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Pref. Rondolândia

CONTRATO Nº 01/GAB/PMR/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA, CNPJ sob o nº 04.221.486/000149, por seus dignitários e OLIVEIRA ROLDÃO MONTEIRO NETO, CI/RG nº 3.244.751-1-SSP/PR e do CPF nº 628.016.949-91, -objeto: locação imóvel Lote nº 17, da Quadra 39, localizado na Rua Jaime Freire, s/n, Centro, Rondolândia-MT com suas edificações, cuja destinação é o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social –CRAS do Programa de Atenção Integral das Famílias – Fundamento: inc. I do §3º do art. 62 c/c Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 – proc. nº 013/2017-SEMAS – valor global: R$ 17.600,00 – mensal: R$ 1.600,00 – vigência: 11 (onze) meses – inicio: 01/02/2017 até 31/12/2017 – assinatura: 14/03/17 – empenho nº 231/2017 classificação: 07. 01. 08.122..0118. 2.150.33.90.36.15.00.00. Fonte de Recurso: Ordinários.

CONTRATO Nº 02/GAB/PMR/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA, CNPJ sob o nº 04.221.486/000149 por seus dignitários e ANTONIO MIRANDA PESSOA, CI/RG nº 1.735.716-SSP/PR e do CPF nº 470.811.209-20 – objeto: Locação imóvel Lote nº 6, da Quadra 38, localizado na Rua Jaime Freire, s/n, Centro, Rondolândia-MT com suas edificações – fundamento: inciso I do §3º do art. 62 c/c Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 – proc. 012/2017-SEMAD – valor global: R$ 10.230,00 – mensal: R$ 930,00 – vigência: 11 (onze) meses – inicio: 01/02/2017 até 31/12/2017 –assinatura: 14/03/2017 – empenho nº 233/2017 – classificação: 08. 08.01. 04.122..0106.2.114.33.90.36.15.00.00 - Fonte de Recurso: Ordinários.

CONTRATO Nº 03/GAB/PMR/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA, por seus dignitários e OLIVEIRA ROLDÃO MONTEIRO NETO, CI/RG nº 3.244.751-1-SSP/PR e do CPF nº 628.016.949-91 – objeto: Locação do imóvel Lote nº 1, da Quadra 22, localizado na Avenida André Maggi, s/n, Centro, Rondolândia-MT com suas edificações, cuja destinação é o funcionamento do Agência dos Correios – fundamento: inciso I do §3º do art. 62 c/c Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 – proc. nº 014/2017-SEMAD – valor global: R$ 17.600,00 – mensal: R$ 1.600,00 – vigência: 11 (onze) meses – inicio: 01/02/2017 até 31/12/2017 – assinatura: 14/03/17 - Empenho nº 236/2017 – classificação: 08. 08.01. 04.122..0106. 2.114. 33.90.36.15.00.00. Fonte de Recurso: Ordinários.

CONTRATO Nº 04/GAB/PMR/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA, CNPJ sob o nº 04.221.486/000149 por seus dignitários e HENRIQUE MANOEL PETINATI DOMENE, CI/RG nº 474548-SSP/RO e do CPF nº 421.951.872-04 – objeto: Locação do imóvel Lote nº 9, da Quadra 34, localizado na Rua Jaime Freire, s/n, Centro, Rondolândia-MT com suas edificações, cuja destinação é o funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de educação e Cultura – fundamento: inciso I do §3º do art. 62 c/c Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 – proc. nº 017/2017-SEMEC – valor global: R$ 15.360,00 – mensal: R$ 1.280,00 – vigência: 12 (doze) meses – inicio: 2/01/2017 até 31/12/2017 – assim.: 14/03/17 - Empenho nº 235/2017 – classificação: 04.04.01.12.122.0110.2.128. 33.90.36.15.00.00 - Fonte de Recurso: Ordinários.

CONTRATO Nº 05/GAB/PMR/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA, CNPJ sob o nº 04.221.486/000149 por seus dignitários e MARCIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS, CI/RG nº 455544-SSP/RO e do CPF nº 471.021.102-78 – objeto: Locação imóvel Lote nº 9, da Quadra 45, localizado na Avenida Joana Alves de Oliveira, s/n, Centro, Rondolândia-MT com suas edificações, cuja destinação é o funcionamento da Delegacia Municipal de Rondolândia, em cumprimento ao TC nº 026/2014 firmado entre a SESP-MT e o Município – fundamento: inciso I do §3º do art. 62 c/c Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 – proc. nº 018/2017-SEMAD – valor global: R$ 9.350,00 – mensal: R$ 850,00 – vigência: 11 (onze) meses – inicio: 01/02/2017 até 31/12/2017 assinatura: 14/03/17 - Empenho nº 234/2017 – classificação: 08. 08.01. 04.122.0106. 2.114. 33.90.36.15.00.00 – Fonte de Recurso: Ordinários.

CONTRATO Nº 06/GAB/PMR/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA, CNPJ sob o nº 04.221.486/000149 por seus dignitários e SELMAR RAMOS RODRIGUES, CI/RG nº 977.312-SSP/MT e do CPF nº 016.737.051-03 – objeto: Locação imóvel Lote nº 13, da Quadra 13, localizado na Rua Jaime Freire, s/n, Centro, Rondolândia-MT com suas edificações, cuja destinação é o funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social –fundamento: inciso I do §3º do art. 62 c/c Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 – proc. nº 019/2017-SEMAS – valor global: R$ 10.230,00 – mensal: R$ 930,00 – vigência: 11 (onze) meses – inicio: 01/02/2017 até 31/12/2017 - assinatura: 14/03/17 - Empenho nº 232/2017 – classificação: 07. 01. 08.122..0118.2.150.33.90.36.15.00.00 – Fonte de Recurso: Ordinários.

CONTRATO Nº 07/GAB/PMR/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA, CNPJ sob o nº 04.221.486/000149 por seus dignitários e GILCIMAR BUSS, CI/RG nº 646.426-SSP/RO e do CPF nº 511.646.392-34 – objeto: Locação imóvel Lote nº 15, da Quadra 39, localizado na Avenida André Maggi, s/n, Centro, Rondolândia-MT com suas edificações, cuja destinação é o funcionamento da Sede Administrativa da Controladoria Geral do Município – fundamento: inciso I do §3º do art. 62 c/c Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 – proc. nº 024/2017-GABINETE/SEMAD – valor global: R$ 10.230,00 – mensal: R$ 930,00 – vigência: 11 (onze) meses – inicio: 01/02/2017 até 31/12/2017 – assinatura: 28/04/17 - Empenho nº 464/2017 – classificação: 08.08.01.04.122..0106.2.114.33.90.36.00.00.00 – Recurso: Ordinários.

CONTRATO Nº 08/PGM/PMR/2017.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA, CNPJ sob o nº 04.221.486/000149 por seus dignitários e a empresa Pessoa jurídica de direito privado, CLEA SUSANE MOTTERLE-ME, CNPJ nº 08.983.460-0001-99, com sede na Rua Jaime Freire, s/n, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, representada pelo seu gerente proprietário Clea Susane Motterle, CPF nº 906.729.841-72, CI/RG nº 14778904–SSP/MT - objeto: O objeto deste contrato é a prestação de serviços com transporte escolar, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação e Cultura – licitação: PP nº 004/2017 – proc. nº 027/2017-SEMEC – fundamento: art. 54 e seguintes da Lei 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002 e demais legislações complementares e pelas cláusulas deste contrato – valor: R$ 7,28 Km rodado – global previsto: R$ 561.433,60 – vigência: (08) oito meses – inicio: 02/05/2017 até 31/12/2017 - Empenho nº 471 de 02/05/2017: classificação: 04. 04.01.12.361.0111.2.134.33.90.39.0022 - fonte recursos: FNDE - Empenho nº 472 de 02/05/2017: classificação: 04. 04.01. 12.361.0111. 2.134. 33.90.39.0001. Valor: R$ 210.442,96 - fonte recursos: ordinários - Empenho nº 473 de 02/05/2017: classificação: 04. 04.01.12.361.0111.2.134.33.90.39.0015: Valor: R$ 45.995,04 – recursos: FNDE.

CONTRATO Nº 09/PGM/PMR/2017.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA, CNPJ sob o nº 04.221.486/000149 por seus dignitários e a empresa Pessoa jurídica de direito privado, M.M. SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ Nº 08.085.976/0001-16, sede na Rua Menezes filho, 2231, Jardim Migrantes, Ji-paraná-RO, CEP 76.900-801, representada pelo seu gerente proprietário Valdemir Muniz de Oliveira, CPF nº 080.339.002-53, endereço a Rua Martinho Lutero, 491, Aurélio Bernardi, Ji-paraná/RO, CEP 76.907-446 – Objeto: serviços de disponibilização de internet e intranet com conexão com a rede mundial de computadores via rádio que possibilite em âmbito nacional e internacional a transmissão, emissão, recepção de inumações multimídias, com sinal (24) vinte quatro horas – Licitação: PP nº 009/2017 – proc. nº 039/2017-SEMAD – fundamento: art. 54 e seguintes da Lei 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002 e demais legislações complementares e pelas cláusulas deste contrato – valor global: R$ 20.300,00 – mensal, conforme proposta final: item 01: R$ 2.000,00 – item 02: R$ 680,00 – item 03: R$ 180,00 – item 04: R$ 40,00: total mensal: R$ 2.900,00 - vigência: (07) sete meses – inicio: 22/05/17 até 22/12/17 – empenho nº 586/17 – classificação: 08.08.01.04.122.0106.2112.33.90.00.00. Recursos: sem detalhamento.

CONTRATO Nº 10/GAB/PMR/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA, CNPJ sob o nº 04.221.486/000149 por seus dignitários e TULIO FRANCISCO PEZIM BALDO, CI/RG nº 1113497-SSP/RO e do CPF nº 956.127.932-00 – objeto: Locação imóvel Lote nº 8, da Quadra 22, localizado na Rua nossa Senhora Auxiliadora, s/n, Centro, Rondolândia-MT com suas edificações, cuja destinação é o funcionamento da Sede Administrativa da Conselho Tutelar e Almoxarifado – fundamento: inciso I do §3º do art. 62 c/c Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 – proc. nº 063/2017-SEMAD – valor global: R$ 11.250,00 – mensal: R$ 1.250,00 – vigência: 09 (onze) meses – inicio: 01/04/2017 até 31/12/2017 - assin.: 26/05/17 - Empenho nº 641/2017 – classificação: 08.08.01.04.122.0106.2.114..3390.36.00.00 – Fonte de Recurso: Ordinários.