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Pref. Nova Olímpia

Nomeia a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual 2018-2021.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual 2018-2021 conforme segue:

I - Secretaria Municipal de Planejamento:

a) Titular: Idanildo Dunga Lira

b) Suplente: Gilberto Ferreira

II - Secretaria Municipal de Finanças:

a) Titular: Ailton Santiago

b) Suplente: Silma Izidoro de Menezes

III - Procuradoria do Município:

a) Titular: Jonas Murad Rachid

b) Suplente: Maria Julia Se Balão

IV - Secretaria Municipal de Administração:

a) Titular: Suzany Passarello Araújo

b) Suplente: Josenil Marque Pereira

V - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos:

a) Titular: Ari Candido Batista

b) Suplente: Erison Barros Campos

VI - Secretaria Municipal de Saúde:

a) Titular: Claudia Maria Brandão Rodrigues

b) Suplente: Fernando Antônio Silva de Moraes

VII - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Desporto:

a) Titular: Debora Cristiane Ferreira

b) Suplente: Marcos Antônio dos Santos Lima

VIII - Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Titular: Rosimeire Ramos de Oliveira

b) Suplente: Celia Regina de Melo

Art. 2º - As principais atribuições da Comissão são as seguintes:

I - promover e participar de eventos de capacitação sobre planejamento governamental;

II - coordenar o levantamento de informações para a elaboração do PPA 2018-2021;

III - promover e coordenar reuniões específicas a fim de encaminhar soluções para os impasses surgidos nas definições de metas e prioridades do PPA 2018-2021;

IV - realizar reuniões de orientação e acompanhamento da elaboração do PPA 2018-2021;

V - promover reuniões setoriais com participação da sociedade a fim de levantar Informações e estabelecer propostas para as metas e prioridades do PPA 2018-2021;

VI - contribuir na redação do projeto de lei do PPA 2018-2021.

Art. 3º - Ficam indicados Secretário Municipal de Planejamento, como Presidente, e Secretário Municipal de Finanças Vice-presidente desta Comissão.

Parágrafo único. O Presidente e o Vice-Presidente ficam responsáveis pela definição dos procedimentos da Comissão a fim de atender suas atribuições.

Art. 4º - O período de vigência desta Comissão é de 05.07.2017 a 30.07.2017.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, em 05 de julho de 2017.

JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal