PORTARIA Nº001/GAB/PMR
28 de Julho de 2017
PORTARIA Nº001/GAB/PMR, DE 26 DE JULHO DE 2017.
PODER EXECUTIVO
Nomeia os representantes do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica de que trata o Decreto nº 1.330/GAB/PMR, de 26 de Julho de 2017.
AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito do Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições de que trata a Lei Orgânica do Município, especial o disposto no §1ºArt. 3º do Decreto nº 1.330/GAB/PMR, de 26 de Julho de 2017;
Art.1º.Fica nomeado Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso àdocumentação básica, com a seguinte composição:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social
a) Clara Silva Andrade de Oliveira (Titular). b) Jaqueline Pereira Vieno (Suplente).II – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
a) Janete Miranda Cardoso (Titular) b) Regileila Paulino de Oliveira (Suplente)III – Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
a) Sandra de Oliveira Leonel (Titular) b) Agnaldo Pereira da Conceição (Suplente)IV – Representantes doDepartamento de Esporte da SEMEC
a) Welliton Henrique da Silva (Titular) b) Antônio Pereira da Costa (Suplente)V – Representantes do Poder Legislativo
a) Manoel Amaral Neto (titular) b) Diones Miranda Carvalho (suplente)VI – Representante do Povo Indígena
a) Tomé HoeIwaiSurui (titular)Art. 2º. A participação nas atividades do Comitê é considerada serviço público relevante, vedada a remuneração, a qualquer título, de seus integrantes e eventuais convidados.
Art. 3º. Esta portariaentra em vigor na data de sua publicação.
AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO
Prefeito Municipal