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Pref. União do Sul

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av. Curitiba nº 94 – centro – União do Sul – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, brasileiro, maior, empresário, portador do RG nº 5.753.325-0 SSP/PR e do CPF nº 784.082.539-72, residente e domiciliado neste município, e a Empresa HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO-HOSPITALAR LTDA-EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.994.852/0001-93, estabelecida à Rua Genesio Roberto Baggio nº 1304, Sala 01, Centro, Cidade de Sinop/MT, neste ato representada pela Srª KERLI LUZIA LUDWICHAK, brasileira, maior, Carteira de Identidade Profissional 12876 OAB/SC e inscrita no CPF nº 017.657.779-33, de acordo com o disposto na Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, com aplicação subsidiária no que couber da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº. 901, de 24/03/2014 e conforme o Processo Licitatório sob nº 025/2017, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 – REGISTRO DE PREÇOS, as partes firmam esta Ata de Registro de Preços, com previsão de execução de 12 (doze) meses, para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico e de Procedimentos, de conformidade com a descrição da Cláusula I desta Ata.

CLAUSULA I - DO OBJETO

1. Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o registro dos preços dos produtos (medicamentos e materiais de procedimentos médicos e odontológicos), por empresa, observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, estabelecidos no Anexo I do Edital, visando futuras e eventuais aquisições pelo órgão relacionado no Anexo II do Edital do Pregão acima mencionado:

ANEXO I

Od

Cod.

Qtd

Descrição

Un

Marca

Vl Unit

Vl Total

1

10316

80

AGUA DESTILADA, USO HOSPITALAR, ESTÉRIL. EMBALAGEM: GARRAFA DE 05 LITROS

GL

CINORD

R$12,50

R$1.000,00

2

10313

20

ALCOOL ETÍLICO, INDICADO PARA ANTI-SEPSIA ANTES DE PUNÇÃO VENOSA, TENDO COMO PRINCIPIO ATIVO O ÁLCOOL ETÍLICO A 77% (V/V) QUE CORRESPONDE A 70% EM PESO, COM AÇÃO ANTIMICROBIANA PARA STAPHUYLOCOCUS AUREUS, SALMONELLACHOLERAESUIS E PSEUDOMONASAERUGINOSA, APRESENTANDO DOCUMENTAÇÃO A SER SOLICITADA: LAUDO DE AÇÃO ANTIMICROBIANA PARA BACTÉRIAS CITADAS, LAUDO DO PRODUTO ASSINADO PELO QUÍMICO RESPONSÁVEL EMBALAGEM: DE 01 LITRO, COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

LT

AUDAX

R$6,50

R$130,00

3

16428

40

ALCOOL GEL 70% GALÃO DE 5 LITROS

GL

AUDAX

R$35,00

R$1.400,00

4

14939

20

ALGODAO, HIDRÓFILO, 100% ALGODÃO, ALVEJADO, INSENTO DE IMPUREZAS, INODORO E INSÍPIDO, ROLOS COM MANTA FINA COM ESPESSURA UNIFORME, CAMADAS SOBREPOSTAS REGULARMENTE, COMPACTO, ASPECTO HOMOGÊNEO E MACIO, BOA ABSORÇÃO, ENROLADO EM PAPEL APROPRIADO EM TODA SUA EXTENSÃO EMBALAGEM: ROLO COM 500 G EM EMBALAGEM INDIVIDUAL. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

RL

MELHOR MED

R$13,00

R$260,00

5

16562

2

AMBÚ REANIMADOR EM SILICONE COM BALÃO DE INSUFLAÇÃO TRANSPARENTE, FACILITA O USO, A ASSEPSSIA E A VISUALIZAÇÃO DE RESÍDUOS. EQUIPAMENTO DE RESGATE E USO HOSPITALAR/ AMBULATORIAL DE FÁCIL USO E ESTERILIZAÇÃO. FINALIDADE: PROMOVER A VENTILAÇÃO ARTIFICIAL ,ENVIANDO AR COMPRIMIDO OU ENRIQUECENDO COM OXIGÊNIO, PARA O PULMÃO DO PACIENTE NA AUSÊNCIA DE RESPIRAÇÃO OCASIONADA POR INFARTO ,ASFIXIA POR SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, AFOGAMENTO E OUTROS BALÃO EM SILICONE TRANSLÚCIDO AUTOCLAVÁVEL, NAS OPÇÕES: ADULTO: 1600 ML. MÁSCARA FACIAL ADULTO, EM SILICONE. VÁLVULA UNIDIRECIONAL (BICO DE PATO). VÁLVULA PARA RESERVATÓRIO (NÃO AUTOCLAVÁVEL). AMBÚ DE SILICONE MÁSCARA DE SILICONE; RESERVATÓRIO DE O2 E EXTENSOR

UN

SAFIT

R$174,00

R$348,00

6

16563

2

AMBÚ REANIMADOR EM SILICONE COM BALÃO DE INSUFLAÇÃO TRANSPARENTE, FACILITA O USO, A ASSEPSSIA E A VISUALIZAÇÃO DE RESÍDUOS. EQUIPAMENTO DE RESGATE E USO HOSPITALAR/ AMBULATORIAL DE FÁCIL USO E ESTERILIZAÇÃO. FINALIDADE: PROMOVER A VENTILAÇÃO ARTIFICIAL, ENVIANDO AR COMPRIMIDO OU ENRIQUECENDO COM OXIGÊNIO, PARA O PULMÃO DO PACIENTE NA AUSÊNCIA DE RESPIRAÇÃO OCASIONADA POR INFARTO, ASFIXIA POR SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, AFOGAMENTO E OUTROS. BALÃO EM SILICONE TRANSLÚCIDO AUTOCLAVÁVEL, NAS OPÇÕES: INFANTIL: 500 ML. MÁSCARA FACIAL ADULTO, EM SILICONE. VÁLVULA UNIDIRECIONAL (BICO DE PATO). VÁLVULA PARA RESERVATÓRIO (NÃO AUTOCLAVÁVEL).AMBÚ DE SILICONE, MÁSCARA DE SILICONERESERVATÓRIO DE O2 E EXTENSOR;

UN

SAFIT

R$160,00

R$320,00

7

20589

40

ANESTÉSICO LIDOCAINA, CLORIDRATO DE, 20MG + 0,04MG/ML DE HEMITARTARATO DE NOREPINEFRINA, SOLUÇÃO INJETÁVEL TUBETE COM 1,8ML. DEVE CONTER NA EMBALAGEM A DESCRIÇÃO "PROIBIDA A VENDA PELO COMERCIO". APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRATICAS, FABRICAÇÃO E CONTROLE - CBPFC DO FABRICANTE CONFORME RESOLUÇÃO ANVISA Nº 460/99. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAIS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. EMBALAGEM: CAIXA COM 50 TUBETES

CX

DENTSPLY

R$54,00

R$2.160,00

8

14897

5

APARELHO DE PRESSAO ARTERIAL, DIGITAL, AUTOMATICO, DE BRACO, CIRCUITO ELETRONICO MICROPROCESSADO, MEMORIA, MOSTRADOR EM CRISTAL LIQUIDO, METODO DE MEDIDA OSCILOMETRICA, INFLAGEM, DESINFLAGEM E DESLIGAMENTO AUTOMATICOS, GABINETE CONSTRUIDO EM ABS, ACONDICIONADO EM ESTOJO PROPRIO E REGISTRADO NO MINISTERIO DA SAUDE.

UN

PREMIUN

R$99,00

R$495,00

9

7625

100

BOLSA COLETORA DE SONDAGEM VESICAL COM CAPACIDADE DE 01 LITRO

UN

MED SONDA

R$3,85

R$385,00

10

14922

24

BROCA, USO ODONTOLÓGICO, DIAMANTADA, N. 1014 HL. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE

UN

FAVA

R$2,00

R$48,00

11

22337

10

BROCA, USO ODONTOLÓGICO, DIAMANTADA, N. 1047. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE

UN

FAVA

R$2,00

R$20,00

12

22339

24

BROCA, USO ODONTOLÓGICO, DIAMANTADA, N. 2215-F – SERIE DOURADA. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE

UN

FAVA

R$2,00

R$48,00

13

22346

24

BROCA, USO ODONTOLÓGICO, DIAMANTADA, N. 3228-F – SERIE DOURADA. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE

UN

FAVA

R$2,00

R$48,00

14

10335

24

BROCA, USO ODONTOLÓGICO, DIAMANTADA, Nº 3118-F – SÉRIE DOURADA. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE

UN

FAVA

R$2,00

R$48,00

15

14977

2

BROCA, USO ODONTOLÓGICO, MULTILAMINADA, COM 12 LAMINAS, BAIXA ROTAÇÃO, NOS FORMATOS: ESFÉRICA, EM CHAMA E EM PÊRA. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

UN

MEDIUN

R$26,00

R$52,00

16

20603

40

CAIXA, COLETORA, PARA MATERIAIS PERFURO-CORTANTES, RESISTENTE A PERFURAÇÕES, COM REVESTIMENTO IMPERMEABILIZANTE, CONTENDO FUNDO RÍGIDO DE PROTEÇÃO EXTRA CONTRA PERFURAÇÕES, CINTA INTERNA E BANDEJA COLETORA DE RESÍDUOS LÍQUIDOS. A CAIXA DEVERA SER DE COR AMARELA E CONTER SIMBOLOGIA DE ACORDO COM A CODIFICAÇÃO INTERNACIONAL (RISCO BIOLÓGICO - MATERIAL CONTAMINADO), CAPACIDADE: 03 LITROS. DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT.

UN

SAFPACK

R$2,80

R$112,00

17

22306

50

CARVÃO ATIVADO EM PÓ (PACOTE COM 500G)

PC

DINAMICA

R$55,00

R$2.750,00

18

12673

100

COMPRESSA, CAMPO OPERATORIO, 100% ALGODAO, NAO ESTERIL, USO UNICO, ISENTA DE IMPUREZAS, AUSENTE DE AMIDO E DEXTRINA, DEVE POSSUIR DISPOSITIVO PARA FIXACAO EM FORMA DE ALCA UNIDA AO SEU CORPO, COM ELEMENTO RADIOPACO FIXADO NO SEU CORPO, DISPOSTA EM 04 CAMADAS FIXAS ENTRE SI, BORDAS EMBAINHADAS, NAS DIMENSOES 45 CM X 50CM SEM PRE-ENCOLHIMENTO. SEGUIR NBR 14767. EMBALAGEM: PACOTE COM 50 UNIDADES. PRIMARIA ACONDICIONADA INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM AS NORMAS DE EMBALAGEM QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE SUA UTILIZACAO, PERMITINDO ABERTURA E TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSEPTICA, ESTERIL E APIROGENICA; A EMBALAGEM PRIMARIA DEVE CONTER INFORMACOES DE IDENTIFICACAO E CARACTERISTICAS DO PRODUTO, TAIS COMO:NOME DO FABRICANTE, LOTE E DATA DE FABRICACAO DO PRODUTO, METODO DE ESTERILIZACAO, VALIDADE DA ESTERILIZACAO; A EMBALAGEM SECUNDARIA DEVE SER CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE, DE FORMA A GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE O ARMAZENAMENTO ATE O MOMENTO DO USO; O PRODUTO DEVE OBEDECER A QUALQUER LEGISLACAO QUE SEJA INERENTE AO MESMO. EMBALAGENS PRIMARIA E SECUNDARIA ROTULADAS CONFORME A RDC 185/01/ANVISA

PC

MED PLUS

R$55,00

R$5.500,00

19

16454

100

COMPRESSA, CIRÚRGICA, DE GAZE HIDRÓFILA, NÃO ESTÉRIL, DIMENSÕES 10X 10 CM, COM 08 DOBRAS EM TECIDO ABSORVENTE TIPO TELA 100% ALGODÃO, NA COR BRANCA, COM DOBRA LATERAL PARA DENTRO, TAMANHO UNIFORME COM NO MÍNIMO 13 (TREZE) FIOS/CM2. EMBALAGEM: PACOTE COM 500 UNIDADES

PT

MED PLUS

R$29,90

R$2.990,00

20

10307

60

COMPRESSA, CIRÚRGICA, DE GAZE HIDRÓFILA, NÃO ESTÉRIL, DIMENSÕES 7,5 X 7,5 CM, EM TECIDO ABSORVENTE TIPO TELA 100% ALGODÃO, NA COR BRANCA, COM DOBRA LATERAL PARA DENTRO, TAMANHO UNIFORME COM NO MÍNIMO 13 (TREZE) FIOS/CM2. EMBALAGEM: PACOTE COM 500 UNIDADES

PT

MED PLUS

R$13,20

R$792,00

21

16455

4

CONDICIONADOR DE DENTINA – ÁCIDO POLIACRILICO 11,5%. EMBALAGEM: FRASCO COM 10 ML.

UN

DFL

R$18,00

R$72,00

22

15012

4

CONDICIONADOR DE DENTINA – ÁCIDO POLIACRILICO 11,5%. EMBALAGEM: FRASCO COM 15 ML.

UN

DFL

R$18,00

R$72,00

23

22355

200

DEDEIRA NATURAL PARA HIGIENIZAÇÃO DE CAVIDADE ORAL DE BEBES

UN

MED FIO

R$9,80

R41.960,00

24

16456

24

DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFICIE FIXA GALAO COM 05 LTS

GL

CINORDE

R$32,00

R$768,00

25

20241

5

ESFIGMOMANOMETRO, PARA USO ADULTO EM PESSOAS OBESAS, DEVE APRESENTAR ESCALA DE 0 - 300 MMHG, COM PRECISAO DE +/- 3MMHG, DEVE VIR ACOMPANHADO COM CAIXA METALICA PROTETORA EM INOX OU ACO PINTADO EM EPOXI, AS BRACADEIRAS DEVE SER CONSTRUIDA EM MATERIAL ANTIALERGICO FLEXIVEL E RESISTENTE COM FECHO EM VELCRO, COM DIMENSOES ADEQUADAS PARA USO ESPECIFICO PARA ADULTO OBESO (DESTINADA À CIRCUNFERÊNCIA DO BRAÇO DE 30CM A 38CM, COM O COMPRIMENTO TOTAL DE 68CM E A LARGURA DE 15CM.) REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. DEVERA SER APRESENTADO O CERTIFICADO DE GARANTIA MINIMA DE 02 (DOIS) ANOS A CONTAR DA DATA DE ACEITACAO DO EQUIPAMENTO. DEVERA ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO O MANUAL DE OPERACAO E SERVICO EM PORTUGUES DO BRASIL

