PORTARIA Nº 034 02 DE MARÇO DE 2014
15 de Maio de 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 179/97.
R E S O L V E
Art.1º Conceder aos Servidores: Sandra Maria Lopes da Silva Nonato e Manoel Antônio Souza do Nascimento, (Professores de Educação Infantil, lotados na Sec. Mun. de Educação), licença para tratar de assuntos de interesse particulares sem remuneração por período de 02 (anos) a partir de 02 de Março de 2015 a 01 de Março de 2017. Em conformidade com o Art. 105 da Lei 179/97
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario.
GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL
Barão de Melgaço, 02 de Março de 2015.
ANTONIO RIBEIRO TORRES
Prefeito Municipal