DECRETO Nº 3.894 DE 14 DE Julho DE 2017.
18 de Julho de 2017
DECRETO Nº 3.894 DE 14 DE Julho DE 2017.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUE OCORRERÁ NESTE MUNICÍPIO, NOS DIAS QUE MENCIONA.
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando o que foi resolvido pelo pleno do Conselho de Saúde em reunião extraordinária ocorrida no dia 06 de Julho de 2017, com a presença do Secretário Municipal de Saúde;
Considerando o Ofício nº 012/CMS/2017, do Conselho Municipal de Saúde,
DECRETA:
Art. 1° - Fica CONVOCADA a I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde, a ser realizada nos dias 24 e 25 de Agosto de 2017, tendo como tema: “FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”.
Art. 2° As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta da dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Saúde.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Barra do Garças/MT, 14 de julho de 2017.
ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal
JOSÉ NETO DA SILVA
Presidente do Conselho Mun. Saúde