ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 001/2017

CONTRATO Nº.: 008/2017

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 001/2017

Através do presente termo de apostila para reajuste de preços, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87 e a empresa ILUISA S. G. A. BARBOSA - EPP, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 04.002.000/0001-81, estabelecida à Rua Principal, s/nº, Centro, Nova Nazaré – MT, representada neste ato por sua proprietária, a Sra. Iluisa Salete Giacomini Antunes Barbosa, residente e domiciliada à Rua Principal, s/nº, Centro, Nova Nazaré – MT, portadora do RG nº 1053424221 e do CPF nº 689.845.700-44, resolvem firmar o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos,

CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude de autorização da PETROBRAS, ficam alterados em R$ 0,10 (dez centavos) por litro para o fornecimento de Óleo Diesel Comum e R$ 0,14 (quatorze centavos) por litro para o fornecimento de Gasolina Comum.

Parágrafo Único: Com os reajustes acima mencionado, serão alterados os valores unitários de preços constantes do contrato e Ata de Registro de Preços acima referenciados, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 07 de Agosto do corrente ano e nos valores abaixo descritos:

Item	Unid.	Descrição	Marca	Valor Anterior (R$)	Valor Alterado (R$)	Valor Acrescido (R$)
01	Litro	Gasolina Comum	ZEMA	4,25	4,39	0,14
03	litro	Óleo Diesel Comum	ZEMA	3,60	3,70	0,10

CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Preços correrá por conta da dotações orçamentárias para o exercício 2017.

CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Reajuste de Preços ampara-se no § 8º, do Art. 65, da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 008/2017, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.

Fica eleito o Foro da Comarca de Agua Boa – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.

Nova Nazaré – MT, 07 de Agosto de 2017.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ-MT

JOÃO TEODORO FILHO

Prefeito Municipal

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ILUISA S. G. A. BARBOSA - EPP

Iluisa Salete Giacomini Antunes Barbosa

FISCAL DO CONTRATO

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Testemunhas:

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Nome: Nome:

CPF: CPF: