DECRETO MUNICIPAL Nº 047 DE 05 DE JULHO DE 2017.
18 de Julho de 2017
Nomeia a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual 2018-2021.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual 2018-2021 conforme segue:
I - Secretaria Municipal de Planejamento:
a) Titular: Idanildo Dunga Lira
b) Suplente: Gilberto Ferreira
II - Secretaria Municipal de Finanças:
a) Titular: Ailton Santiago
b) Suplente: Silma Izidoro de Menezes
III - Procuradoria do Município:
a) Titular: Jonas Murad Rachid
b) Suplente: Maria Julia Se Balão
IV - Secretaria Municipal de Administração:
a) Titular: Suzany Passarello Araújo
b) Suplente: Josenil Marque Pereira
V - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos:
a) Titular: Ari Candido Batista
b) Suplente: Erison Barros Campos
VI - Secretaria Municipal de Saúde:
a) Titular: Claudia Maria Brandão Rodrigues
b) Suplente: Fernando Antônio Silva de Moraes
VII - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Desporto:
a) Titular: Debora Cristiane Ferreira
b) Suplente: Marcos Antônio dos Santos Lima
VIII - Secretaria Municipal de Assistência Social:
a) Titular: Rosimeire Ramos de Oliveira
b) Suplente: Celia Regina de Melo
Art. 2º - As principais atribuições da Comissão são as seguintes:
I - promover e participar de eventos de capacitação sobre planejamento governamental;
II - coordenar o levantamento de informações para a elaboração do PPA 2018-2021;
III - promover e coordenar reuniões específicas a fim de encaminhar soluções para os impasses surgidos nas definições de metas e prioridades do PPA 2018-2021;
IV - realizar reuniões de orientação e acompanhamento da elaboração do PPA 2018-2021;
V - promover reuniões setoriais com participação da sociedade a fim de levantar Informações e estabelecer propostas para as metas e prioridades do PPA 2018-2021;
VI - contribuir na redação do projeto de lei do PPA 2018-2021.
Art. 3º - Ficam indicados Secretário Municipal de Planejamento, como Presidente, e Secretário Municipal de Finanças Vice-presidente desta Comissão.
Parágrafo único. O Presidente e o Vice-Presidente ficam responsáveis pela definição dos procedimentos da Comissão a fim de atender suas atribuições.
Art. 4º - O período de vigência desta Comissão é de 05.07.2017 a 30.07.2017.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, em 05 de julho de 2017.
JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal