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Pref. Alto Paraguai

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DEALTO PARAGUAI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

PORTARIA Nº04 /2017 DE 07 DE JULHO DE 2017.

“Dispõe sobre Nomeação da Comissão Municipal de Transporte Escolar do Município de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso”.

Diane Alves Vieira Vasconcellos, Prefeita do Município de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alto Paraguai/MT.

CONSIDERANDO: OS PRECEITOS DO art. 37 da Constituição Federal, a Lei Estadual Nº 8 469 de 07/04/2006 e a Instrução Normativa nº 013/2014/GS/SEDUC/MT.

D E C R E T A

Artigo 1° - Ficam Nomeados os membros da Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar do Município de Alto Paraguai-MT, que em a finalidade de fiscalização a execução do Transporte Escolar de alunos da Rede Estadual de Ensino residentes na zona rural, bem como deliberar sobre eventuais controvérsias. Esta Comissão terá mandato de 02 (dois) anos, podendo ser conduzido o membro uma única vez. Período deste biênio 2017/2018, conforme segue:

I Representes dos Estudantes:

Titular: João Lucas Rodrigues Amorim

Suplente: Edson Agripino da Silva Junior

II Representantes dos Pais:

Titular: Marilza Souza Coelho

Suplente: Joadson de Souza Correia.

III Assessor Pedagógico

Titular: Norimar Lemes de Araujo

Suplente: Valderi Arruda de Souza

IV – Representante dos Professores Estaduais

Titular: Aline Teixeira Souza

Suplente: Penino Moraes e Silva

V Representantes dos Professores Municipais

Titular: Mireli Vitor Fernandes

Suplente: Nelcy May de Souza

VI- Representante do Poder Executivo Municipal

Titular: Emanuela do Nascimento Ferreira

Suplente: Cinelândia Tito Santiago

VII Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE

Titular: Janete Ferrer de Figueiredo

Suplente: Aldenira Leite de Brito

Artigo 2º Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLICA-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA-SE