CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº 031/2015 – CARTA CONVITE 009/2015

Contratado (a): ERASIANE MARIA FREITAS SILVA.

OBJETO - A CONTRATADA executará para a CONTRATANTE a prestação de serviços de plantões de enfermagem no Centro de Saúde, conforme lei 515/2012, sendo 250 (duzentos e cinquenta) plantões no decorrer do ano, pagos com recursos limite financeiros de Média Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

VALOR TOTAL– O valor estipulado durante a vigência do contrato é de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), que serão pagos através de depósito em conta bancária de titularidade da contratada após pedido da Secretaria.

VIGÊNCIA – O Presente contrato terá vigência no período de 06 de maio a 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado por igual período mediante termo aditivo e de comum acordo entres os partes, obedecendo à legislação específica (art. 57, II c/c §4 da Lei 8666/93).