PORTARIA Nº 214, DE 31 DE JULHO DE 2017
2 de Agosto de 2017
“Nomeia os integrantes do Plano Municipal de Saneamento Básico.”
ANTONIO XAVIER DE ARAUJO, Prefeito Municipal de Rio Branco-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 62 inciso VI da Lei da Orgânica Municipal, pela presente portaria e;
Considerando; a necessidade de cumprimento de formação de comissão do Plano Municipal de Saneamento Básico;
Considerando; o Art. 3º, ll, da Lei 11.445/07, em conformidade com o Art.241 CF/88
Considerando; que todos os secretários indicaram seus respectivos representantes tendo em vista a necessidade implícita de formação de uma equipe interdisciplinar;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados os servidores abaixo designados para comporem a Comissão do Plano Municipal de Saneamento Básico da Prefeitura Municipal de Rio Branco, conforme segue;
1. Marilia Pereira, servidora comissionada, Secretaria de Administração, para responder como Presidente Titular desta Comissão.
2. Abimael Sorioco dos Santos, servidor comissionado, Chefe de Departamento, para responder como Secretario Titular desta Comissão
MEMBROS
Indicação Secretaria de Infraestrutura
Pedro Barbosa de Souza- Titular
Jairton Lopes Pinheiro - Suplente
Indicação Secretaria de Educação
Neuza Almeida Carlos- Titular
Luciana de Menezes Faria- Suplente
Indicação Secretaria de Saúde
Eliane dos Santos Faria –Titular
Jean Carlos da Silva – Suplente
Indicação Secretaria de Administração
Vanderleia Rodrigues Alves – Titular
Marciele Alves – Suplente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrario, em especial a portaria nº 138 de 28 de Setembro de 2015.
Cumpra-se e Publique-se.
Rio Branco-MT, 31 de Julho de 2017.
ANTONIO XAVIER DE ARAUJO
PREFEITO MUNICIPAL