RESOLUÇÃO Nº. 002 DE 04 AGOSTO DE 2017.
7 de Agosto de 2017
SÚMULA: APROVA A JUSTIFICATIVA DA ATUAÇÃO DE DUAS TÉCNICAS DE SERVIÇO SOCIAL NO PROGRAMA ESTADUAL PRÓ-FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT.
O Comitê Gestor do Pró-Família instituído pela Portaria Municipal sob nº 262/2017 e Portaria Interna nº 001/2017/SMAS-NO no uso de suas atribuições legais;
Considerando a reunião ordinária do Comitê Gestor, realizada no dia quatro de agosto de 2017 conforme Ata Nº 002/2017;
Considerando a Lei 10.523 de 17 de março de 2017 que institui o Programa PRÓ-FAMÍLIA e dá outras providencias.
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar a justificativa da atuação deduas técnicas de Serviço Social no Programa Estadual Pró-Família no município de Nova Olímpia-MT.
Artigo 2º Para acompanharem as 133 (cento e trinta e três), famílias beneficiadas para o Programa Pró-Família no município de Nova Olímpia-MT.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Nova Olímpia-MT, 04 de Agosto de 2017.
ROZIMEIRE RAMOS OLIVEIRA
Presidente do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família