NONO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO ao CONTRATO Nº 028/2015. TOMADA DE PREÇO 003/2015.
9 de Agosto de 2017
Por este instrumento de Aditivo de Contrato e, na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 50E, Centro, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, representado neste ato pelo Prefeito Municipal JOÃO BRAGA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº 424.993.729.15, portador da Cédula de Identidade nº 3026855-DETRAN/MT, residente e domiciliado nesta cidade de Nova Maringá-MT, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado EMPRESA ART COLOR TINTAS E SERVIÇOS LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua João Paulo II, nº 54, Bairro Jardim Ouro Verde – Cidade Nova Olímpia – MT – CEP. 78.370-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº 19.409.914/0001-39, representado neste ato por VICTOR ALFREDO PEDERIVA JUNIOR, portador da cédula de identidade RG. 12029165 SEJSP/MT, inscrito no CPF/MF 049.045.801-76, Residente e domiciliado na Rua Panamá, nº 499 W, no Bairro Jardim São João Município de Nova Olímpia-MT, doravante simplesmente denominado CONTRATADO, pactuam conforme as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
01.1 –Termo de Supressão ao contrato nº. 028/2015, a supressão tem como termo o reajuste no valor de R$ 4.696,74 (quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), ou seja, conforme READEQUAÇÃO e REPROGRAMAÇÃO DO PROJETO BASICO ARQUITETONICO para Execução de Obra e Construção de Praça Publica no Entorno do MINI ESTADIO objeto do convenio 095/2013, Fica suprimido o valor acima descrito, conforme planilhas de reprogramação e PARECER TÉCNICO nº. 108957/2017 juntado ao Processo Administrativo Licitatório Tomada de Preços 003/2015.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 - As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
2.2 - As partes elegem como domicílio legal, o FORO da Comarca de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste contrato, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Nova Maringá – MT, 07 de Agosto de 2017.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
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ART COLOR TINTAS E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ 19.409.914/0001-39
Contratado
TESTEMUNHAS:
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IRINEU ALLIEVISecretário de Planejamento
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OSVALDO CORREIA
Secretário de Obras