PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 122/2016 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016
20 de Julho de 2017
A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Otavio Costa s/n, Centro, CEP 78.470-000, na Cidade de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ /MF sob o nº 03.180.924/0001-05, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. João Antônio da Silva Balbino, brasileiro, casado, empresário, portador da RG: 1.068.015-2 SSP/MT, e CPF: 823.357.531-34, residente domiciliado na BR 163/364 KM 116 – Bairro Santo Antônio, neste município, doravante denominado de CONTRATANTE, considerando o julgamento da licitação MENOR PREÇO, na modalidade de TOMADA DE PREÇO nº 002/2016, devidamente publicado, bem como a classificação das propostas e sua respectiva homologação, e a empresa PRISMA ENGENHARIA ARQUITETURA E SANEAMENTO LTDA, inscrita no C.N.P.J o n.º 09.576.427/0001-07, com sede na Rua Ministro Fernando Costa, nº 99, Bairro: Areão - Cuiabá/MT, representada neste ato pelo Sr. Gilmar de França Barreto, brasileiro, casado, empresário, inscrito no RG nº 957.602 SSP/MT, CPF 620.879.321-15, Residente e domiciliado na Rua Oriente Tenuta, nº 268, Apto 1002, Consil - Cuiabá/MT, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem as Partes têm justo e acertado o presente termo aditivo do contrato, que tem por finalidade prorrogar o prazo de duração do Contrato Original, tudo de acordo com a Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, aplicando nos casos omissos, o disposto na legislação civil vigente e mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 1.1 O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação de prazo da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA PARA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ZEZE BALDUINO NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, conforme Projeto Básico e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº 002/2016.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO
2.1 O prazo de vigência do presente termo aditivo é de 5 (Cinco) meses, iniciando-se em 09/06/2017.
2.2 As demais clausulas previstas em lei permanecerão inalteradas.
Rosário Oeste, 09 de Junho de 2017
| JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO PREFEITO DE ROSARIO OESTE CONTRATANTE | PRISMA ENGENHARIA ARQUITETURA E SANEAMENTO LTDA C.N.P.J o n.º 09.576.427/0001-07 Gilmar de França Barreto RG nº 957.602 SSP/MT, CPF 620.879.321-15 CONTRATADA |