NOTIFICAÇÃO Nº 05/2017
3 de Agosto de 2017
NOTIFICAÇÃO Nº 05/2017
À EMPRESA: V.A.G CONSTRUTORA E METALÚRGICA
CNPJ: 18.629.127/0001-30
Contrato n.º 065/2014
REFERENTE: COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR, NA ESCOLA MUN. JOSE RODRIGUES TRINDADE, NO MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA –MT, COM RECURSOS ORIUNDO DO PAC 207484/2013 FNDE.
Solicitamos aos senhores que entre em contato com o setor de engenharia do município de planalto da serra, de forma que varias etapas esta em atraso com o cronograma/físico da obra.
Solicitamos que vossa senhoria, preste esclarecimento, prazo máximo de 48 (quarenta e oito ) horas a partir do recebimento deste. Ressalto que o não atendimento no prazo estipulado, torna passível a aplicação das sanções previstas na legislação vigente e nesse contrato, observando – se o contraditório e a ampla defesa, conforme a seguir:
1.1. Advertência;1.2. Multa;1.3. Rescisão Unilateral do Contrato nº 065/2014.
Na oportunidade esperamos que esta QUINTA ADVERTÊNCIA, por reincidência de falta da mesma natureza, possa servir de correção para uma atitude que temcausado grandes prejuízos a esse órgão público que necessita do serviço ora contratado, dentro do prazo de vigência e execução estabelecido no plano de trabalho, sendo que o processo será encaminhado ao Departamento Jurídicos para as devidas providencias.
Sendo o que tínhamos para o momento, nos colocamos a disposição de vossa Excelência para quaisquer esclarecimentos adicionais eventualmente necessário pelos telefones: (66) 3328-6308/6101 email: prefeitura.serr@bol.com.br, engcivil.raphaelcosta@gmail.com, josesantana1915@hotmail.com, aproveitamos o ensejo para reiterar protestos de consideração e apreço.
PLANALTO DA SERRA-MT, 02 de Agosto de 2017.
RAPHAEL VINICIUS GRAÇA DA COSTAFISCAL DE OBRASENGENHEIRO CIVILCREA – MT 032407