UN

PA MED

R$75,00

R$375,00

26

22309

10

ESFIGMOMANOMETRO, PARA USO ADULTO, DEVE APRESENTAR ESCALA, DEVE VIR ACOMPANHADO COM CAIXA METALICA PROTETORA EM INOX OU ACO PINTADO EM EPOXI, AS BRACADEIRAS DEVE SER CONSTRUIDA EM MATERIAL ANTIALERGICO FLEXIVEL E RESISTENTE COM FECHO EM VELCRO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. DEVERA SER APRESENTADO O CERTIFICADO DE GARANTIA MINIMA DE 02 (DOIS) ANOS A CONTAR DA DATA DE ACEITACAO DO EQUIPAMENTO. DEVERA ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO O MANUAL DE OPERACAO E SERVICO EM PORTUGUES DO BRASIL

UN

PA MED

R$74,00

R$740,00

27

12572

2

ESFIGMOMANOMETRO, PARA USO PEDIATRICO, ANEROIDE, COMPLETO, DEVE APRESENTAR ESCALA DE 0 - 300 MMHG, COM PRECISAO DE +/- 3MMHG, DEVE VIR ACOMPANHADO COM CAIXA METALICA PROTETORA EM INOX OU ACO PINTADO EM EPOXI, AS BRACADEIRAS DEVE SER CONSTRUIDA EM MATERIAL ANTIALERGICO FLEXIVEL E RESISTENTE COM FECHO EM VELCRO, COM DIMENSOES ADEQUADAS PARA USO NEONATAL (NA FAIXA DE 9,8 A 15CM DE COMPRIMENTO COM 9 CM DE ALTURA, COM VARIACAO DE 9 A 10CM), DEVE TER REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

UN

PA MED

R$74,00

R$148,00

28

16431

100

ESPARADRAPO, MICROPORE, NA COR BRANCA, EM TECIDO MICROPOROSO, MASSA ADESIVA A BASE DE OXIDO DE ZINCO E BORRACHA, IMPERMEÁVEL, COM ÓTIMA ADERÊNCIA, ISENTO DE SUBSTANCIA ALÉRGICAS, DIMENSÕES 5 CM X 4,5 M. EMBALAGEM: ROLO COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

RL

MISSNER

R$4,40

R$440,00

29

14946

4

EVIDENCIADOR DE CARIE, USO ODONTOLÓGICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE

UN

MAQUIRA

R$21,90

R$87,60

30

14906

12

FILME PARA RAIO – X, USO MÉDICO HOSPITALAR, COM BASE VERDE, 13 X 18CM, CAIXA COM 100 PELÍCULAS. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO EM PORTUGUES, PROCEDENCIA, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE.

CX

FUJI

R$55,00

R$660,00

31

16526

5

FIO SUTURA ACIDO POLIGLICOLICO 2.0 COM AGULHA DE 3.0CM E 1/2 DE CIRCULO CX COM 36 UNIDADES

CX

TECH NEW

R$230,00

R$1.150,00

32

16527

5

FIO SUTURA ACIDO POLIGLICOLICO 3.0 COM AGULHA DE 3.0CM E 1/2 DE CIRCULO CX COM 36 UNIDADES

CX

TECH NEW

R$230,00

R$1.150,00

33

16524

20

FIO, PARA SUTURA, CATGUT CROMADO, N. 2-0, FIO COM 45 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 2,0 CM E 3/8 DE CIRCULO, TRIANGULAR. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL ALUMINIZADO E/OU PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 24 UNIDADES.

CX

TECHNO FIO

R$89,00

R$1.780,00

34

12675

5

FIO, PARA SUTURA, NYLON PRETO, MONOFILAMENTO, N. 0-0, FIO COM 45 CM DE COMPRIMENTO, COM AGULHA DE 2,0 CM E 3/8 DE CIRCULO, TRIANGULAR. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL ALUMINIZADO E/OU PAPEL GRAU CIRURGICO E/OU FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 24 UNIDADES.

CX

TECHNO FIO

R$38,00

R$190,00

35

14945

14

GARROTE ELÁSTICO PARA PUNÇÃO VENOSA COM REGULADOR E FIXADOR EM VELCRO, ADULTO. UNIDADE.

UN

LABOR IMPORT

R$14,00

R$196,00

36

14950

5

GARROTE EM BORRACHA SINTETICA, SEM LATEX, ANTI-ALERGICA, PARA PUNCAO VENOSA EMBALAGEM: COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE

UN

LABOR IMPORT

R$32,00

R$160,00

37

16501

4

GRAMPO DE METAL PARA ISOLAMENTO Nº202. EM AÇO INOXIDÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL. UNIDADE

UN

TECHNEW

R$12,00

R$48,00

38

16502

4

GRAMPO DE METAL PARA ISOLAMENTO Nº208. EM AÇO INOXIDÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL. UNIDADE

UN

TECHNEW

R$12,00

R$48,00

39

16503

4

GRAMPO DE METAL PARA ISOLAMENTO Nº26. EM AÇO INOXIDÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL. UNIDADE

UN

TECHNEW

R$12,00

R$48,00

40

16469

12

IONÔMERO DE VIDRO PARA FORRAMENTO, AUTOPOLIMERIZÁVEL LÍQUIDO. FRASCO DE VIDRO COM 13 ML.

