ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015

15 de Maio de 2015

Pref. Gaúcha do Norte

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Brasil nº 1298, Centro, Gaúcha do Norte - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 01.614.539/0001-01, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Nilson Francisco Aléssio, brasileiro, casado, agro-pecuarista, residente e domiciliado na cidade de Gaucha do Norte, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade Cédula de Identidade RG nº 12R56322 SSP/SC e do CPF nº. 401.167.199-15, RESOLVE registrar os preços da empresa EVANDRO PIVETTA - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ/MF nº 06.122.163/0001-23, com sede à Av Brasil 863, bairro centro, na cidade de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, neste ato representada por Evandro Pivetta, Carteira de Identidade nº.34639111-8 SSP/SP e do CPF nº 297.805.648-70, nas quantidades estimadas no

Item 2

desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 021/2015 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e atendendo às condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto da União n.º 7.892/2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

01 - DO OBJETO

1.1. – A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de diversos materiais de expediente, para entrega diária e fracionada de acordo com as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do edital, especificados no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 021/2015, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, prestador de serviços e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

2.1.1 - Empresa Vencedora:

Nome: EVANDRO PIVETTA - ME

CNPJ: 06.122.163/0001-23 Inscrição Estadual: 13.246.316-4

Endereço: Avenida Brasil 863 - Centro

CEP: 78.875-000 Cidade/Estado: Gaúcha do Norte-MT

Representante Legal: Evandro Pivetta

RG: 34639111-8 SSP/SP CPF: 297.805.648-70

2.2 - Descrição, Quantidade e Preços Registrados:

ITEM	QNDT	UND	EMBALAGEM	ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS	MARCA	VALOR UNT	VALOR TOTAL
1	4	UND	UNIDADE	AGENDA CAPA DE COURO	FORONI	21,90	87,60
2	12	CX	CAIXA	ALFINETE P/ MURRAL C/ CABEÇA	ACC	4,10	49,20
3	11	UM	UNIDADE	ALMOFADA PARA CARRIBO	CARBRINK	6,00	66,00
4	15	UND	UNID	ÁBACOS	CIABRINK	18,84	282,60
5	30	CX	UNIDADES	APAGADOR C/ CAIXA	STALO	3,63	108,90
6	38	und	CAIXA C/ 24 UNIDADES	APONTADOR DE PLASTICO COLORIDO	TRIS	6,00	228,00
7	52	CX	CAIXA C/ 24 UNIDADES	APONTADOR QUADRADO DE METAL	TRIS	16,53	859,56
11	50	PCT	PACOTE C/ 50 UNIDADES	BALÃO CANUDO	SÃO ROQUE	9,64	482,00
12	20	KG	ROLO 1KG	BARBANTE DE ALGODÃO	ECOTEX	22,00	440,00
13	535	UND.	UNIDADE	BASTÃO DE COLA QUENTE GROSSO	TRIS	1,70	909,50
14	535	UND.	UNIDADE	BASTÃO DE COLA QUENTE FINO	TRIS	0,60	321,00
15	26	UND	UNIDADE	BOBINA PARA CALCULADORA	TILIBRA	0,93	24,18
17	5	PCT	PACOTE C/ 100 UNIDADES	BORRACHA DE LATÉX DE DINHEIRO	MERCUR	2,80	14,00
18	50	UND	UNIDADE C/ 96 FLS	CADERNO G BROCHURA	TILIBRA	3,10	155,00
19	60	UND	UNIDADE 96 FLS	CADERNO P BROCHURA	TILIBRA	2,72	163,20
20	15	UND.	08 MATERIAS	CADERNO	ROMITEC	7,90	118,50
21	65	UND	UNIDADE	CADERNO PEQUENO	ROMITEC	0,78	50,70
22	41	UND.	CAPA DURA, 96 FOLHAS	CADERNO GRANDE	TILIBRA	4,74	194,34
23	70	UND	CAPA DURA ASPIRAL 200 FLS	CADERNO GRANDE	TILIBRA	7,60	532,00
24	42	UND	CAIXA ARQUIVO	CAIXA ARQUIVO PAPELÃO	POLICART	2,90	121,80
25	80	UND	UNIDADE	CAIXA ARQUIVO PLASTICO	POLICART	4,75	380,00
26	31	UND.	GRANDE	CALCULADORA	KENKO	18,00	558,00
27	15	UND.	PEQUENA	CALCULADORA	KENKO	6,50	97,50
28	13	CX	CAIXA C/ 50 UNIDADES	CANETA AZUL	BIC	27,55	358,15
29	17	CX	CAIXA C/ 12 UNIDADES	CANETA MARCA TEXTO	TRIS	13,86	235,62
30	9	CX	CAIXA C/ 50 UNIDADES	CANETA PRETA	BIC	27,55	247,95
31	3	CX	CAIXA C/ 50 UNIDADES	CANETA VERMELHA	BIC	27,55	82,65
32	20	UND	UNID C/12 CORES	CANETINHA	TRIS	3,28	65,60
33	20	UND	UNIDADE	CANETA PARA RETROPROJETOR AZUL	PILOT	3,50	70,00
34	20	UND	UNIDADE	CANETA PARA RETROPROJETOR VERMELHA	PILOT	3,50	70,00
35	225	UND	UNIDADE	CAPA TRANSPARENTE DE ENCADERNAÇÃO	LASSANE	0,73	164,25
36	800	UND	FOLHAS	CARTOLINA DE VARIAS CORES	TILIBRA	0,70	560,00
37	395	UND	FOLHAS	CARTOLINA BRANCA	TILIBRA	0,66	260,70
38	20	UND	UNIDADE	CD VIRGEM	MULTILASER	1,00	20,00
39	86	CX	CAIXA C/ 100 UNIDADES	CLIPS 2/0	ACC	2,13	183,18
40	23	CX	CAIXA C/ 100 UNIDADES	CLIPS 3/0	ACC	2,12	48,76
41	23	CX	CAIXA C/ 100 UNIDADES	CLIPS 8/0	ACC	3,28	75,44
42	40	CX	CAIXA C/ 100 UNIDADES	CLIPS PEQUENO DOURADO Nº 5	ACC	4,50	180,00
43	34	LITRO	EMBALAGEM DE 1 LITRO	COLA BRANCA	GR QUIMICA	9,50	323,00
44	15	CX	CAIXA C/ 54 UNIDADES	COLA BRANCA DE 90g CADA	GR QUIMICA	56,50	847,50
45	25	CX	CAIXA C/ 06 UNIDADES	COLA COLORIDA	GR QUIMICA	4,90	122,50
46	50	CX	CAIXA C/ 06 UNIDADES	COLA GLITER	GR QUIMICA	6,19	309,50
47	10	CX	CAIXA C/ 12 UNIDADES	COLA PARA ISOPOR GRANDE	VMP	24,40	244,00
48	10	PCT	JOGO COM 6 CORDAS	CORDA PARA VIOLÃO DE AÇO	ROUXINOL	11,53	115,30
49	35	UNID	UNIDADE	CORRETIVO LIQUIDO	BIC	1,80	63,00
50	130	UND.	UNIDADE	ENCADERNAÇÕES		5,00	650,00
51	90	UND.	UNIDADE	ENPLASTIFICAÇÕES		4,00	360,00
52	1600	UND.	UNIDADE	ENVELOPE TAMANHO A4	TILIBRA	0,19	304,00
