TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 009/2017, TEM COMO OBJETIVO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS,” ORIUNDO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO - REGISTRO DE PREÇOS, NO PROCESSO ADMINIDTRSTIVO Nº 010/2017.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR a Empresa: JOELMA ARRUDA SANTOS - COMERCIO - ME, NOME FANTASIA: MERCADO NOVO RUMO inscrita no CNPJ/MF sob nº.10.708.867/0001-50, no valor global de (quarenta e dois mil e oitocentos e trinta reais), conforme condições e especificações constantes no edital do Pregão 009/2017 e seus anexos.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 21 de Julho de 2017.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal