TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 012/2017, COM REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOSPARA FUTURA E EVENTUALREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR A EMPRESA:COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA DE JUSCIMEIRA LTDA CNPJ: 03939469\0010-70, no valor global de R$ 235.092,60 (duzentos e trinta e cinco mil e noventa e dois reais e cinqüenta centavos). destinado para atender a para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.

Determino ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 08 de Agosto de 2017.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal