​PORTARIA Nº 176, DE 03 DE JULHO DE 2017

14 de Julho de 2017

Pref. Rio Branco

Nomeia os Representantes da Comissão de TRANSPORTE ESCOLAR, biênio 2017/2019 e dá outras providencias”

ANTONIO XAVIER DE ARAUJO, Prefeito Municipal de Rio Branco-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 62 inciso VI da Lei da Orgânica Municipal, pela presente portaria;

RESOLVE:

Art. 1º. - Fica instituída a Comissão de TRANSPORTE ESCOLAR, biênio 2017/2019, com os seguintes Representantes;

MEMBRO

I - REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS

OBS.

Cristiana Guedes de Freitas Martins

Pais de aluno

Titular

Simone Vanier Ferrari Pires

Pais de aluno

Suplente

MEMBRO

II - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

OBS.

Geralda Patrícia Silva Mendes

Poder Executivo

Titular

Fábia Lucia Salomão de Oliveira

Poder Executivo

Suplente

MEMBRO

III - REPRESENTANTES PROFESSORES MUNICIPAIS

OBS.

Luciano da Silva Almeida

EMEF Manoel Tavares de Menezes

Titular

Alessandra Souza Silva

EMEF Manoel Tavares de Menezes

Suplente

MEMBRO

IV - REPRESENTANTES PROFESSORES ESTADUAIS

OBS.

Rosa Pereira da Silva Arruda

EE Dep. Franc. Eduardo Rangel Torres

Titular

Flávio dos Santos Souza

EE Dep. Franc. Eduardo Rangel Torres

Suplente

MEMBRO

V - REPRESENTANTES DOS ALUNOS

OBS.

Pedro Silvestre Santana

EE 22 de Maio

Titular

Sergio Américo Leonidio

EE 22 de Maio

Suplente

MEMBRO

VI - REPRESENTANTES ASSESSORIA PEDAGOGICA

OBS.

Mônica Valéria Ferrari Santos

Assessoria Pedagógica

Titular

Marina Aparecida Borges Xavier

Assessoria Pedagógica

Suplente

MEMBRO

VII - REPRESENTANTE DO CONSELHO DO FUNDEB

OBS.

Iracema de Souza

Conselho do FUNDEB

Titular

Kelly Elenice Freres Coqueiro

Conselho do FUNDEB

Suplente
Art. 2º - Na oportunidade COMUNICAMOS que os membros da COMTERB, que se trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução do Transporte Escolar do Município de Rio Branco / MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito publico, em especial, as regras e determinações instituídas em Leis, Normativas e Decretos pertinentes. Art 3º - Os membros da COMTERB não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 4º - O prazo de vigência da presente Comissão será de 02 (dois) anos, contados a partir desta data, podendo ser reconduzido o mesmo membro uma única vez.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Rio Branco-MT, 03 de Julho de 2017.

ANTONIO XAVIER DE ARAUJO

PREFEITO MUNICIPAL

Voltar ao topo