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Pref. União do Sul

Dispõe sobre a composição da Comissão de Transporte Escolar do Município de União do Sule dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, nos termos da Instrução Normativa nº 007/2013/GS/SEDUC/MT;

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam nomeados os Membros da COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR do Município de União do Sul-MT, para o mandato de 07 de agosto de 2017 a 06 de agosto de 2019, assim composta:

I - Representante dos Professores da Rede Municipal de Ensino:

Nome: Lucimar Gomes Paião

RG: 281840-5 SSP/GO

CPF: 509.318.491-87.

II - Representante dos Pais de Alunos da Rede Municipal de Ensino:

Nome: Valdirene Palhão

RG: 2853221-0 SSP/MT

CPF: 034.118.941-30.

III - Representante do Conselho Municipal do FUNDEB:

Nome: Dirçon Marques de Oliveira

RG: 1429487-7 SSP/MT

CPF: 052.941.878-92.

IV - Representante do Poder Executivo Municipal:

Nome: Adriana Neves Braun de Oliveira

RG: 1719710-4 SSP/MT

CPF: 001.727.921-69.

V - Representante do Poder Legislativo Municipal:

Nome: Vereador Pedro da Conceição

RG: 2184475-5 SSP/MA

CPF: 407.042.701-53.

VI - Representante dos Alunos da Rede Estadual de Ensino:

Nome: Vítor Ângelo dos Santos

RG: 2629184-3 SSP/MT

CPF: 044.322.521-46.

VII - Representante dos Professores da Rede Estadual de Ensino:

Nome: Adriani Fátima Leal de Vargas Manduca

RG: 906378894-8 SSP/RS

CPF: 838.456.401-97.

VIII – Representante de Assessores Pedagógicos:

Nome: Maristela de Carvalho Rezende

RG: 17/R.2.423.511 SSP/SC

CPF: 692.829.009-91.

Parágrafo Único - A Comissão terá seus membros renovados a cada dois anos, podendo ser reconduzido um mesmo membro uma única vez.

Art. 2º - A Comissão de Transporte Escolar nomeada na forma do Artigo 1º desta portaria terá a finalidade de fiscalizar a execução do transporte escolar pelo município, bem como deliberar sobre controvérsias, e também deverá, obrigatoriamente, emitir parecer nas prestações de contas e relatório acerca do Transporte Escolar no município. Essas são as especificações que estão descritas na Instrução Normativa nº 007/2013/GS/SEDUC/MT.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 04 de agosto de 2017.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal