 CM, 91 M, 4 DOBRAS, EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL | UN | ORTOFEN | 100 | R$ 45,00 | R$ 4.500,00 |
| 622/702 | 11479 | EQUIPO, DE INFUSÃO, PVC CRISTAL, PONTA PERFURANTE C/ CÂMARA GOTEJADORA, GOTA PADRÃO, PINÇA REGULADORA DE FLUXO, INJETOR LATERAL VALVULADO, CONECTOR LUER LOCK, ESTÉRIL,DESCARTÁVEL | UN | ADLIN | 30000 | R$ 1,55 | R$ 46.500,00 |
| 627/702 | 11485 | ESCALPE, TB PVC CRISTAL FLEXÍVEL, ASAS LEVES, FLEXÍVEIS, CONECTOR LUER, 23 G, CÂNULA AÇO INOX, SILICONIZADA, ATRAUMÁTICA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, BISEL TRIFACETADO,TAMPA PROTETORA,BAINHA PROTEÇÃO, COM SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32 | UN | LABOR IMPORT | 40000 | R$ 0,60 | R$ 24.000,00 |
| 642/702 | 11501 | ESPÉCULO, POLIETILENO, VAGINAL, GRANDE, C/LUBRIFICAÇÃO, ESTÉRIL,DESCARTÁVEL,EMBALÁGEM INDIVIDUAL | UN | KALPLAST | 1000 | R$ 1,55 | R$ 1.550,00 |
| 644/702 | 11503 | ESPÉCULO, POLIETILENO, VAGINAL, PEQUENO, C/LUBRIFICAÇÃO, ESTÉRIL,DESCARTÁVEL,EMBALÁGEM INDIVIDUAL | UN | KALPLAST | 1000 | R$ 1,40 | R$ 1.400,00 |
| 653/702 | 11512 | FIO DE SUTURA, CATGUT SIMPLES C/ AGULHA, 0, COMPR. MÍNIMO 70 CM, 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA, 3,0 CM, ESTÉRIL | UN | TECHNOFIO | 300 | R$ 4,59 | R$ 1.377,00 |
| 654/702 | 11513 | FIO DE SUTURA, CATGUT SIMPLES C/ AGULHA, 0, MÍNIMO 70 CM, 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA, 4,0 CM, ESTÉRIL | UN | TECHNOFIO | 300 | R$ 4,59 | R$ 1.377,00 |
| 655/702 | 11515 | FIO DE SUTURA, CATGUT SIMPLES C/ AGULHA, 1-0, COMPR. MÍNIMO 70 CM, 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, 3,5 CM, ESTÉRIL | UN | TECHNOFIO | 300 | R$ 4,59 | R$ 1.377,00 |
| 659/702 | 11519 | FIO DE SUTURA, CATGUT SIMPLES C/ AGULHA, 2-0, COMPR. MÍNIMO 70 CM, 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA, 2,0 CM, ESTÉRIL | UN | TECHNOFIO | 300 | R$ 4,59 | R$ 1.377,00 |
| 660/702 | 11520 | FIO DE SUTURA, CATGUT SIMPLES C/ AGULHA, 3-0, COMPR. MÍNIMO 70 CM, 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, 4,0 CM, ESTÉRIL | UN | TECHNOFIO | 300 | R$ 4,59 | R$ 1.377,00 |
| 661/702 | 11521 | FIO DE SUTURA, CATGUT SIMPLES C/ AGULHA, 3-0, MÍNIMO 70 CM, 3/8 CÍRCULO TRIANGULAR(CORTANTE), 2,5 CM, ESTÉRIL | UN | TECHNOFIO | 300 | R$ 4,59 | R$ 1.377,00 |
| 665/702 | 11525 | FIO DE SUTURA, CATGUT SIMPLES C/ AGULHA, 5-0, MÍNIMO 70 CM, 3/8 CÍRCULO CORTANTE, 1,50 CM, ESTÉRIL | UN | TECHNOFIO | 300 | R$ 4,59 | R$ 1.377,00 |
| 666/702 | 11526 | FIO DE SUTURA, CATGUT SIMPLES C/ AGULHA, 6-0, MÍNIMO 70 CM, C/1 AGULHA EM CADA PONTA DO FIO, 3/8 CÍRCULO ESPATULADA, 0,65 CM, ESTÉRIL | UN | TECHNOFIO | 300 | R$ 4,59 | R$ 1.377,00 |
| 667/702 | 11527 | FIO DE SUTURA, CATGUT SIMPLES C/ AGULHA, 6-0, 45 CM, C/1 AGULHA EM CADA PONTA DO FIO, 3/8 CÍRCULO ESPATULADA, 0,65 CM, ESTÉRIL | UN | TECHNOFIO | 300 | R$ 4,59 | R$ 1.377,00 |
| 693/702 | 11553 | FITA ADESIVA, MATERIAL CREPE, TIPO MONOFACE, LARGURA 19, COMPRIMENTO 50, COR BEGE, APLICAÇÃO MULTIUSO | UN | CIEX | 500 | R$ 3,70 | R$ 1.850,00 |
| 695/702 | 11555 | FIXADOR CITOLOGICO SPRAY 100 ML | UN | ADLIN | 50 | R$ 9,70 | R$ 485,00 |
| 79/702 | 11666 | ERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 10 ML, COM SISTEMA SEGURANÇA SEGUNDO NR/32, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 25 X 0,7 MM, BISEL TRIFACETADO, PROTETOR PLÁSTICO, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL | UN | DESCARPACK | 20000 | R$ 0,86 | R$ 17.200,00 |
| 532/702 | 11379 | ALGODÃO, TIPO HIDRÓFILO, APRESENTAÇÃO EM MANTAS, MATERIAL ALVEJADO, PURIFICADO, ISENTO DE IMPUREZAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ENROLADO EM PAPEL APROPRIADO, ESTERILIDADE NÃO ESTÉRIL, TIPO EMBALAGEM EMBALAGEM INDIVIDUAL 500G | UN | FAROL | 500 | R$ 12,60 | R$ 6.300,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 451.861,36 |
1.2 – As quantidades constantes nesta Ata de Registro de Preços poderão não ser adquiridas pelo Município. Quando adquiridas, serão fornecidas pela empresa acima identificada, mediante emissão da Autorização de Fornecimento e recebimento pela PROMITENTE FORNECEDORA da NOTA DE EMPENHO, de acordo com o disposto na presente Ata e no edital que a originou, podendo o fornecimento ser parcial ou total, de acordo com as necessidades do Município, respeitadas as quantidades mínimas de carga para transporte terrestre ou pluvial, do objeto acima descrito.
CLÁUSULA II – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 01 (um) ano, contado a partir da data da assinatura podendo ser prorrogada na forma da lei.
2.2 – Nos termos do art. 15, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município de ALTO BOA VISTA - MT não será obrigado à aquisição, exclusivamente por seu intermédio, os materiais referidos na Cláusula I, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora.
2.3 – Em cada aquisição decorrentes desta Ata, serão observados, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 013/2017 para Registro de Preços n° 011/2017, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso, independente de transcrição, por ser de pleno conhecimento das partes.
CLÁUSULA III - DAS CONDIÇÕES E FORMAS DE PAGAMENTO
3.1 - O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dial, após a entrega e conferência das quantidades solicitadas pelo Município, ou conforme os repasses Federais e Estaduais;
3.2 - Para pagamento, a empresa deverá apresentar ao Departamento de Contabilidade e ou/ Secretaria Municipal de ALTO BOA VISTA - MT, localizada na Av. serra nova, 975, a nota fiscal e/ou fatura do(s) produto(s) entregue(s) de acordo com o respectivo empenho, devendo ser emitida em nome do Município de ALTO BOA VISTA - MT e conter o número do empenho correspondente
3.3 – Além da nota fiscal e/ou fatura do(s) produto(s) entregue(s), a(s) empresa(s) deverá (ao) apresentar e manter atualizados (durante a validade do registro) os seguintes documentos:
3.3.1 – prova de regularidade com a Previdência Social (CND – Certidão Negativa de Débito, expedida pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social) dentro de seu período de validade;
3.3.2 – prova de regularidade com o FGTS (CRF – Certificado de Regularidade de Situação, expedido pela Caixa Econômica Federal) dentro de seu período de validade;
3.3.3 – Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa à sede ou domicílio do proponente, dentro de seu período de validade.
3.4 – Na eventualidade de aplicação de multas, estas deverão ser liquidadas simultaneamente com parcela vinculada ao evento cujo descumprimento der origem à aplicação da penalidade.
3.5 – O CNPJ da Detentora da Ata constante da nota fiscal e fatura deverá ser o mesmo da documentação apresentada no procedimento licitatório.
3.6 – Nenhum pagamento será efetuado a Detentora da Ata enquanto pendente de liquidação de quaisquer obrigações financeiras que lhe foram impostas, em virtude de penalidades ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços ou correção monetária.
3.7 - Nos pagamentos realizados após a data convencionada, incidirão juros de 0,5% (cinco décimos por cento) ao mês, até a data da efetivação do pagamento e correção monetária pelo índice INPC, pro rata dia.
CLÁUSULA IV – DA ENTREGA E DO PRAZO
4.1 - O prazo de entrega será de no máximo 05 (cinco) dias, a partir do recebimento da Nota de Empenho e confirmação de pedido.
4.2 – A empresa fornecedora deverá constar na Nota Fiscal a data e hora em que a entrega dos produtos foi feita, além da identificação de quem procedeu ao recebimento dos produtos.
4.2.1 – A entrega será feita na prefeitura Municipal de Alto Boa vista, no endereço a seguir: Av. serra nova, nº 975, Centro –Alto Boa Vista - MT, indicados, a quem caberá conferi-lo e lavrar Termo de Recebimento Provisório, para efeito de posterior verificação da conformidade do mesmo com as exigências do edital.
4.2.1.1- A entrega de medicamento quando solicitada deverá ser entregue com data de validade de no mínimo 18 (dezoito) meses antes da data de vencimento.
4.2.2 - Além da entrega no local designado pela prefeitura Municipal de Alto Boa vista, conforme subitem 4.2.1, deverá a licitante vencedora também descarregar e armazenar os materiais em local indicado por servidor, comprometendo-se, ainda, integralmente, com eventuais danos causados a estes.
4.3 - Toda e qualquer entrega de materiais fora do estabelecido neste edital será imediatamente notificada à licitante vencedora que ficará obrigada a substituí-los, o que fará prontamente, ficando entendido que correrão por sua conta e risco tais substituições, sendo aplicadas também, as sanções previstas neste edital.
4.4 – Caso o objeto não esteja de acordo com as especificações exigidas, a prefeitura Municipal de Alto Boa vista não o aceitará e lavrará termo circunstanciado do fato, que deverá ser encaminhado à autoridade superior, sob pena de responsabilidade.
4.5 – Na hipótese da não aceitação do objeto, o mesmo deverá ser retirado pelo fornecedor no prazo de cinco (cinco) dias contados da notificação da não aceitação, para reposição no prazo máximo de cinco (cinco) dias.
4.6 – A Secretaria terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias para processar a conferência do que foi entregue, lavrando o termo de recebimento definitivo ou notificando a DETENTORA DA ATA para substituição do objeto entregue em desacordo com as especificações.
4.7 – O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade da DETENTORA DA ATA pela perfeita execução do Empenho, ficando a mesma obrigada a substituir, no todo ou em parte, o objeto do Empenho, se a qualquer tempo se verificarem vícios, defeitos ou incorreções.
CLÁUSULA V – DAS OBRIGAÇÕES
5.1 – Do Município
5.1.1 – Atestar o efetivo recebimento definitivo do objeto licitado;
5.1.2 – Aplica a PROMINENTE FORNECEDORA penalidades, quando for o caso;
5.1.3 – Prestar a toda e qualquer informação a licitante vencedora, por esta solicitada, necessária à perfeita execução do Contrato;
5.1.4 – Efetuar o pagamento à contratada no prazo avençado, após a entrega da Nota Fiscal no Departamento de Contabilidade;
5.1.5 – Notificar, por escrito à Contratada da aplicação, de qualquer sanção;
5.2 – Da Promitente Fornecedora
5.2.1 – Fornecer o objeto desta licitação nas especificações contidas neste edital;
5.2.2 - Serão de inteira responsabilidade da empresa, os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais ou quaisquer outros decorrentes da execução deste contrato, isentando o Município de qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias, no caso de reclamações trabalhistas, ações de responsabilidade civil e penal, decorrentes dos serviços e de qualquer tipo de demanda.
5.2.3 – A empresa assume o compromisso formal de executar todas as tarefas, objeto da presente ata, com perfeição e acuidade.
5.2.4 - Deverá a empresa manter atualizados os pagamentos decorrentes da contratação (quando ocorrer), como salário de empregados e quaisquer outros, ficando a cargo da mesma a responsabilidade por quaisquer acidentes que possam vir a ser vítimas seus empregados, quando em serviço, e por tudo quanto às leis trabalhistas e previdenciárias lhe asseguram.
5.2.5 – A empresa será responsável por quaisquer danos materiais e/ou pessoais causados ao Município, ou a terceiros, provocados por seus empregados, ainda que por omissão involuntária, devendo ser adotadas, dentro de 48 horas, as providências necessárias para o ressarcimento.
5.2.6 - Deverão ser prestados pela empresa, todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, e cujas reclamações se obriga a atender prontamente.
5.2.7 – Manter, durante a execução do contrato, as mesmas condições de habilitação.
5.2.8 – Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que fizerem necessários no quantitativo estimado do objeto desta licitação, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado.
CLÁUSULA VI – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E RECEBIMENTO
6.1 – O contrato de aquisição decorrente da presente Ata de Registro de Preços serão formalizados pela emissão e retirados da Nota de Empenho pela detentora.
6.2 – A detentora da presente Ata de Registro de Preços será obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrentes estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.
6.3 – Toda aquisição deverá ser efetuada mediante solicitação da unidade requisitante, a qual deverá ser feita através de Nota de Empenho.
6.4 - Toda e qualquer entrega de material fora do estabelecido neste edital, será imediatamente notificada à(s) licitante(s) vencedora(s) que ficará(ão) obrigada(s) a substituir os materiais, o que fará(ão) prontamente, ficando entendido que correrão por sua conta e risco tais substituições, sendo aplicadas também às sanções cabíveis.
6.5 - O objeto desta licitação será recebido e fiscalizado pelas respectivas Unidades Contratantes, consoante o disposto no artigo 73, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº. 8.883/94 e seguintes, e demais normas pertinentes.
CLÁUSULA VII – DAS PENALIDADES
7.1 - Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:
7.1.1- Deixar de apresentar a documentação exigida no certame: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 anos e multa de 10% sobre o valor estimado da contratação;
7.1.2 - Deixar de manter a proposta (recusa injustificada para contratar): suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor estimado da contratação;
7.1.3 - Executar o contrato com irregularidades, passíveis de correção durante a execução e sem prejuízo ao resultado: advertência;
7.1.4 - Executar o contrato com atraso injustificado, até o limite de 10 (dez) dias, após os quais será considerado como inexecução contratual: multa diária de 0,5% sobre o valor atualizado do contrato;
7.1.5 - Inexecução parcial do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 3 anos e multa de 8% sobre o valor correspondente ao montante não adimplido do contrato;
7.1.6 - Inexecução total do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor atualizado do contrato;
7.1.7 - Causar prejuízo material resultante diretamente de execução contratual: declaração de inidoneidade cumulada com a suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 5 anos e multa de 10 % sobre o valor atualizado do contrato.
7.1.8 - As penalidades serão registradas no cadastro da contratada, quando for o caso.
