PORTARIA
14 de Julho de 2017
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DEALTO PARAGUAI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA Nº04 /2017 DE 07 DE JULHO DE 2017.
“Dispõe sobre Nomeação da Comissão Municipal de Transporte Escolar do Município de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso”.
Diane Alves Vieira Vasconcellos, Prefeita do Município de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Alto Paraguai/MT.
CONSIDERANDO: OS PRECEITOS DO art. 37 da Constituição Federal, a Lei Estadual Nº 8 469 de 07/04/2006 e a Instrução Normativa nº 013/2014/GS/SEDUC/MT.
D E C R E T A
Artigo 1° - Ficam Nomeados os membros da Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar do Município de Alto Paraguai-MT, que em a finalidade de fiscalização a execução do Transporte Escolar de alunos da Rede Estadual de Ensino residentes na zona rural, bem como deliberar sobre eventuais controvérsias. Esta Comissão terá mandato de 02 (dois) anos, podendo ser conduzido o membro uma única vez. Período deste biênio 2017/2018, conforme segue:
I Representes dos Estudantes:
Titular: João Lucas Rodrigues Amorim
Suplente: Edson Agripino da Silva Junior
II Representantes dos Pais:
Titular: Marilza Souza Coelho
Suplente: Joadson de Souza Correia.
III Assessor Pedagógico
Titular: Norimar Lemes de Araujo
Suplente: Valderi Arruda de Souza
IV – Representante dos Professores Estaduais
Titular: Aline Teixeira Souza
Suplente: Penino Moraes e Silva
V Representantes dos Professores Municipais
Titular: Mireli Vitor Fernandes
Suplente: Nelcy May de Souza
VI- Representante do Poder Executivo Municipal
Titular: Emanuela do Nascimento Ferreira
Suplente: Cinelândia Tito Santiago
VII Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE
Titular: Janete Ferrer de Figueiredo
Suplente: Aldenira Leite de Brito
Artigo 2º Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLICA-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE