ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS RELATIVOS AO CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2017.

Às 08:00 (Oito) horas do dia Vinte Julho de Dois Mil e Dezessete, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Jangada - MT, reuniram-se os membros da Comissão Julgadora do Concurso de Projetos, composta pelos Srª. Michele Soares De Almeida - Presidente, Bruna Lorraine Da Silva – Secretaria, Victor Roger Deonizio Da Silva - membro, Cleusa Cunha Da Silva – Membro, Adenildes Regina Do Prado Toledo Mendes - Membro designados pela Portaria n.º 075/2017, para analisarem e julgarem os documentos e propostas de preços referente a Concurso de Projetos Nº 001/2017, cujo objeto trata-se daCONTRATAÇÃO DE ENTIDADE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP PARA ATENDER O MUNICIPIO DE JANGADA/MT. A divulgação do Concurso se deu pela forma prevista em lei.

Dando início aos trabalhos o Presidente cumprimentou a todos os presentes e os membros da Comissão Julgadora. Logo em seguida esclareceu sobre como os trabalhos seriam conduzidos, inclusive quanto a sua seqüência. Abaixo segue os interessados que compareceram na presente sessão:

INSTITUTO BIODIVERSIDADE, CNPJ Nº 20.277.817/0001-19, Representada neste ato pelo seu Gerente Administrativo Srº Diogo Suezawa Carvalho, Portador do RG nº 17166756 SSP/MT e CPF nº 022.653.271-23.

O Presidente juntamente com a Equipe, no ato do credenciamento constatou que apenas o Instituto Biodiversidade se apresentou para participar do certame, após isso o Presidente juntamente com a Equipe Credenciou o Instituto acima relacionado.

Após Credenciamento do participante o presidente perguntou se havia alguma dúvida, contudo, este disse que não. Assim sendo, com tudo esclarecido, o Presidente passou-se a receber os envelopes, passando a vistar seus fechos e verificar sua conformidade, assim também procederam todos os membros da Comissão e o representante do instituto presente. Feito isso, o Presidente determinou a abertura dos envelopes de documentos de habilitação passando a serem analisados os documentos, contudo constatou-se que esta habilitada para continuar no certame.

Ato continuo passou-se para a fase de julgamento do Projeto Técnico e Proposta. Como não havia outros licitantes, o presidente perguntou ao representante presente se o mesmo gostaria de interpor recursos nos termos do ART 109 da Lei nº 8.666/93, onde obteve a resposta negativa, desta forma o presidente consultou os membros pediu ao representante que assinasse a ata final, caracterizando desta forma renucia expressa do recurso, o presidente consultou os membros da comissão e ao representante presente se haveria alguma objeção para que a sessão prosseguisse e assim fosse aberto o envelope proposta. Nenhuma objeção foi colocada. Desta forma, a Comissão passou a verificar a conformidade do envelope de Projeto Técnico e Proposta, opondo visto em seu fecho a fim de confirmar o sigilo da proposta. Assim também procedeu o representante presente. Passou-se então à abertura do envelope que contem o projeto tecnico e proposta, conforme edital. Aberto o envelope, todos os membros da CPL e o representante apuseram seus vistos na folha da proposta. Feito isto passou então a verificação da condormidade da mesma com as disposições editalícias e a apuração dos critérios de avaliação a fim de estipular a pontuação.

Obtendo o INSTITUTO BIODIVERSIDADE a pontuação de 94 pontos, através da média. Foi ainda verificada a exequibilidade dos preços, não restando nenhuma dúvida neste sentido. Sendo assim, a Comissão, tendo em vista a regularidade da proposta com o edital, declarou vencedora do certame o instituto: INSTITUTO BIODIVERSIDADE, com uma pontuação de 94 pontos. O presidente em seguida abriu a palavra para o caso de haver algum manifesto, todos declinaram, tendo o indtituto presente concordado com a decisão da Comissão, que foi comunicada de pronto na sessão, desta forma como não havia outros participantes e tendo o representante presente concordado com a decisão da comissão, no que não houve nenhuma contestação, nem de membros da comissão nem do representante legal do instituto. Desta forma o presidente, determinou que o processo, após a juntada desta ata fosse encaminhado ao Sr° prefeito municipal nos termos da lei. Assim sendo nada mais havendo a ser tratado, o presidente deu por encerrada a sessão às 10:40 horas. Eu Bruna Lorraine Da Silva – Secretariei a presente sessão e lavrei a presente ata que lida e achada conforme vai assinada por todos os membros da comissão e o representante presente.

Jangada-MT, Quinta-Feira 20 de Julho de 2017.

_____________________ Michele Soares De Almeida Presidente		_________________________ Bruna Lorraine Da Silva Secretaria
Adenildes Regina Do Prado Toledo Mendes Mewmbro	_____________ Cleusa Cunha Da Silva Membro		________________________ Victor Roger Deonizio Da Silva Membro

___________________ INSTITUTO BIODIVERSIDADE CNPJ Nº 20.277.817/0001-19 Representada pelo seu Gerente Administrativo Srº Diogo Suezawa Carvalho Portador do RG nº 17166756 SSP/MT CPF nº 022.653.271-23.