PORTARIA N° 158/2017

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA

SERVIDORA ROSANGELA GONÇALVES AGUIAR

E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e considerando o Artigo 64 da Lei 398/2012, de 27 de Novembro de 2012.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 90 ( noventa) dias de Licênça Prêmio para a servidora, Rosangela Gonçalves de Aguiar Servidora Publica Municipal, lotado no cargo de Aux. De Serviços Gerais no período de 19/07/2017 a 18/10/2017, referente ao exercício de 2012/2016, devendo apresentar- se para o retorno de suas atividades normais no dia 19/10/2017.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de su publicação.

Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Determina-se, Registra-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal, em 19 Abril 2017.

Angelina Benedita Pereira

Prefeita Municipal