PORTARIA Nº. 001/2017

A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 177, de 30 de junho de 2017, que Instituiu o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família;

Art. 2º. Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, pelo prazo de 12 (doze) meses, com competências já disciplinadas na Portaria supra mencionada, os seguintes integrantes:

I – Representantes do Poder Público Municipal:

a) Viviane Pereira da Silva, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e Marice Viera Carvalho, como respectivo suplente; b) Eliane Pedevira Franco, representando a Secretaria Municipal de Educação e Marta Andréia da Silva, como respectivo suplente; II – Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Instituição Não Governamental a) Edinoan Rios do Carmo - Titular b) Janete Maura Correia - Suplente

Art. 3º. As deliberações do Comitê Gestor deverão ser expressas por meio de resoluções assinadas pela Presidente Luciene Ribeiro Lourenço.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique-se.

Denise - MT, 03 de julho de 2017.

Luciene Ribeiro Lourenço

Secretária Municipal de Assistência Social