Ata de Número 067/2017 do Conselho Municipal de Assistência Social
18 de Julho de 2017
Aos 30 dias do mês de Junho as 8:00 da manha aconteceu uma reunião extra ordinária do CMAS de Salto do Céu-MT, situada na rua Espírito Santo SNº Centro. O vice presidente do CMAS senhor Mauto Teixeira Espindola convocou representes das entidades governamentais e não governamentais onde comparecerão os seguintes representantes e suas respectivas entidades;representante da Secretaria de Educação, Ângela dos Santos Silva Preisigke. Representante das Igrejas Evangélicas de Salto do Céu, Sebastião Pedro de Souza. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Rhainy Kerlly Rosa Colaço. Representante da Secretaria Municipal de Saúde, Mauto Teixeira Espindola. Representante da Secretaria Municipal de Obras, Luzia da Silva Oliveira. Representante do Conselho Tutelar de Salto do Céu, Wêrla Cândida Rodrigues Soares. Representante do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, Kenya Karla de Oliveira Duarte. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Gilvanildo Pereira dos Santos. Representante do Gabinete do Prefeito, Joaquim Maria Dias, a senhora Secretaria de Assistência Social Auriane Alves Prata Oliveira e a convidada Assistente Social senhora Sônia Maria de Oliveira. Dando inicio a senhora Auriane Alves Prata oliveira explicou sobre a pauta do dia que é o programa pró-família, falou também sobre como foi formado o mesmo, a Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso de acordo com a Lei 10.523 de 17 de Março de 2017 onde cria o programa pró-família tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governo sanciona a Lei. Esse programa abrangerá todos os municípios do Estado de Mato Grosso e terá por finalidade reduzir as desigualdades sociais, mediante ações de promoção de cidadania, bem como inclusão social de famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de situações de pobreza e risco social, com a finalidade de auxiliar os destinatários na superação de tais fatores. Os objetivos deste programa pró-família é promover a segurança de rendimentos e melhoria de qualidade de vida das famílias beneficiaria, possibilitando o mais amplo acesso á rede de serviços públicos, de forma a assegurar proteção social. Os beneficiários ganharam mensalmente uma ajuda de 100 (cem) reais, onde deveram ser gastos com produtos alimentícios em um determinado supermercado cadastrado junto ao programa. Depois de ler o regimento interno foi passado em mãos entre os conselheiros para ser analisado criteriosamente. Após debates e discussões os conselheiros aprovaram o Programa Gestor Pró-Família. A senhora Auriane Alves Prata Oliveira explicou sobre a criação de um Comitê Gestor do programa pró-família para o novo programa do Governo do Estado de Mato Grosso, que é regido pela Lei 10.523, sendo assim fica estabelecido que deverá ser formado por representantes de titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social e instituições parceiras, tem a finalidade de reunir-se para debater, planejar e aprovar as ações do programa desenvolvidas no Município, compete ao comitê Gestor do Programa Pró-Família definir competências , composição e funcionamento, formular definir diretrizes, normas e procedimentos sobre o desenvolvimento e implementação do Programa. O Comitê deste programa, de acordo com o que dispõe a portaria de criação, será composto pelo representante membro da Assistência Social, titular Auriane Alves Prata Oliveira e suplente Sonia Maria de Oliveira e seus respectivos representantes: Representantes Secretarias Municipais Estratégicas para o Desenvolvimento do programa; representantes da Secretaria Municipal de Educação, Titular Angela dos Santos Silva Preisigke e Suplente Tanayara Cristina Silva Souza. Representantes da Secretaria Municipal de Obras, Titular Luzia da Silva Oliveira e Suplente Maria Aparecida da Silva. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Social, Titular Rhainy Kerlly Rosa Colaço e Suplente Rogerio Kafler. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Titular Claudiney José de Matos e Suplente Gilvanildo Pereira dos Santos. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Titular Mauto Teixeira Espindola e Suplente Zilda Ramos de Souza. Representantes de Instituições não governamentais; Representante da Loja Maçônica José Augustinho de Abreu e Suplente Célio Antônio de Souza. Representante das Igrejas Evangélicas de Salto do Céu, Titular Sebastião Pedro de Souza e Suplente Solange Nascimento Lobato. Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Titular, Gilson Fernandes de Souza e Suplente Lindiomar Esteves dos Santos. Representantes do Conselho Tutelar de Salto do Céu, Titular Wêrla Candida Rodrigues Soares e Suplente Josiane de Oliveira. Representante da Pastoral da Criança, Titular Fabiana Aparecida Nogueira Ferreira e Suplente Lucimar Alves Constância. Representante do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, Titular Oziana Soares Barbosa e Suplente Kenya Karla de Oliveira Duarte. Depois de ler o regimento interno foi passado em mãos entre os conselheiros para ser analisado criteriosamente. Após debates e discussões os conselheiros aprovaram o Programa Gestor Pró-Família. Sendo assim nada mais havendo a tratar o presidente do CMAS senhor Mauto Teixeira Espindola determinou a mim Karolynne Fernandes Rodrigues, Secretaria Executiva dos Conselhos Sociais que lavrasse a presente ata e seguida de resolução, e que a mesma seja lida, aprovada e assinada por todos os presentes que segue assinando por mim e os de mais presentes: