TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017 - PROCESSO Nº 034/2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL COM APROXIMADAMENTE 5.000 M² (CINCO MIL METROS QUADRADOS) PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA - MT.

O Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, Sr. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, que RATIFICA o ato de Dispensa de Licitação, fulcrada no inciso X, do artigo 24 da Lei 8.666/93 e conforme estabelece o Artigo 26, ordeno sua publicação na Imprensa Oficial, no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para eficácia dos autos, e autorizo a aquisição.

FORNECEDOR: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA

CPF Nº 621.008.741-87

VALOR TOTAL: 20.000,00 (Vinte Mil Reais).

Curvelândia - MT, 24 de Julho de 2017.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL