PORTARIA Nº030 01 DEMARÇO DE 2015
15 de Maio de 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o relatório (Of.129/14-AS/ERSBC/SES) do Escritório Regional de Saúde da Baixada Cuiabana – Gerencia de Atenção Básica.
Considerando ainda a Lei 11.350/2006 Art. 6º item I e Art. 198§6º da CF/88.
R E S O L V E
Art. 1º- Demitir a Srª Jucinete Pereira de Amorim, Agente Comunitária de Saúde, micro área Capoeirinha.
. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario.
GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL
Barão de Melgaço, 01 de marçode 2015
ANTONIO RIBEIRO TORRES
Prefeito Municipal