ATA Nº 49/2017 - CMDCA
17 de Julho de 2017
Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala dos conselhos, no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, os membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente. Dando início à reunião o senhor Domingos Santiago Pego Amaral, presidente do conselho, agradeceu a todos pela presença e iniciou com a oração do Pai Nosso, em sequência passou a palavra para a senhora Mariluce Helena de G. P. Mafa, Secretária Municipal de Assistência Social que cumprimentou a todos, em seguida abordou uma das pautas da reunião onde informou aos conselheiros que a senhora Adriana Ferreira Gonçalves entrou em licença maternidade e por esse motivo à senhora Kátia Patrícia Lima da Silva, foi elevada de suplente para titular até o termino da licença maternidade 27/11/2017(vinte sete de novembro do ano de dois mil e dezessete).Em seguida foi citado o caso de uma família onde crianças estão tendo seus direitos violados, após uma pausa os conselheiros discutiram juntamente com o conselho tutelar onde tomará as devidas providencias. Dando continuidade a senhora Mariluce Helena informou aos conselheiros sobre o Selo UNICEF, que é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O conselheiros concordaram que é de suma importância a adesão do Selo UNICEF. Em seguida a senhora Hozani Okada de Moura, conselheira tutelar solicitou que seja feito reparos no prédio do conselho tutelar, onde o local recebe várias crianças, para ter um ambiente mais agradável, o conselho aprovou a sugestão para a melhoria do ambiente. Não havendo nada mais a tratar, a senhora Mariluce Helena encerrou a reunião, agradecendo a todos e eu, Rosana Rosa Batista lavrei está presente ata que após lida e aprovada segue assinada pôr mim e todos os presente.