A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 223, de 05 de julho de 2017, que Instituiu o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família e dá outras providências,

Art. 1º. Instituir a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família;

Art. 2º. Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, pelo prazo de 12 (doze) meses, com competências já disciplinadas na Portaria supra mencionada, os seguintes integrantes:

I – Representantes do Poder Público Municipal:

a) Maria Rita de Souza, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e Christine Cabral Oliveira Souza, como respectivo suplente;

b) José Naves Passos, representando a Secretaria Municipal de Saúde e Atevaldo Dorado da Silva, como respectivo suplente;

II – Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social:

a) Vander Lucio Nunes de Jesus;

b) Alan Kardec Ribeiro da Silva;

III – Representantes de Instituições Não Governamentais:

a) Adrea Gonçalves de Barros Morais, representando a Instituição Igreja Católica;

b) Nilva Antonia dos Reis Morais David, representando a Instituição Igreja Católica;

Art. 3º. As deliberações do Comitê Gestor deverão ser expressas por meio de resoluções assinadas pelo Presidente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique-se.

Araguainha, 05 de julho de 2017.

Maria Rita de Souza

Secretária Municipal de Assistência Social