TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 - AO CONTRATO DE Nº 15/2016 - DO PREGÃO 06/2016
28 de Julho de 2017
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 - AO CONTRATO DE Nº 15/2016 - DO PREGÃO 06/2016 ENTRE O MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT E A EMPRESA INTERLAGOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, com sede na Rua Tiradentes, 166 - Centro – Chapada dos Guimarães (MT), inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.507.530/0001-19 doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”, neste ato representada pela sua Prefeita Municipal, a Srª. THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, enfermeira, portadora do documento de Identidade n.º 303000 SSP/MT, e inscrita no CPF n.º 171.785.171-15, residente e domiciliada no Município de Chapada dos Guimarães - MT, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 15/2016, referente ao Pregão Presencial nº. 05/2016, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE CAMINHONETE CABINE DUPLA 05 PASSAGEIROS COM AR, 05 MARCHAS PICK-UP, BIOCOMBUSTÍVEL (FLEX), NO MÍNIMO 2. CV. COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SEGURO DO VEÍCULO, SEM MOTORISTA, ZERO QUILÔMETROS, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
1.1- OBJETO DO APOSTILAMNETO: a presente apostila refere-se à alteração do texto disposto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO CRÉDITO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do contrato de nº 15/2016, tendo em vista a necessidade de locação de outros veículos para atender a Secretaria de Obras e o Gabinete da Prefeita;
Onde se lê:
10-Secretaria Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 2117 – Manutenção da Secretaria de Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
Reduzido: 100052
07- Secretaria Municipal de Educação
Projeto Atividade: 2019 – Manutenção da Secretaria de Educação
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
Reduzido: 040012
Leia-se:
10-Secretaria Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 2117 – Manutenção da Secretaria de Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
Reduzido: 100052
07- Secretaria Municipal de Educação
Projeto Atividade: 2019 – Manutenção da Secretaria de Educação
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
Reduzido: 040012
Órgão: 08– Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Unidade: 001 –Gabinete do Secretário de Obras e Serviços Urbanos
Projeto Atividade: 2059–Manutenção da Secretaria de Obras
Funcional. Programática: 04.452.0012.2059
Elemento de Despesa: 33.90.39–Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 0.1.00.000000
Código reduzido: 422
Órgão: 02–Gabinete do Prefeito
Unidade: 001 –Gabinete do Prefeito
Projeto Atividade: 2003–Manutenção do Gabinete do Prefeito
Funcional. Programática: 04.122.0002.2003
Elemento de Despesa: 33.90.39–Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 0.1.00.000000
Código reduzido: 30
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicialmente celebrado.
Chapada dos Guimarães/MT, 27 de Julho de 2017.
MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
Thelma Pimentel Figueiredo de Oliveira
Prefeita Municipal
Dr. Renato de Almeida Orro Ribeiro
Procurador Geral do Município
OAB/MT nº. 11.055