CMAS RESOLUÇÃO Nº 04, DE 07 DE JUNHO 2017.

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARENÁPOLIS-MT.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Assistência social de Arenapolis-MT, em reunião ordinária realizada no dia 07 de junho de 2017, no uso da competência conferida pela Lei Municipal 1142 de 2013, no artigo 02 e no item VIII, de acordo com a Politica Nacional de Assistência Social, e art. 18 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e suas alterações através da Lei nº 12.435/2011;

CONSIDERANDO o email enviado pelo Conselho Nacional de Assistência

Social – CNAS, informando sobre o Cronograma para realização das Conferências de Assistência Social;

CONSIDERANDO; a deliberação obtida na Sessão Plenária e Ordinária ocorrida no dia 07 de junho de 2017 conforme Ata n°.74;

RESOLVE:

Art. 1º - Formar Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Arenapolis-MT;

Art. 2º - Esta Comissão será composta por:

DEBORA DE OLIVEIRA COSTA	REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ALESSANDRA ALVES CORREIA	REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
MARLENE LOUZADA VIEIRA	REPRESENTANTE REPRESENTANTE DA COMUNIDADE
NUBIA GONÇALVES CAMPOS	REPRESENTANTE DO CONSELHO DO IDOSO

Art. 3 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Arenapolis 07 de Junho de 2017.

SANDRA REGINA NUNES DE ARAUJO LEAL

PRESIDENTA DO CMAS

ATA 001/2017 DO COMITÊ GESTOR DO PRÓ-FAMILIA -ARENÁPOLIS-MT

Aos doze dias do mês de julho do ano de 2017, às 7:30reuniram-se em Assembleia o Comitê Gestor do Programa Pro-Família no Centro de Convivência do Idoso para deliberação da seguinte pauta: Posse do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-família,Posse da Diretoria eseleção das famílias a serem beneficiadas pelo Programa. Na ocasião fizeram-se presentes os Conselheiros que constam no instrumental anexo. Dando quórum Regimentala Secretária Municipal de Assistência SocialMaria da Penha Ermita de Figueiredo, declara aberta a sessão. Em seguida desejou boas vindas a todos e pediu que todos ficassem de pé para conclamar a oração do Pai Nossopara abençoar os trabalhos do dia. Seguindo ressaltou a plenária que o município de Arenápolis fez adesão ao Programa Pró Família, sendo agraciado no primeiro momento com 74 famílias de acordo com IDH do município. Após levantamento das famílias em situação de vulnerabilidade social o Prefeito Jose Mauro de Figueiredo solicitou ao Secretário Estadual de Assistência Social Maxi Russi,a necessidade de aumentar a meta do Munícipio devido ter muitas famílias nesta situação. Diante do retratado oficializando(oficio nº)a meta de Arenápolis aumentou para 105(cento e cinco famílias). A Gestora Maria da Penha Ermita de Figueiredo explanou aimportância do Programa Pró Família, e tem como objetivoPromover segurança de rendimentos e melhoria de qualidade de vida da família beneficiária; Possibilitando o mais amplo acesso à rede de serviços públicos, de forma a assegurar proteção social, vigilância socioassistencial e defesa social. Seguindo a pauta efetuou a leitura do da Portaria nº. 119/2017 , que nomeia membros para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-família, e dá outras providências. Ato continuo efetuou a leiturada referida portaria ficando assim instituída: I – Representantes do Poder Público Municipal: a) Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e Maria da Penha Ermita De Figueiredo, como respectivo suplente; Ana Paula Pereira Damacena b) Representando as Secretarias Municipais Educação e Saúde: Maria Marinalva Ribeiro, como respectivo suplente; Poliana Rodrigues dos Santos- suplente; II – Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social: a) Sandra Regina Nunes de Araújo Leal, como respectivo suplente Maria Sonia Marques de Souza; III –Representantes de Instituições Não Governamentais: a) Representando a Instituição SISPUMA-Rosane Alves Gomes- como respectivo Titular e Luciana de Souza Barreto- Suplente.Parabenizaos integrantes e declara empossado o ComitêGestor Municipal do Programa Pro-Família. Dando continuidade a Secretária Municipal de Assistência Social, informa à plenáriaque o Comitê Gestor do Programa, de acordo com o que dispõe a legislação eos Marcos Legais que criou o Programa Pró-Família,será presidido pela SecretáriaMunicipal de Assistência Social, sendo necessário eleger neste momento Vice-Presidente e Secretário, e quem tiver interesse em fazer parte da diretoria que se manifestasse. A Senhora Sandra Regina Nunes de Araújo Leal manifestou interesse a ser Vice-Presidente e Ana Paula Pereira Damascena Secretária, após discutido e analisado foram aclamados por unanimidade. Em seguida a gestora Maria da Penha Ermita de Figueiredo declarou empossado a Diretoria.Na mesma data após esse momento a técnica Alvina Alves Pereira ( Assistente Social) juntamente com as ACS( Agente Comunitário de Saúde) estava reunindo a sala ao lado com as famílias pré selecionados para programa. A Presidenta do Comitê Maria da Penhaconvidou os a Comissão para dirigir ao lado para conhecerem as famílias inscritas. Após esse momento apresentou aos presentes a Comissão formalizada e suas representatividades, houve espaço para os membros dialogarem com os presentes e após um coquetel. Em seguida a Comissão retorna para dar continuidade aos trabalhos proposto. A secretária Maria da Penha, juntamente com Sandra Regina(membro da Comissão e coordenadora do CRAS)apresentou a relação das famílias a serem contempladas com o beneficio, de acordo com os critérios do referido programa. Após discutido e analisado foi aprovado por unanimidade, mediante Resolução 001/2017, encaminhado para publicação:01. Ana Paula Xavier da Silva; 02. Almerinda Aparecida de Jesus;03. Adeilda de Souza Nascimento; 04. Albertina Zenil da Silva Soares; 05. Amelia Rondon; 06. Angela Rodrigues de Souza França; 07. Albertina Barreto de Souza; 08. Aparecida Duarte de Souza; 09. Alessandra Aparecida de Jesus; 10. Antonia Dantas de Castro