53	350	UND.	UNIDADE	ENVELOPE TAMANHO 176X250 cm	TILIBRA	0,12	42,00
54	19	CX	CAIXA C/ 12 UNIDADES	ESTILETE GRANDE	TRIS	20,54	390,26
55	150	UND	FOLHAS A4	ETIQUETA ADESIVO	PIMACO	0,96	144,00
56	20	UNID	ROLO	ETIQUETA DE PREÇO GRANDE	3M	5,41	108,20
58	5	UND.	UNIDADE, DE COR PRETA	ESTOJO PARA LÁPIS	ZUM	6,90	34,50
59	5	CX	CX C/ 100 FLS	EXTENCIL	CIZ	74,00	370,00
60	700	UND.	FOLHAS DE VARIAS CORES	E.V.A.	VMP	1,36	952,00
61	140	UND.	UNID TRANSPARENTE	FITA ADESIVA LARGA	3M	3,50	490,00
62	70	UND.	UNIDADE	FITA ADESIVA FINA	3M	2,63	184,10
63	115	UND.	UNIDADE	FITA CREPE LARGA	ADERE	7,83	900,45
64	60	UND	UNIDADE	FITA DUPLA FACE	3M	4,86	291,60
65	42	UNID	UNIDADE	FITA ADESIVA FINA (DUREX)	3M	1,59	66,78
66	150	UNID	UNIDADE	FOLHA CARBONO	CIS	0,64	96,00
67	30	UNID	UNID VARIAS CORES	FITAS COLORIDAS	VMP	6,39	191,70
68	30	UND.	UNIDADE	FURADOR DE PAPEL MÉDIO	DESART	14,54	436,20
69	15	CX	CAIXA C/ 12 UNIDADES	GIZ DE CERA	ACRILEX	1,34	20,10
70	20	CX	CAIXA C/ 64 UNIDADES	GIZ COLORIDO ANTIALÉRGICO P/ QUADRO NEGRO	PIRATININGA	2,66	53,20
71	5	UND	CX COM 12	GRAFITE Nº 05	TRIS	2,43	12,15
72	111	CX	CAIXA C/ 5.000 UNIDADES 26/06	GRAMPOS MÉDIOS P/ GRAMPEADOR	ACC	3,56	395,16
73	37	CX	CAIXA C/ 5.000 UNIDADES 23/08	GRAMPOS GRANDES P/ GRAMPEADOR GRANDE	ACC	6,87	254,19
74	51	UND.	UNIDADE, TAMANHO MÉDIO	GRAMPEADOR MÉDIO	DESART	10,25	522,75
76	80	FOLHA	FOLHA GROSSA 05 cm	ISOPOR GROSSO	ISOESTE	10,70	856,00
77	60	FOLHA	FOLHA MÉDIA 02 cm	ISOPOR MÉDIO	ISOESTE	4,45	267,00
78	30	UNID	JOGOS	JOGOS DE MEMORIA	CIABRINK	23,19	695,70
79	40	UNID	JOGOS	JOGOS DE QUEBRA CABEÇA	CIABRINK	14,35	574,00
80	37	CX	CAIXA C/ 144 UNIDADES	LÁPIS PRETO	MULTICOLOR	33,79	1.250,23
81	7	CX	CAIXA C/ 12 UNIDADES	LAPIS 6 B	FABER CASTELL	22,41	156,87
82	15	UNID	LIQUIDO	LIQUIDO LIMPEZA QUADRO BRANCO	STALO	10,47	157,05
83	50	CX	CAIXA C/ 12 UNIDADES	LÁPIS DE COR	MULTICOLOR	6,95	347,50
84	41	UND.	UNIDADE	LIVRO PONTO PEQUENO	TILIBRA	12,94	530,54
85	35	UND	UNIDADE	LIVRO PONTO GRANDE	TILIBRA	15,60	546,00
86	20	UND.	UNIDADE	LIVRO PROTOCOLO	TILIBRA	6,67	133,40
87	35	UNID	UNIDADE 50 FOLHAS	LIVRO ATA	TILIBRA	6,00	210,00
88	28	UND.	UNIDADE 100 FLS	LIVRO ATA	TILIBRA	9,57	267,96
89	50	CX	CAIXA C/ 06 UNIDADES	MASSA DE MODELAR	ACRILEX	1,57	78,50
90	10	UNID	UNID	MAPAS DO BRASIL	DCL	16,28	162,80
91	10	UNID	UNID	MAPAS DO ESTADO DO MATO GROSSO	DCL	16,28	162,80
92	25	UND.	UNIDADE	MOLA DE ENCADERNAÇÃO P	LASSANE	0,05	1,25
93	35	UND.	UNIDADE	MOLA DE ENCADERNAÇÃO M	LASSANE	0,16	5,60
94	55	UND.	UNIDADE	MOLA DE ENCADERNAÇÃO G	LASSANE	0,24	13,20
95	110	UNID	BLOCO 100 FOLHAS	TILI NOTES 38MMX 50MM	TILIBRA	5,59	614,90
97	70	UND.	UNIDADES	PALHETA PARA VIOLÃO	GIANNINI	1,30	91,00
98	121	CX	CAIXA C/ 10 PACOTES DE 500 FOLHAS	PAPEL SUFITE A4 BRANCO	CHAMEX	154,00	18.634,00
99	100	FOLHAS	FOLHAS DE VARIAS CORES	PAPEL CAMURÇA	VMP	0,98	98,00
100	125	FOLHAS	FOLHAS DE VARIAS CORES	PAPEL CARTÃO	VMP	1,10	137,50
101	100	FOLHAS	FOLHAS DE VARIAS CORES	PAPEL COLOR SET	VMP	0,94	94,00
102	100	FOLHAS	ROLOS DE VARIAS CORES	PAPEL CREPON	VMP	0,70	70,00
103	100	FOLHAS	FOLHAS 50 UNID	PAPEL LINHO	FILLIPAPER	0,60	60,00
104	150	FOLHAS	FOLHAS DE VARIAS CORES	PAPEL LAMINADO	VMP	1,14	171,00
105	150	FOLHAS	FOLHAS DE VARIAS CORES	PAPEL CELOFANE	CROMUS	1,80	270,00
106	200	FOLHAS	FOLHAS DE VARIAS CORES	PAPEL SEDA	VMP	0,25	50,00
108	100	FLS	FOLHAS	PAPEL CASCA DE OVO	FILLIPAPER	0,40	40,00
109	120	FLS	FOLHAS	MICRO ONDULADO	VMP	1,66	199,20
110	150	PCT	PACOTE C/ 100 UNIDADES	PAPEL SULFITE COLORIDO	CHAMEX	4,44	666,00
111	20	ROLO	ROLO DE 45 cm X 10m, VARIAS CORES	PAPEL CONTACT 45 cmX10m	VULCAN	46,04	920,80
112	8	ROLO	ROLO	PAPEL PARDO	VMP	52,97	423,76
113	83	UND.	UNIDADE	PASTA TRANP. C/ ELÁSTICO OFÍCIO	DELLO	2,96	245,68
114	60	UND.	UNIDADE	PASTA TRANSPARENTE C/ ELÁSTICO FINA 18 mm	DELLO	4,97	298,20
115	90	UND.	UNIDADE	PASTATRANSPARENTE C/ ELÁSTICO MÉDIA 35mm	DELLO	5,50	495,00
116	80	UND.	UNIDADE	PASTA TRANSPARENTE C/ ELÁSTICO GRANDE 40 mm	DELLO	6,14	491,20
117	15	UND.	UNIDADE DE 31 DIVISÓRIAS	PASTA TRANSPARENTE SANFONADA GRANDE	DELLO	37,66	564,90
118	5	PCT	PACOTE C/ 10	PASTA L A4 VARIAS CORES	DELLO	0,92	4,60
119	145	UND.	UNIDADE	PASTA Z	POLICART	7,34	1.064,30
120	27	CX	CX C/ 50 UNID	PASTA SUSPENSE	DELLO	60,00	1.620,00
121	200	UND	UNIDADE	PASTA GRAMPO TRILHO	DELLO	1,81	362,00
122	35	UND.	UNIDADE 4 GB	PEN DRIVE	SANDISK	29,90	1.046,50
123	20	UND.	UNIDADE DE 8 Gb	PEN DRIVE	SANDISK	33,55	671,00
124	32	CX	CAIXA C/ 100 UNIDADES	PERCEVEJOS	BAXMAN	1,78	56,96
125	7	UNID	UNIDADE	PERFURADOR PARA ENCADERNAÇÃO	LASSANE	532,81	3.729,67
126	3	UNID	UNIDADE	PICOTADOR DE PAPEL ELETRICO	DELLO	263,27	789,81
128	27	CX	CAIXA C/ 12 VARIAS CORES	PINCEL ATÔMICO TINTA PERMANENTE	PILOT	33,76	911,52
129	15	UNID	UNIDADE	PINCEL ATÔMICO AZUL	PILOT	34,38	515,70
130	20	UNID	UNIDADE	PINCEL ATÔMICO PRETO	PILOT	34,38	687,60
131	20	UNID	UNIDADE	PINCEL ATÔMICO VERMELHO	PILOT	34,38	687,60
132	20	UND.	UNIDADE, Nº 22	PINCEL P/ PINTURA GRANDE Nº22	KIT	6,65	133,00
133	10	UND.	UNIDADE, Nº 18	PINCEL P/ PINTURA MÉDIO Nº18	KIT	4,80	48,00
134	50	UND.	UNIDADE, Nº 4	PINCEL P/ PINTURA PEQUENO Nº 4	KIT	1,83	91,50
135	13	UND.	UNIDADE GRANDE	PISTOLA DE COLA QUENTE GRANDE	CIS	17,75	230,75
136	17	UND.	UNIDADE PEQUENA	PISTOLA DE COLA QUENTE PEQUENA	CIS	13,07	222,19
137	35	UND.	UNIDADE	PRANCHETA	STALO	3,07	107,45
138	2	UND	UNIDADE	QUADRO BRANCO 2 m X 1,20 m	STALO	143,24	286,48
139	15	UND.	UNIDADE	QUADRO BRANCO GRANDE 3 m X 1,20 m	STALO	183,92	2.758,80
140	200	CX	CAIXA C/ 12 UNIDADES	REFIL P/ PINCEL DE QUADRO BRANCO	PILOT	38,00	7.600,00
141	155	UNID	UNIDADE DE 30 CM	RÉGUA DE 30 CM	DELLO	0,71	110,05
142	40	UND.	UNIDADE DE 50 CM	RÉGUA DE 50 CM	DELLO	2,11	84,40
143	5	UNID	UNIDADE	RELOGIO DE PAREDE	YINIS	25,00	125,00
144	54	UND.	UNIDADE GRANDE	TESOURA GRANDE	TRIS	6,83	368,82
145	70	UND.	UNIDADE	TESOURA PEQUENA	TRIS	2,95	206,50
146	110	CX	CAIXA C/ 6 UNIDADES	TINTA FACIAL ANTIALÉRGICA	GR QUIMICA	22,26	2.448,60
147	90	UND.	VARIAS CORES 250ML	TINTA GUACHE AMARELA	ACRILEX	4,11	369,90
148	15	UND.	UNIDADE	TINTA NAQUIM	ACRILEX	1,90	28,50
149	5	UNID	UNID	TORRE DE RENÓI	CIABRINK	39,90	199,50
150	10	ROLO	ROLO DE 1,42m X 100m	T.N.T. BRANCO / AMARELO / AZUL / VERMELHO / LARANJA / VERDE / ROXO / AZUL CLARO / ROSA / VERDE LIMÃO E PRETO	VMP	149,90	1.499,00

3. ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES:

3.1. – O órgão gerenciador desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS é a Secretaria Municipal de Administração e órgão participantes o Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Assistencia Social, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municípal de Educação de Gaúcha do Norte-MT.

4. VALIDADE DA ATA

4.1 - O registro de preços constante desta Ata terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, não podendo ser prorrogada.

4.2 - A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.

Parágrafo primeiro: Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a CONTRATANTE não estará obrigada a adquirir os produtos citados na Cláusula Segunda exclusivamente pelo Sistema Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação, quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao FORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada ao beneficiário do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

5. CONDIÇÕES GERAIS

5.1 - As condições gerais para a execução do objeto desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tais como os prazos para entrega, pagamento e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato.

5.2 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

5.2.1 - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo OU apostilamento ao contrato.

5.2.2 - Vinculam-se a este ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº 021/2015, seus anexos e a proposta da contratada.

5.2.3 - É vedado caucionar ou utilizar a presente ATA para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização do Município de Gaúcha do Norte-MT.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia ao órgão gerenciado.

Gaúcha do Norte-MT, 14 de Maio de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE

NILSON FRANCISCO ALÉSSIO

Prefeito Municipal

EMPRESA:

EVANDRO PIVETTA

RG: 34639111-8 SSP/SP

CPF: 297.805.648-70

Voltar ao topo