CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº. 053/2017

O MUNICÍPIO DE COCALINHO, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia nº 676, CEP: 78680-000, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 00.965.145/0001-27, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal Senhora Dalva Maria de Lima Peres, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral № 1.982.506 SSP-GO e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o №556.892.561-53, residente e domiciliada à Av. Araguaia, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor JOÃO DUTRA DA SILVA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº. 4581425 SSP – GO, e do CPF nº. 000.907.291-88, residente e domiciliado, na Rua cinco s/n Centro Cocalinho-MT, chamado simplesmente de CONTRATADO, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do processo Licitatório n° 06/2017 de 26 de junho de 2017, realizado na modalidade de Carta Convite com abertura em 06 de junho de 2017, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, e, aplica-se a Lei nº 8.666, de 21/06/1993 com suas alterações posteriores e o Código Civil Brasileiro ao presente contrato e em especial aos seus casos omissos.

1 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

– Consiste o objeto do presente contrato: CONTRATAÇÃO DE 01(um) PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS DE VIOLÃO COM CARGA HORARIA DE 8(OITO) HORAS SENANAIS EM ATENDIDOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

2 - CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO.

2.1 O valor mensal para a execução do presente contrato é de R$ 1.000,00 (Um mil reais) mensais totalizando um valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais)

2.2 O pagamento será feito até o dia 10 do mês subsequente tomando por base, o dia 30 do mês anterior com recursos próprios do Município e do Governo Federal.

Cocalinho – MT, 07 de julho de 2017.

Dalva Maria de Lima Peres

Prefeita Municipal

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João Dutra da Silva

CONTRATADO