11. Beatriz de Almeida Arraes; 12.Celina do Rosario de Morais; 13.Cassia Aristides Braga; 14.Cristiane Aparecida Souza Lima Oliveira; 15.Carlene Mendes de Oliveira; 16.Dulceli Moreira de Melo; 17.Djanira Soares da Cruz; 18.Dileusa da Silva Conceição; 19.Dina Conceição de Souza Santos ; 20.Edvaldo Xavier de Souza; 21.Eides Alves Machado; 22.Eliete Fonseca; 23.Eliane Bonilho dos Santos;24.Elza Rosa de Oliveira Simão; 25.Elisangela de Jesus Martins; 26.Elissandra Fontes Fonseca; 27.Eloino Pires da Costa; 28.Evaldete Cassimira da Silva; 29.Irene Santana Mendes; 30.Irinete Alves Trindade;31.Jeane Paula da Silva; 32.Joice Aparecida Santana; 33.Jessica Thayumy dos Reis; 34.Juscelia Gomes Silva; 35.Juceli Gomes Paholski; 36.Josefa Rodrigues dos Santos; 37.Juliana Santos Neves38.Juscelene Pereira da Silva; 39.Jucelia Pereira da Silva; 40.Josue Ferreira da Silva; 41.Kelly Cristina de Castro Santos; 42.Keila Cristina Fontes Corsini; 43.Gessica Poliana dos Santos;44.Leidiane Ferreira Cintra Rodrigues ; 45.Lina Carla Soares da Silva; 46.Lais Aparecida da Silva Jesus; 47.Leida dos Santos; 48.Lidinalva Santos; 49. Luciana Batista Gonçalves;50.Luciana Rodrigues dos Santos Alves; 51.Luzineide da Silva Souza; 52.Leonardo da Cruz Santos; 53.Leila Aparecida de Oliveira Barros; 54.Liana Ferreira Soares; 55.Marlene Santana Mendes; 56.Marivania Fontes da Silva; 57.Marilza Francisca de Oliveira; 58.Marcia Elias de Lima; 59.Marilza Soares de Godoi Ferreira; 60.Marcelo Campos Abreu; 61.Maria do Socorro Alves Fernandes; 62.Maria Silva Fernandes ; 63,.Maria de Fatima Pinto Figueiredo;

64.Marta Elias de Lima;66.Mariana Daniele Duarte de Souza;67.Maria Braselina do Nascimento; 68.Maria Aparecida de Oliveira;69.Mairis Cordeiro Quadros; 70.Maria Benedita Neponoceno;71.Maine Fontes Canavarros;72.Maria Aparecida Santos;73.Maria Ferreira Damacena dos Santos; 74.Marli Aparecida Reis;75.Marilene Afonso dos Santos; 76.Nilma Pereira Quinteiro; 77.Nilva Alves da Silva;78.Neuza Ferreira de Souza; 79.Neide Maria de Lima; 80.Noemia Goncalves de Almeida Surubim; 81.Nilley Macedo da Silva; 82.Neusa Maria Ribeiro; 83.Odineia Alirio Gonçalves; 84.Rozangela Gomes de Barros; 85.Rayelli Da Silva Ribeiro;86.Rosilene Afonso dos Santos; 87.Rosalina Pereira da Silva Alves;88.Rosane da Silva Souza; 89.Regina Celestino de Jesus; 90.Santa da Costa Rodrigues; 91. Sandra Regina Teixeira;92.Sueli Silva Luciano; 93.Sueli Ferreira Alves; 94.Sirlene Oliveira da Silva; 95.Sueli Alves dos Santos; 96.Terezinha Velozo; 97.Tatiane Opszenski; 98.Valci Ines Pinto Figueiredo; 99.Valdete Rosa de Jesus; 100.Valdineia Ferreira de Oliveira; 101.Valdirene de Arruda;102.Vanessa Lar Santos;103.Valfrido Alves de Souza; 104.Wellington dos Passos; 105.Zenita de Pinho. Finalizando a presidenta agradeceu a presença da plenária. Nada mais havendo a tratar vai assinada por mim Sandra Regina Nunes de Araújo Leal que relatei a presente ata, vai assinada por mim e todos os presente. Arenápolis-MT, 12 de julho de 2017.

PARECER UNIFICADO

Considerando a Instrução Normativa SETAS Nº. 001 de Maio de 2017, que estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para execução da Lei Estadual Nº 10.523 de 17 de Março de 2017, que cria o programa Pró-Família; atestamos que as famílias abaixo relacionadas atendem os critérios de elegibilidade e condicionalidades do Programa, encaminhamos, para análise, validação e publicação em veículo oficial.

Relação das famílias:

01. Ana Paula Xavier da Silva;

02. Almerinda Aparecida de Jesus

03. Adeilda de Souza Nascimento

04. Albertina Zenil da Silva Soares

05. Amelia Rondon

06. Angela Rodrigues de Souza França

07. Albertina Barreto de Souza

08. Aparecida Duarte de Souza

09. Alessandra Aparecida de Jesus

10. Antonia Dantas de Castro

11. Beatriz de Almeida Arraes

12.Celina do Rosario de Morais

13.Cassia Aristides Braga

14.Cristiane Aparecida Souza Lima Oliveira

15.Carlene Mendes de Oliveira

16.Dulceli Moreira de Melo

17.Djanira Soares da Cruz

18.Dileusa da Silva Conceicao

19.Dina Conceição de Souza Santos

20.Edvaldo Xavier de Souza

21.Eides Alves Machado

22.Eliete Fonseca

23.Eliane Bonilho dos Santos

24.Elza Rosa de Oliveira Simão

25.Elisangela de Jesus Martins

26.Elissandra Fontes Fonseca

27.Eloino Pires da Costa

28.Evaldete Cassimira da Silva

29.Irene Santana Mendes

30.Irinete Alves Trindade

31.Jeane Paula da Silva

32.Joice Aparecida Santana

33.Jessica Thayumy dos Reis

34.Juscelia Gomes Silva

35.Juceli Gomes Paholski

36.Josefa Rodrigues dos Santos

37.Juliana Santos Neves

38.Juscelene Pereira da Silva

39.Jucelia Pereira da Silva

40.Josue Ferreira da Silva

41.Kelly Cristina de Castro Santos

42.Keila Cristina Fontes Corsini

43.Gessica Poliana dos Santos

44.Leidiane Ferreira Cintra Rodrigues

45.Lina Carla Soares da Silva

46.Lais Aparecida da Silva Jesus

47.Leida dos Santos

48.Lidinalva Santos

49. Luciana Batista Gonçalves

50.Luciana Rodrigues dos Santos Alves

51.Luzineide da Silva Souza

52.Leonardo da Cruz Santos

53.Leila Aparecida de Oliveira Barros

54.Liana Ferreira Soares

55.Marlene Santana Mendes

56.Marivania Fontes da Silva

57.Marilza Francisca de Oliveira

58.Marcia Elias de Lima

59.Marilza Soares de Godoi Ferreira

60.Marcelo Campos Abreu

61.Maria do Socorro Alves Fernandes

62.Maria Silva Fernandes

63,.Maria de Fatima Pinto Figueiredo

64.Marta Elias de Lima

65.Mauricia Damasio Pereira

66.Mariana Daniele Duarte de Souza

67.Maria Braselina do Nascimento

68.Maria Aparecida de Oliveira

69.Mairis Cordeiro Quadros

70.Maria Benedita Neponoceno

71.Maine Fontes Canavarros

72.Maria Aparecida Santos

73.Maria Ferreira Damacena dos Santos

74.Marli Aparecida Reis

75.Marilene Afonso dos Santos

76.Nilma Pereira Quinteiro

77.Nilva Alves da Silva

78.Neuza Ferreira de Souza

79.Neide Maria de Lima

80.Noemia Goncalves de Almeida Surubim

81.Nilley Macedo da Silva

82.Neusa Maria Ribeiro

83.Odineia Alirio Gonçalves

84.Rozangela Gomes de Barros

85.Rayelli Da Silva Ribeiro

86.Rosilene Afonso dos Santos

87.Rosalina Pereira da Silva Alves

88.Rosane da Silva Souza

89.Regina Celestino de Jesus

90.Santa da Costa Rodrigues

91. Sandra Regina Teixeira

92.Sueli Silva Luciano

93.Sueli Ferreira Alves

94.Sirlene Oliveira da Silva

95.Sueli Alves dos Santos

96.Terezinha Velozo

97.Tatiane Opszenski

98.Valci Ines Pinto Figueiredo

99.Valdete Rosa de Jesus

100.Valdineia Ferreira de Oliveira

101.Valdirene de Arruda

102.Vanessa Lar Santos

103.Valfrido Alves de Souza

104.Wellington dos Passos

105.Zenita de Pinho

MARIA DA PENHA ERMITA DE FIGUEREIDO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO PRO-FAMILIA

Resolução Nº.001 do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró Família .

Dispõe sobre aprovação das famílias selecionadas a serem beneficiadas pelo Programa Pró-Família em âmbito do Governo Estadual.

O Comitê Gestor Municipal do Programa Pró Família de Arenápolis-MT, em reunião Plenária e ordinária realizada no dia 12 de julho 2017, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Nº.118 e 119 de 2017, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso no dia 07 de julho de 2017.

CONSIDERANDO:

A Lei nº 10.523 de 17 de Março de 2017, que cria o Programa Pró-Família no âmbito do Governo Estadual, destinado a ações de transferência de renda com condicionalidades, dá outras providências, a ser instituído nos termos do § 1º do art. 24 da Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993; Instrução Normativa 01de maio 2017, do Programa Pró-Família, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência social-SETAS;A Portaria 118 de 2017, que institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró Família;A Portaria 119/2017, que nomeia os membros para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família; A Deliberação obtida na sessão plenária e ordinária ocorrida no dia 12 de julho de 2017, mediante Ata nº. 01 do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família.

RESOLVE:

Art-1º. Aprovar as famílias selecionadas a serem beneficiadas pelo Programa Pró-Família em Âmbito Estadual, ficando assim a seleção.