CLÁUSULA VIII – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
8.1 – Considerando o prazo de validade estabelecido no item 2.1 da Cláusula II, da presente Ata, e, em atendimento ao §1° do art. 28 da Lei Federal n° 9.069/95, ao art. 3° §1°, da Medida Provisória n° 1.488-16/96 e demais legislações pertinentes, é vedado qualquer reajustamento de preços, até que seja completado o período de 12 (doze) meses contados a partir da data de recebimento das propostas indicadas no preâmbulo do Edital do Pregão Presencial 013/2017 sistema de Ata de Registro de Preços n° 011/2017, o qual integra a presente Ata de Registro de Preços, observadas as disposições constante do Decreto Municipal.
8.2 – Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições para a concessão de reajustes em face da superveniência de normas federais aplicáveis à espécie ou de alteração dos preços, comprovadamente, praticadas no mercado, com a finalidade de manter o equilíbrio econômico e financeiro da avença.
8.3 - A Administração Municipal poderá, na vigência do registro, solicitar a redução dos preços registrados, garantida a prévia defesa do Detentora da Ata, e de conformidade com os parâmetros de pesquisa de mercado realizada ou quando as alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado nacional, sendo que o novo preço fixado será valido a partir da assinatura da Ata pelas partes interessadas.
8.4 – O preço, quando atualizado, não poderá ser superior ao praticado no mercado.
CLÁUSULA IX – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.1 – A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito pela Administração, quando:
9.1.1 – A detentora não cumprir as obrigações constantes da Ata;
9.1.2 – A detentora não retirar qualquer Nota de Empenho, no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa;
9.1.3 - A detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços, a critério da Administração; observada a legislação em vigor;
9.1.4 – Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços, se assim for decidido pela Administração, com observância das disposições legais;
9.1.5 – Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticadas no mercado, e a detentora não acatar a revisão dos mesmos;
9.1.6 – Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração.
9.2 – A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos neste item, será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao processo administrativo da presente Ata de Registro de Preços. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Município, por 2 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
9.3 – Pela detentora, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo da Administração, quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78, incisos XIII a XVI, da Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94.
9.3.1 – A solicitação da detentora para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na Cláusula VII, caso não aceitas as razões do pedido.
CLÁUSULA X – DAS UNIDADES REQUISITANTES
10.1 – O objeto desta Ata de Registro de Preços poderá ser requisitado pelo seguinte órgão desta Administração: Secretaria Municipal de Saúde.
CLAUSULA XI – DAS COMUNICAÇÕES
11.1 – As comunicações entre as partes, relacionadas com o acompanhamento e controle da presente Ata, serão feitas sempre por escrito.
CLÁUSULA XII - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
12.1 – Os recursos orçamentários para cobrir as futuras despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços, serão alocados quando da emissão das Notas de Empenho.
CLAUSULA XIII - DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
13.1 – A presente Ata de Registro de Preços reger-se-á conforme o Edital da licitação modalidade Pregão Presencial nº 013/2017 para Registro de Preços N° 011/2017.
CLÁUSULA XIV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1 – Integram esta Ata, o edital do Pregão Presencial 013/2017 para Registro de Preços n° 011/2017.
14.2 – Os caso omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal n° 8.666/93, alterada pela Lei Federal n° 8.883/94, pelo Decreto Municipal n° 019/2009 e 001/2010, no que não colidir com a primeira e nas demais normas aplicáveis. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de direito.
CLÁUSULA XV – DO FORO
15.1 – As parte elegem o foro da Comarca de São Félix do Araguaia - MT, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata.
E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença de duas testemunhas abaixo.
ALTO BOA VISTA, 12 de Julho de 2017.
| VALTUIR CANDIDO DA SILVA | GIGA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES ALIMENTICIOS E SUPLEMENTOS LTDA ME |
| Prefeito Municipal | Cnpj 12.313.826/0001-90 |
| Contratante | Contratado |
| TESTEMUNHAS: 1ª. NOME: CPF nº: | 2ª. NOME: CPF nº: |