UN

SS WHIT

R$30,50

R$366,00

41

16470

12

IONÔMERO DE VIDRO PARA FORRAMENTO, AUTOPOLIMERIZÁVEL PÓ. FRASCO DE VIDRO COM 10GR + DOSADOR.

UN

SS WHIT

R$30,50

R$366,00

42

16531

40

LENÇOL DE PAPEL HOSPITALAR NA DIMENSÃO 50CM X70CM. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

RL

FLEXPEL

R$8,50

R$340,00

43

15000

4

LIMA, USO ODONTOLÓGICO, ENDODONTIA, TIPO HEDSTROEM, EM AÇO INOX, COMPRIMENTO 21 MM, 1ª SÉRIE. EMBALAGEM: CAIXA COM 06 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE

UN

INJECT

R$18,00

R$72,00

44

15002

4

LIMA, USO ODONTOLÓGICO, ENDODONTIA, TIPO HEDSTROEM, EM AÇO INOX, COMPRIMENTO 21 MM, 2ª SÉRIE. EMBALAGEM: CAIXA COM 06 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE

UN

INJECT

R$18,00

R$72,00

45

15008

2

LIMA, USO ODONTOLÓGICO, ENDODONTICA, TIPO K, EM AÇO INOX, COMPRIMENTO 21 MM, Nº 08. EMBALAGEM: CAIXA COM 06 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE

UN

ANGELUS

R$18,00

R$36,00

46

14999

2

LIMA, USO ODONTOLÓGICO, ENDODONTICA, TIPO K, EM AÇO INOX, COMPRIMENTO 21 MM, Nº 10. EMBALAGEM: CAIXA COM 06 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE

UN

ANGELUS

R$18,00

R$36,00

47

14998

4

LIMA, USO ODONTOLÓGICO, ENDODONTICA, TIPO K, EM AÇO INOX, COMPRIMENTO 21 MM, 2ª SÉRIE. EMBALAGEM: CAIXA COM 06 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE

UN

ALGELUS

R$18,00

R$72,00

48

22327

6

LÍQUIDO PARA RESINA ACRÍLICA AUTOPOLIMERIZÁVEL. EMBALAGEM CONTENDO 1000ML COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO. PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

UN

TDV

R$114,00

R$684,00

49

8202

200

LUVA, CIRÚRGICA, NUMERO 6,5, DESCARTÁVEL ESTÉRIL, EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, FORMATO ANATÔMICO, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁCTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, PUNHO COM BAINHA OU FRISOS, COMPRIMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 18 CM, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVIVEL, ESPESSURA MÍNIMA ENTRE 0,22 A 0,23MM, ACONDICIONADO EM INVÓLUCRO INTERNO COM DOBRAS PARA ABERTURA ASSÉPTICA, CONFORME PADRÃO HOSPITALAR, COM INDICAÇÃO DE MÃO DIREITA E ESQUERDA, NUMERO VISÍVEL NO INVÓLUCRO E NA LUVA, EMBALAGEM INDIVIDUAL, AOS PARES, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, ABERTURA EM PÉTALA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

UN

MAXITEX

R$1,25

R$250,00

50

20604

200

LUVA, CIRÚRGICA, NUMERO 7,5, DESCARTÁVEL ESTÉRIL, EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME, FORMATO ANATÔMICO, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁCTIL, BOA ELASTICIDADE, RESISTENTE A TRAÇÃO, PUNHO COM BAINHA OU FRISOS, COMPRIMENTO IGUAL OU SUPERIOR A 18 CM, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVIVEL, ESPESSURA MÍNIMA ENTRE 0,22 A 0,23MM, ACONDICIONADO EM INVÓLUCRO INTERNO COM DOBRAS PARA ABERTURA ASSÉPTICA, CONFORME PADRÃO HOSPITALAR, COM INDICAÇÃO DE MÃO DIREITA E ESQUERDA, NUMERO VISÍVEL NO INVÓLUCRO E NA LUVA, EMBALAGEM INDIVIDUAL, AOS PARES, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, ABERTURA EM PÉTALA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

UN

MAXITEX

R$1,25

R$250,00

51

16506

4

MANDRIL PARA CONTRA-ÂNGULO- ADAPTADOR FG. EM AÇO INOXIDÁVEL.EMBALAGEM INDIVIDUAL UNIDADE:

UN

PREVEN

R$2,00

R$8,00

52

16534

20

MÁSCARA PARA INALAÇÃO COM CABO- ADULTO. UNIDADE

UN

DARU

R$7,00

R$140,00

53

16535

20

MÁSCARA PARA INALAÇÃO COM CABO- PEDIÁTRICA. UNIDADE

UN

DARU

R$7,00

R$140,00

54

11359

4

MORDEDOR DE BORRACHA, ADULTO.

UN

IODONTO SUL

R$8,00

R$32,00

55

11360

4

MORDEDOR DE BORRACHA, INFANTIL

UN

IODONTO SUL

R$8,00

R$32,00

56

12685

500

MULTI-VIA

UN

VITAL GOLD

R$0,80

R$400,00

57

11232

2

PARAFINA, PURA, PARA USO HOSPITALAR. EMBALAGEM: BARRA DE 5 KG, CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: BARRA

UN

SANTA CRUZ

R$55,00

R$110,00

58

11351

4

PONTAS DE PAPEL ABSORVENTE, USO ODONTOLOGICO, 1ª SÉRIE. EMBALAGEM: COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. APRESENTAÇÃO: CAIXA

CX

MK

R$23,00

R$92,00

59

11352

4

PONTAS DE PAPEL ABSORVENTE, USO ODONTOLOGICO, 2ª SÉRIE. EMBALAGEM: COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. APRESENTAÇÃO: CAIXA

CX

MK

R$23,00

R$92,00

60

15039

4

PONTEIRAS DE ASPIRAÇÃO ENDODONTICA, EM METAL, DE USO ODONTOLÓGICO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. APRESENTAÇÃO: KIT COM 03 PONTEIRAS + CÂNULA DE ADAPTAÇÃO AO SUGADOR.CONJ.(ASPIRAÇÃO ENDODONTICO INDUSBELLO 1 CAN. 3 AGUL).

KIT

MK

R$23,00

R$92,00

61

10364

66

REVELADOR PARA PROCESSAMENTO MANUAL DE FILMES RADIOLÓGICOS. EMBALAGEM COM 475 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

UN

CAITECH

R$8,50

R$561,00

62

16537

150

ROLO DE PAPEL TOALHA 20CMX100MT, 100% CELULOSE CAIXA C/ 8 ROLOS

CX

FLEXPEL

R$115,00

R$17.250,00

63

16480

10

SABONETE CREMOSO, GALÃO DE 5 LITROS

GL

AUDAX

R$19,50

R$195,00

64

16538

150

SABONETE LIQUIDO FORMULADO PARA REMOVERCOM FACILIDADE SUJIDADES DAS MAOS, COM AGENTES EMULSIONANTES E EMOLIENTES COM ESSÊNCIA. GALÃO DE 5 LITROS

GL

AUDAX

R$16,50

R$2.475,00

65

9118

1.000

SOLUCAO, GLICO-FISIOLOGICA 1:1 (GLICOSE 5%+ CLOR. SÓDIO 0,9%) 250ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL F.A./BOLSA, SISTEMA FECHADO.

UN

HALEX STAR

R$3,20

R$3.200,00

66

9119

1.000

SOLUCAO, GLICO-FISIOLOGICA 1:1 (GLICOSE 5%+ CLOR. SÓDIO 0,9%) 500ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL F.A./BOLSA, SISTEMA FECHADO. A

UN

HALEX STAR

R$3,79

R$3.790,00

67

16551

40

SONDA FOLEY, N. 06, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICA, MALEÁVEL, É PRODUZIDA EM 100% SILICONE, POSSUINDO SUA VIDA DE CONDUÇÃO E CONECTOR TRANSPARENTES. POSSUI DUAS VIAS. UMA PARA A BOLSA COLETORA E OUTRA PARA INSUFLAÇÃO DO BALONETE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE

UN

MED SONDA

R$3,60

R$144,00

68

16552

40

SONDA FOLEY, N. 08, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICA, MALEÁVEL, É PRODUZIDA EM 100% SILICONE, POSSUINDO SUA VIDA DE CONDUÇÃO E CONECTOR TRANSPARENTES. POSSUI DUAS VIAS. UMA PARA A BOLSA COLETORA E OUTRA PARA INSUFLAÇÃO DO BALONETE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE

UN

MED SONDA

R$3,60

R$144,00

69

16553

60

SONDA FOLEY, N. 10, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICA, MALEÁVEL, É PRODUZIDA EM 100% SILICONE, POSSUINDO SUA VIDA DE CONDUÇÃO E CONECTOR TRANSPARENTES. POSSUI DUAS VIAS. UMA PARA A BOLSA COLETORA E OUTRA PARA INSUFLAÇÃO DO BALONETE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE

UN

MED SONDA

R$3,60

R$216,00

70

16541

100

SONDA, NASOGASTRICA, N. 04, LONGA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICA MALEÁVEL, EM PVC, BRANCO TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS NAS LATERAIS E CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAUDE.

UN

MED SONDA

R$1,00

R$100,00

71

9109

100

SONDA, NASOGASTRICA, N. 16, CURTA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICA MALEÁVEL, EM PVC, BRANCO TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS NAS LATERAIS E CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAUDE.

UN

MED SONDA

R$0,90

R$90,00

72

9110

100

SONDA, NASOGASTRICA, N. 18, CURTA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICA MALEÁVEL, EM PVC, BRANCO TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM ORIFÍCIOS NAS LATERAIS E CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAUDE.

UN

MED SONDA

R$1,00

R$100,00

73

16547

50

SONDA, URETRAL, N. 04, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICA, MALEÁVEL, EM PVC, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM 01 ORIFÍCIO NA LATERAL E CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAUDE.

UN

MED SONDA

R$0,70

R$35,00

74

9123

800

SORO FISIOLÓGICO A 0,9%, FRASCO COM 1000ML, A EMBALAGEM DEVERA CONTER A IMPRESSÃO "VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO".

UN

HALEX STAR

R$5,69

R$4.552,00

75

9120

3.500

SORO FISIOLÓGICO A 0,9%, FRASCO COM 125 ML, A EMBALAGEM DEVERA CONTER A IMPRESSÃO "VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO".

CX

HALEX STAR

R$2,48

R$8.680,00

76

9121

3.000

SORO FISIOLÓGICO A 0,9%, FRASCO COM 250ML, A EMBALAGEM DEVERA CONTER A IMPRESSÃO "VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO".

UN

HALEX STAR

R$2,74

R$8.220,00

77

9122

2.500

SORO FISIOLÓGICO A 0,9%, FRASCO COM 500ML, A EMBALAGEM DEVERA CONTER A IMPRESSÃO "VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO".

UN

HALEX STAR

R$3,60

R$9.000,00

78

16570

800

SORO GLICOSADO A 10%. EMBALAGEM COM 1000 ML, A EMBALAGEM DEVERA CONTER A IMPRESSÃO "VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO".

UN

HALEX STAR

R$7,30

R$5.840,00

79

16568

800

SORO GLICOSADO A 10%. EMBALAGEM COM 250 ML, A EMBALAGEM DEVERA CONTER A IMPRESSÃO "VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO".

UN

HALEX STAR

R$3,35

R$2.680,00

80

16569

800

SORO GLICOSADO A 10%. EMBALAGEM COM 500 ML, A EMBALAGEM DEVERA CONTER A IMPRESSÃO "VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO".

UN

HALEX STAR

R$4,45

R$3.560,00

81

16567

1.000

SORO GLICOSADO A 5%. EMBALAGEM COM 1000 ML, A EMBALAGEM DEVERA CONTER A IMPRESSÃO "VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO".

UN

HALEX STAR

R$7,20

R$7.200,00

82

9116

1.000

SORO GLICOSADO A 5%. EMBALAGEM COM 250 ML, A EMBALAGEM DEVERA CONTER A IMPRESSÃO "VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO".

UN

HALEX STAR

R$2,93

R$2.930,00

83

9117

1.000

SORO GLICOSADO A 5%. EMBALAGEM COM 500 ML, A EMBALAGEM DEVERA CONTER A IMPRESSÃO "VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO".

UN

HALEX STAR

R$3,69

R$3.690,00

84

16571

500

SORO RINGER LACTATO 500ML. A EMBALAGEM DEVERA CONTER A IMPRESSÃO "VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO".

UN

HALEX STAR

R$3,98

R$1.990,00

85

16572

500

SORO RINGER SIMPLES 500ML. A EMBALAGEM DEVERA CONTER A IMPRESSÃO "VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO".

UN

HALEX STAR

R$4,40

R$2.200,00

86

15016

20

TIRA DE LIXA, USO ODONTOLÓGICO, DE AÇO, 4 MM , PARA ACABAMENTO DE AMALGAMA. EMBALAGEM: CAIXA COM 12 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

PC

PREVEN

R$7,50

R$150,00

87

15015

20

TIRA DE LIXA, USO ODONTOLÓGICO, DE AÇO, 6 MM, PARA ACABAMENTO DE AMALGAMA. EMBALAGEM: CAIXA COM 12 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

PC

PREVEN

R$7,50

R$150,00

88

15017

4

TIRA DE LIXA, USO ODONTOLÓGICO, PARA ACABAMENTO DE RESINA. EMBALAGEM: CAIXA COM 150 UNIDADES, 4MM X 1,70 MM, COM GRAMURA MÉDIA E FINA, TENDO O MEIO NEUTRO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

PC

PREVEN

R$8,30

R$33,20

89

10359

14

TOUCA, DESCARTÁVEL, EM POLIPROPILENO, GRAMATURA DE 20 G/M2, ELÁSTICO EM TODA VOLTA, DIÂMETRO MÍNIMO DE 45 CM. EMBALAGEM CAIXA COM 100 UNIDADES. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO

PC

TALGE

R$7,20

R$100,80

CLÁUSULA II - DO VALOR GLOBAL

1. O Valor Global estimado da presente Ata de Registro de Preços é de R$121.956,60 (cento e vinte e um mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos).

CLÁUSULA III – DO REAJUSTAMENTO

1. Os preços serão fixos e irreajustáveis, salvo mudanças nas medidas econômicas do Governo Federal.

2. Ocorrendo desequilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato, em face dos aumentos de custos que não possam, por vedação legal, ser refletidos através de reajuste ou revisão de preços básicos, as partes, de comum acordo, com base no artigo 65, II, “d”, da Lei 8.666/93, buscarão uma solução para a questão. Durante as negociações, a empresa contratada em hipótese nenhuma poderá paralisar o fornecimento dos produtos e/ou serviços.

CLÁUSULA IV - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

1. O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação da presente Ata.

CLÁUSULA V - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO:

1. Os Produtos objeto desta Ata serão fornecidos em etapas no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.

2. A empresa detentora da Ata de Registro de Preços (licitante vencedora) deverá entregar os produtos constantes de sua proposta no máximo até 15 (quinze) dias corridos após a emissão do pedido pelo Departamento competente, com as características exigidas na licitação. Todas as despesas, impostos, taxas, etc, correrão por conta única e exclusiva da fornecedora.

3. Os produtos serão previamente requisitados pelos órgãos solicitantes da Prefeitura de União do Sul/MT, com o necessário prazo, se porventura não existentes em estoque.

4. A entrega/retirada dos produtos deverá estar em conformidade com o requerido pelo Órgão Solicitante e acompanhada de nota fiscal, sendo somente aceito após a verificação do cumprimento das especificações contidas no edital do pregão e nesta ata.

CLÁUSULA VI – DA FORMA DE PAGAMENTO:

1. Os pagamentos serão efetuados após a comprovação da entrega dos produtos, em até 30 (trinta) dias.

2. O Detentor da Ata deverá encaminhar as Notas Fiscais ao Departamento Competente que as receberá provisoriamente, para posterior comprovação de conformidade dos produtos de acordo com as especificações constantes do edital e da proposta apresentada.

3. Nenhuma fatura que contrarie as especificações contidas nas propostas será liberada antes de executadas as devidas correções e antes que seja apresentada a comprovação do cumprimento das obrigações tributárias e sociais legalmente exigidas.

4. Nenhum pagamento será efetuado à Detentora da Ata sem que esta apresente, previamente, a Certidão Negativa de Débito relativa ao INSS e o Certificado de Regularidade do FGTS, em original ou cópia autenticada, salvo se as certidões apresentadas anteriormente ainda se encontrarem em validade.

5. Em hipótese alguma será feito o pagamento antecipado.

CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES/RESPONSABILIDADES DA DETENTORA DA ATA:

1. Entregar os produtos dentro do prazo máximo de até 15 dias após a emissão do pedido, de forma parcelada, conforme necessidade da Contratante, no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.

2. Responsabilizar-se pelos encargos decorrentes do cumprimento das obrigações supramencionadas, bem como pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições ou emolumentos federais, estaduais e municipais, que incidam ou venham incidir sobre os produtos e serviços objeto desta ata, bem como apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo Município de UNIÃO DO SUL;

3. Responsabilizar-se pelos prejuízos causados ao Município de UNIÃO DO SUL ou a terceiros, por atos de seus empregados ou prepostos.

CLÁUSULA VIII- DAS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO:

1. Utilizar-se dos Produtos observando os aspectos da qualidade e durabilidade;

2. Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos nesta ata e no edital do respectivo pregão;

3. Informar à Detentora da Ata o nome do funcionário responsável pela assinatura das Ordens de Fornecimento ou requisições.

4. Fiscalizar e acompanhar a execução da presente Ata de Registro de Preços, e seus adendos, se houver, através de servidor designado por Ato normativo do senhor Prefeito.

CLÁUSULA IX– DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

1. As efetivas aquisições do objeto (Medicamentos e Materiais de Procedimentos Médicos e Odontológicos) quando houver, serão empenhadas nas dotações orçamentárias do(s) orçamento(s) vigente(s) durante o período de validade desta ata de registro de preços.

CLÁUSULA X – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

1. O presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/ 93 e legislação complementar, bem como pelas cláusulas e condições constantes do Edital do PREGÃO N.º 019/2017 – REGISTRO DE PREÇOS.

CLÁUSULA XI – DAS OMISSÕES:

1. Para solucionar situações ou casos omissos nesta Ata de Registro de Preços, o Órgão Gerenciador poderá recorrer ao texto do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços sob nº 019/2017 – Processo nº 025/2017, ao qual esta Ata encontra-se vinculada.

CLAUSULA XII – DO FORO:

1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da Comarca de CLÁUDIA, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que assinam na presença das testemunhas abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-MT

Av. Curitiba nº 94 – Centro - CEP 78.543-000 – Fone (66) 3540-1283-União do Sul/MT

CNPJ Nº 01.614.538/0001-59.

UNIÃO DO SUL/MT, 27 de Julho de 2017.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ/Prefeito Municipal

HIPERDENTAL COM E REP PROD ODONT MED HOSP LTDA

Kerli Luzia Ludwichak - Proprietária

CNPJ: 13.994.852/0001-93

Testemunhas:

Nome: Cesar Itamar Guergoleti

CPF: 000.082.911-01

Nome: Cleiton L. Borges de Souza

CPF: 016.756.851-50