01. Ana Paula Xavier da Silva;

02. Almerinda Aparecida de Jesus

03. Adeilda de Souza Nascimento

04. Albertina Zenil da Silva Soares

05. Amelia Rondon

06. Angela Rodrigues de Souza França

07. Albertina Barreto de Souza

08. Aparecida Duarte de Souza

09. Alessandra Aparecida de Jesus

10. Antonia Dantas de Castro

11. Beatriz de Almeida Arraes

12.Celina do Rosario de Morais

13.Cassia Aristides Braga

14.Cristiane Aparecida Souza Lima Oliveira

15.Carlene Mendes de Oliveira

16.Dulceli Moreira de Melo

17.Djanira Soares da Cruz

18.Dileusa da Silva Conceicao

19.Dina Conceição de Souza Santos

20.Edvaldo Xavier de Souza

21.Eides Alves Machado

22.Eliete Fonseca

23.Eliane Bonilho dos Santos

24.Elza Rosa de Oliveira Simão

25.Elisangela de Jesus Martins

26.Elissandra Fontes Fonseca

27.Eloino Pires da Costa

28.Evaldete Cassimira da Silva

29.Irene Santana Mendes

30.Irinete Alves Trindade

31.Jeane Paula da Silva

32.Joice Aparecida Santana

33.Jessica Thayumy dos Reis

34.Juscelia Gomes Silva

35.Juceli Gomes Paholski

36.Josefa Rodrigues dos Santos

37.Juliana Santos Neves

38.Juscelene Pereira da Silva

39.Jucelia Pereira da Silva

40.Josue Ferreira da Silva

41.Kelly Cristina de Castro Santos

42.Keila Cristina Fontes Corsini

43.Gessica Poliana dos Santos

44.Leidiane Ferreira Cintra Rodrigues

45.Lina Carla Soares da Silva

46.Lais Aparecida da Silva Jesus

47.Leida dos Santos

48.Lidinalva Santos

49. Luciana Batista Gonçalves

50.Luciana Rodrigues dos Santos Alves

51.Luzineide da Silva Souza

52.Leonardo da Cruz Santos

53.Leila Aparecida de Oliveira Barros

54.Liana Ferreira Soares

55.Marlene Santana Mendes

56.Marivania Fontes da Silva

57.Marilza Francisca de Oliveira

58.Marcia Elias de Lima

59.Marilza Soares de Godoi Ferreira

60.Marcelo Campos Abreu

61.Maria do Socorro Alves Fernandes

62.Maria Silva Fernandes

63,.Maria de Fatima Pinto Figueiredo

64.Marta Elias de Lima

65.Mauricia Damasio Pereira

66.Mariana Daniele Duarte de Souza

67.Maria Braselina do Nascimento

68.Maria Aparecida de Oliveira

69.Mairis Cordeiro Quadros

70.Maria Benedita Neponoceno

71.Maine Fontes Canavarros

72.Maria Aparecida Santos

73.Maria Ferreira Damacena dos Santos

74.Marli Aparecida Reis

75.Marilene Afonso dos Santos

76.Nilma Pereira Quinteiro

77.Nilva Alves da Silva

78.Neuza Ferreira de Souza

79.Neide Maria de Lima

80.Noemia Goncalves de Almeida Surubim

81.Nilley Macedo da Silva

82.Neusa Maria Ribeiro

83.Odineia Alirio Gonçalves

84.Rozangela Gomes de Barros

85.Rayelli Da Silva Ribeiro

86.Rosilene Afonso dos Santos

87.Rosalina Pereira da Silva Alves

88.Rosane da Silva Souza

89.Regina Celestino de Jesus

90.Santa da Costa Rodrigues

91. Sandra Regina Teixeira

92.Sueli Silva Luciano

93.Sueli Ferreira Alves

94.Sirlene Oliveira da Silva

95.Sueli Alves dos Santos

96.Terezinha Velozo

97.Tatiane Opszenski

98.Valci Ines Pinto Figueiredo

99.Valdete Rosa de Jesus

100.Valdineia Ferreira de Oliveira

101.Valdirene de Arruda

102.Vanessa Lar Santos

103.Valfrido Alves de Souza

104.Wellington dos Passos

105.Zenita de Pinho

Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Arenápolis-MT, 12 de Julho de 2017.

MARIA DA PENHA ERMITA DE FIGUEIREDO

PRESIDENTA DO COMITE GESTOR DO PROGRAMA PRO-FAMILIA

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 07DEJUNHO 2017.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2017,PARA CO-FINANCIAMENTO DOGOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIALNO SISTEMA DA REDE SUAS.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Assistência social de Arenapolis-MT, em reuniãoordinária realizada no dia 07de junho de 2017, no uso da competência conferida pela Lei Municipal 1142 de 2013, no artigo 02 e no item VIII, de acordo com a Politica Nacional de Assistência Social, e art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social – LOASe suas alterações através da Lei nº 12.435/2011;

Considerando a publicação da Lei Municipal n°,659/ de 09 de agosto de 1996 , alterada pela Lei Municipal n° 1142 de 2013, que reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social de Arenápolis; Considerando a deliberação obtida na Sessão Plenária e Ordinária ocorrida no dia 07de junho de 2017 conforme Ata n°.74; Considerando a Lei 12.435/2011 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social, que altera a Lei Orgânica de Assistência Social – Lei 8.742/1993; Considerando a resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional de Assistência Social que dispõe sobre a "Norma Operacional Básica da Assistência Social", NOB/SUAS; Considerando a resolução n° 145, de 15 de outubro de 2004, do Conselho Nacional de Assistência Social que dispõe sobre a "Política Nacional de Assistência Social"; Considerando as Legislações vigentes pertinentes aos respectivos serviços e cofinanciamento. RESOLVE: Art. 1º, Após análise e deliberação em Plenário, concede parecer favorável, aprovando integralmente o Plano de Ação 2017.

II. Previsão de Atendimento Físico

Parâmetro para identificação da meta Física

Metas Físicas

1. GESTÃO Incentivo

Gestão IGD-M - Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família

Fator de operação do PBF - IGD-M

0,88

Taxa - Atualização Cadastral

0,64

0,80

Taxa - Frequência Escolar

0,92

0,95

Taxa - Agenda Saúde

0,91

0,95

IGD-M - Índice de GestãoDescentralizada Municipal do Sistema Único de Assistência Social

IGD SUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social

0,86

ID CRAS Médio

0,83

0,85

Execução Financeira

0,73

0,90

Macro Ações onde serão aplicados os Recursos

2. SERVIÇOS

Serviço

Público

Referência de Pactuação

Previsão de Atendimento

Proteção Social Básica

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)

Piso Básico Fixo Família Referenciada

2.500

1.450,00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Piso Básico Variável – SCFV Usuários nas faixas etárias de 0 a 17 anos, maiores de 60 anos e seus familiares.

180

180

Piso Básico Variável - SCFV Usuários nas faixas etárias de 0 a 17 anos e maiores de 60 anos, em situações prioritárias

90

90

Avaliação e Operacionalização do BPC da Assistência Social e RMV

BPC na Escola - Questionário a ser aplicado

Questionários a serem pagos

12

12

PREVISÃO DE FINANCIAMENTO

1. GESTÃO

Incentivo

Serviço

Valor Financeiro

Gestão IGD-M - Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família

Fator de operação do PBF - IGD-M

R$ 3.988,36

IGD-M - Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Sistema Único de Assistência Social

IGD SUAS - Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social

R$ 1.511,07

2. SERVIÇOS

Serviço

Piso

Valor Financeiro

Proteção Social Básica

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)

Piso Básico Fixo

R$ 6.000,00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Piso Básico Variável - SCFV

R$ 9.000,00

Avaliação e Operacionalização do BPC da Assistência Social e RMV

BPC na Escola - Questionário a ser aplicado

R$ 480,,00

RESUMO EXECUTIVO

Item

Valor

1. Valor Total Previsto a ser repassado pelo FNAS(anual):

R$ 251.753,22

2. Recursos próprios a serem alocados no fundo(anual):

R$ 25.154,23

3. Recursos a serem transferidos do FEAS(anual):

R$ 31.710,05

4. Total de recursos do fundo municipal para o exercício:

R$ 308,617,50

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Arenápolis-MT, 07 de Junho de 2017.

PRESIDENTA DO CMASA

SANDRA REGINA NUNES DE ARAUJO LEAL