PARTES: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE e a empresa MARINA MARTINS DAS NEVES DE OLIVEIRA PINTO- ME, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de PASSAGENS AÉREAS para atender as necessidades da Administração Municipal. Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 041/2017, Processo de Compra n° 1536/2017, Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002. A empresa, MARINA MARTINS DAS NEVES DE OLIVEIRA PINTO- ME sagrou-se vencedora para todos os ITENS do certame, com o maior percentual de desconto nos valores das Passagens Aéreas, para o item 01 desconto de (25,30%), e para os demais itens (02 ao 12) desconto de (25,20%) . Data de Assinatura: 31/07/2017. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial de Contas Tribunal de Contas do Mato Grosso. A PLANILHA DE PREÇOS E ATA EM SUA INTEGRA ENCONTRAM-SE ANEXADA NOS AUTOS DO PROCESSO DE COMPRA Nº 1536/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017-SRP. Assina pelo Município de Guarantã do Norte: ÉRICO STEVAN GONÇALVES – Prefeito Municipal; Contratada: MARINA MARTINS DAS NEVES DE OLIVEIRA PINTO- ME representada pela senhora MARINA MARTINS DAS NEVES DE OLIVEIRA PINTO - Guarantã do Norte, 31 de Julho de 2017.