PORTARIA Nº 054/2017

EMENTA: Nomeia os Representantes do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró Família, e dá outras providencias.

O Senhor Humberto Luiz Nogueira de Menezes, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições. Considerando o disposto na Lei Estadual 10.523, de 17 de março de 2017 que cria o Programa Pró-Família e dá outras providências.Considerando a Instrução Normativa da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS Nº. 001 DE 05/05/2017, e o (A) Gestor(a) o senhor José Antonio Nogueira, Secretário(a) Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 053 de 19 de Julho de 2017, que Instituiu o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família e dá outras providências.

Art. 1º. Instituir a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família;

Art. 2º. Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, pelo prazo de 12 (doze) meses, com competências já disciplinadas na Portaria supra mencionada, os seguintes integrantes:

I – Representantes do Poder Público Municipal:

a) Olga Melena Nogueira da Silva Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e como respectivo suplente á senhora Márcia Monteiro da Silva. b) Camila de Sousa Lima, representando a Secretaria Municipal de Saúde e Denise Aielle da Silva como respectivo suplente. II – Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social: a) Glimara Nascimento Gonçalves, como titular. b) Itamar Alves dos Santos, como suplente.

III –Representantes de Instituições Não Governamentais:

a) Ludymilla Gomes de Lima, representando a Instituição Pastoral da Criança e do Adolescente. b) Osmar Domingos Queiroz, representando a Instituição Associação Atlética União.

Art. 3º. As deliberações do Comitê Gestor deverão ser expressas por meio de resoluções assinadas pelo Presidente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique-se.

Ponte Branca 20 de Julho de 2017.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

Prefeito Municipal

José Antonio Nogueira

Gestor(a) (Secretário(a)) Municipal de Assistência Social

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

EM, 20 DE JULHO DE 2017.