Errata a Lei Municipal nº 734/2017
26 de Julho de 2017
Errata a Lei Municipal nº 734/2017
Considerando que houve alguns erros de digitação no texto da Lei nº 734/2017, assim efetuamos a correção da referida Lei corrigindo-os.
ONDE SE LÊ:
“Art. 1° - Fica o poder Executivo Municipal autorizado à proceder abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), para atender as seguintes Dotações Orçamentárias, não prevista no Orçamento atual”.
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 002 – Ensino Fundamental
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 0042 – Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: 1.022 – Aquisição de Maquinas, Equipamentos, Moveis e Utensílios.
Elem. de Despesa: 4.4.9.0.5.2.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Convênio Criança Feliz
R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte de Recursos 124
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Meio Ambiente
Unidade: 001 – Gabinete do Secretário
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 695 – Turismo
Programa: 0093 – Incentivo ao Turismo
Projeto/Atividade: 2.052 – Manutenção e Encargos com Secretaria de Turismo.
Elem. de Despesa: 3.3.9.0.3.0.00.00 – Material de Consumo.
Elem. de Despesa: 3.3.9.0.3.9.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Convênio I Aventura Tour de Montain Bike do Vale do Araguaia
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), Fonte de Recursos 124
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Meio Ambiente
Unidade: 001 – Gabinete do Secretário
Função: 13 – Cultura
Sub-Função: 392 – Difusão Cultural
Programa: 0048 – Cultura
Projeto/Atividade: 1.027 – Realização de Eventos Culturais, Educacionais, Esportivos.
Elem. de Despesa: 3.3.9.0.3.9.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Convênio – Dia do Evangélico
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), Fonte de Recursos 124
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Meio Ambiente
Unidade: 001 – Gabinete do Secretário
Função: 13 – Cultura
Sub-Função: 392 – Difusão Cultural
Programa: 0048 – Cultura
Projeto/Atividade: 1.027 – Realização de Eventos Culturais, Educacionais, Esportivos.
Elem. de Despesa: 3.3.9.0.3.0.00.00 – Material de Consumo.
Elem. de Despesa: 3.3.9.0.3.9.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Convênio – Temporada de Praia/2017
R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), Fonte de Recursos 124
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos Transporte e Agricultura
Unidade: 001 – Gabinete do Secretário
Função: 15 – Urbanismo
Sub-Função: 451 – Infra – Estrutura Urbana
Programa: 0066 – Obras Publicas de Infra – Estrutura Urbana e Rural
Projeto/Atividade: 1.052 – Revitalização e Urbanização de Ruas e Avenidas.
Elem. de Despesa: 3.3.9.0.3.0.00.00 – Material de Consumo.
Elem. de Despesa: 3.3.9.0.3.9.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Elem. de Despesa: 4.4.9.0.5.1.00.00 – Obras e Instalações.
Convênio Lama Asfáltica
R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), - Fonte de Recursos 124
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos Transporte e Agricultura
Unidade: 001 – Gabinete do Secretário
Função: 15 – Urbanismo
Sub-Função: 451 – Infra – Estrutura Urbana
Programa: 0066 – Obras Publicas de Infra – Estrutura Urbana e Rural
Projeto/Atividade: 1.052 – Revitalização e Urbanização de Ruas e Avenidas.
Elem. de Despesa: 3.3.9.0.3.0.00.00 – Material de Consumo.
Elem. de Despesa: 3.3.9.0.3.9.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Elem. de Despesa: 4.4.9.0.5.1.00.00 – Obras e Instalações.
Convênio Revitalização e Urbanização da Avenida Presidente Vargas
R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), - Fonte de Recursos 124
LER-SE-Á:
“Art. 1° - Fica o poder Executivo Municipal autorizado à proceder abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais), para atender as seguintes Dotações Orçamentárias, não prevista no Orçamento atual”.
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 002 – Ensino Fundamental
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 0042 – Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: 1.022 – Aquisição de Maquinas, Equipamentos, Moveis e Utensílios.
Elem. de Despesa: 4.4.9.0.5.2.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Convênio Criança Feliz
R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte de Recursos 124
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Meio Ambiente
Unidade: 001 – Gabinete do Secretário
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 695 – Turismo
Programa: 0093 – Incentivo ao Turismo
Projeto/Atividade: 2.053 – Realização de Eventos.
Elem. de Despesa: 3.3.9.0.3.0.00.00 – Material de Consumo.
Elem. de Despesa: 3.3.9.0.3.9.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Realização da Festa do Peão – Convênio 730/2017 - FUNDEIC
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Fonte de Recursos 124
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Meio Ambiente
Unidade: 001 – Gabinete do Secretário
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 695 – Turismo
Programa: 0093 – Incentivo ao Turismo
Projeto/Atividade: 2.052 – Manutenção e Encargos com Secretaria de Turismo.
Elem. de Despesa: 3.3.9.0.3.0.00.00 – Material de Consumo.
Elem. de Despesa: 3.3.9.0.3.9.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Convênio I Aventura Tour de Montain Bike do Vale do Araguaia
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), Fonte de Recursos 124
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Meio Ambiente
Unidade: 001 – Gabinete do Secretário
Função: 13 – Cultura
Sub-Função: 392 – Difusão Cultural
Programa: 0048 – Cultura
Projeto/Atividade: 2.024 – Manutenção e Encargos com Departamento de Cultura.
Elem. de Despesa: 3.3.9.0.3.9.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Convênio – Dia do Evangélico
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), Fonte de Recursos 124
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Meio Ambiente
Unidade: 001 – Gabinete do Secretário
Função: 13 – Cultura
Sub-Função: 392 – Difusão Cultural
Programa: 0048 – Cultura
Projeto/Atividade: 2.024 – Manutenção e Encargos com Departamento de Cultura.
Elem. de Despesa: 3.3.9.0.3.0.00.00 – Material de Consumo.
Elem. de Despesa: 3.3.9.0.3.9.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Convênio – Temporada de Praia/2017
R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), Fonte de Recursos 124
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos Transporte e Agricultura
Unidade: 001 – Gabinete do Secretário
Função: 15 – Urbanismo
Sub-Função: 451 – Infra – Estrutura Urbana
Programa: 0066 – Obras Publicas de Infra – Estrutura Urbana e Rural
Projeto/Atividade: 1.052 – Revitalização e Urbanização de Ruas e Avenidas.
Elem. de Despesa: 3.3.9.0.3.0.00.00 – Material de Consumo.
Elem. de Despesa: 3.3.9.0.3.9.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Elem. de Despesa: 4.4.9.0.5.1.00.00 – Obras e Instalações.
Convênio Lama Asfáltica
R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), - Fonte de Recursos 124
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos Transporte e Agricultura
Unidade: 001 – Gabinete do Secretário
Função: 15 – Urbanismo
Sub-Função: 451 – Infra – Estrutura Urbana
Programa: 0066 – Obras Publicas de Infra – Estrutura Urbana e Rural
Projeto/Atividade: 1.052 – Revitalização e Urbanização de Ruas e Avenidas.
Elem. de Despesa: 3.3.9.0.3.0.00.00 – Material de Consumo.
Elem. de Despesa: 3.3.9.0.3.9.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Elem. de Despesa: 4.4.9.0.5.1.00.00 – Obras e Instalações.
Convênio Revitalização e Urbanização da Avenida Presidente Vargas
R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), - Fonte de Recursos 124
Araguaiana/MT, 10 de Julho de 2017
GETULIO DUTRA VIEIRA NETO
Prefeito Municipal